«A cultura tem de viver»: jovens comunistas exigem respostas para o sector cultural

PROPOSTA A JCP realizou no dia 16 de Julho uma audição pública sobre a cultura e os problemas do sector. A iniciativa teve lugar no Largo da Graça, em Lisboa, e contou com a presença de Sandra Pereira, deputada do PCP ao Parlamento Europeu.

«A cultura não é um bem secundário ou descartável»

Não foi o sol abrasador que se fez sentir naquele final de tarde que afastou os jovens comunistas da luta pela defesa da cultura e dos trabalhadores do sector cultural. A exigência de medidas de apoio mais justas para os artistas, criadores e técnicos e para as várias estruturas e entidades, como aquelas que foram propostas pelo PCP na Assembleia da República (AR), também estiveram na ordem do dia.

A iniciativa arrancou com um momento cultural a cargo de Carmen Granja e Sara Ramos. A performance procurou demonstrar a precariedade e o sufoco em que o sector cultural e os seus trabalhadores têm vivido, com especial gravidade nos últimos meses.

Mónica Gonçalves, da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, proferiu a primeira intervenção, na qual afirmou que a realidade da cultura em Portugal tem sido, por dezenas de anos, marcada por «subfinanciamento, ausência de direitos laborais», e em particular pela «falta de contratos de trabalho, recibos verdes, falsos recibos verdes e cortes nos apoios da DGArtes». No mundo da cultura, foram as fragilidades provocadas pela política de direita do PS, PSD e CDS-PP que o surto epidémico deixou a nu.

«Milhares de trabalhadores sem rendimentos e centenas de estruturas sem apoios», contabilizou Mónica Mendonça. «A resposta do Governo, e em muitos casos a falta dela, fica marcada por medidas insuficientes e desadequadas, a possibilidade de recurso a um apoio para trabalhadores independentes de valores definidos como abaixo do limiar da pobreza, e pela exclusão de uma parte importante dos trabalhadores do sector», explicou a jovem dirigente.

Mónica Mendonça mencionou ainda a proposta apresentada pelo PCP que visava a criação de um Fundo de Apoio Social de Emergência para as artes e cultura, reprovada pelos votos conjugados de PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

Para além da luta pelo 1% do Orçamento do Estado para a cultura, a JCP sempre defendeu políticas de aproveitamento do valor insubstituível da cultura no desenvolvimento, libertação e emancipação individual, social e nacional dos portugueses. A cultura «é uma componente essencial da democracia, da formação e da promoção de valores progressistas na sociedade portuguesa», concluiu.

Um país sem cultura é um país sem alma
Coube a Mariana Silva, trabalhadora da Musicamera Produções, realizar a segunda intervenção. As dificuldades sentidas pelas estruturas em obter apoios por parte da Direcção Geral das Artes, e os problemas e valores reduzidos dos próprios programas de apoio estiveram no cerne do seu relato. Dispensando também alguma atenção aos problemas presentes na lenta retoma da actividade cultural, o retrato da realidade dos trabalhadores da cultura traçado pela jovem foi simples: «falta de financiamento, falta de reconhecimento e uma enorme precariedade».

Carmen Granja foi a terceira a contribuir para aquela discussão. Os milhares de trabalhadores colocados em lay-off pelas grandes produtoras de audiovisual e pelos grandes promotores de eventos e a necessidade do «patamar mínimo de 1% para a cultura no próximo Orçamento do Estado» foram alguns dos tópicos frisados pela jovem.

Sandra Pereira, deputada do PCP ao Parlamento Europeu, realizou a última intervenção da iniciativa, na qual problematizou a situação dos trabalhadores pagos em recibos verdes, valorizou o contributo da JCP e do PCP à luta organizada por um melhor futuro. Por último assinalou a luta pela cultura no último dia 4 de Julho no Porto, em Lisboa e em Faro, e o papel da CGTP-IN na vanguarda da luta dos trabalhadores.

JCP e Sandra Pereira contactam com trabalhadores

A sessão pública realizada no Largo da Graça não foi o único momento partilhado pela JCP e pela deputada comunista ao Parlamento Europeu, Sandra Pereira, naquele dia.

No âmbito da campanha dos jovens comunistas por mais e melhores transportes, realizou-se, de manhã, uma acção de contacto com os utentes dos transportes públicos de Lisboa na estação de Campo Grande.

Realçando também a importância do contacto e denúncia dos problemas dos trabalhadores, que no actual contexto têm sofrido vários ataques aos seus direitos, a JCP e Sandra Pereira também estiveram em contacto com os trabalhadores do Centro Comercial Vasco da Gama e do Pingo Doce da Bela Vista.

 



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