Faz hoje um ano que to­mámos posse no Par­la­mento Eu­ropeu (PE). Foi um ano in­tenso de tra­balho, de luta, de pro­postas, sempre em es­treita li­gação com o País, com os tra­ba­lha­dores, com a sua re­a­li­dade e os seus pro­blemas. É esta li­gação que dá força, sen­tido e co­e­rência à luta ins­ti­tu­ci­onal em de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do in­te­resse na­ci­onal, contra as im­po­si­ções e cons­tran­gi­mentos da União Eu­ro­peia (UE).

Ao longo deste ano des­lo­cámo-nos a todos os dis­tritos do nosso País, ti­vemos reu­niões com inú­meros sec­tores de ac­ti­vi­dade e re­a­li­zámos de­zenas de vi­sitas; no PE, não des­per­di­çámos ne­nhuma opor­tu­ni­dade para de­fender os tra­ba­lha­dores e o povo, para apre­sentar pro­postas e so­lu­ções para os pro­blemas. Fi­zemo-lo em in­ter­ven­ções orais no ple­nário, em per­guntas es­critas, em al­te­ra­ções a re­la­tó­rios e re­so­lu­ções, em de­cla­ra­ções de voto, em reu­niões. O PCP foi a força po­lí­tica que, em média por de­pu­tado, teve mais in­ter­ven­ções orais e de­cla­ra­ções de votos em ses­sões ple­ná­rias ou que mais per­guntas fez à Co­missão! Tudo isto é pú­blico e pode ser con­sul­tado nas fontes ofi­ciais!

Este pri­meiro ano de man­dato ficou mar­cado por im­passes vá­rios: desde o pro­cesso de acordo na dis­tri­buição dos cargos nas ins­ti­tui­ções eu­ro­peias, às di­fi­cul­dades em chegar a um acordo em torno do Or­ça­mento da UE e do Quadro Fi­nan­ceiro Plu­ri­a­nual para 2021-2027.

A ac­tual si­tu­ação eco­nó­mica e so­cial, agra­vada pelas con­sequên­cias do surto de COVID-19, expôs a total au­sência de so­li­da­ri­e­dade da UE. Ficou mais claro que aquilo que po­demos es­perar deste pro­jecto de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu, cujas po­lí­ticas pre­tendem agora apro­fundar, é o agra­va­mento das as­si­me­trias, de­si­gual­dades e re­la­ções de de­pen­dência na UE, em be­ne­fício dos in­te­resses das prin­ci­pais po­tên­cias eu­ro­peias e dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros.

Face à pro­jecção da «Con­fe­rência sobre o Fu­turo da Eu­ropa», os de­pu­tados do PCP no PE de­nun­ci­aram a apa­rência de­mo­crá­tica de um pro­cesso de in­te­gração que des­prezou e afrontou a von­tade ex­pressa pelos povos sempre que esta se re­velou con­trária aos in­tentos da­queles que de­ter­mi­naram e de­ter­minam o rumo da União Eu­ro­peia.

No âm­bito es­pe­cí­fico do tra­balho das co­mis­sões, usámos todas as pos­si­bi­li­dades de in­ter­venção para afirmar a ne­ces­si­dade de com­bater as de­si­gual­dades e a pre­ca­ri­e­dade, de se va­lo­ri­zarem os sa­lá­rios e a con­tra­tação co­lec­tiva, de se in­vestir em ser­viços pú­blicos gra­tuitos e de qua­li­dade, de se au­men­tarem as res­postas so­ciais para as po­pu­la­ções. De­fen­demos a pro­dução na­ci­onal e a in­dús­tria por­tu­guesa, des­ta­cando a im­por­tância da in­ter­venção dos Es­tados no apoio à sol­vência das PME em di­fi­cul­dades, aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores e à pesca ar­te­sanal.

No que se re­fere à po­lí­tica de co­o­pe­ração in­ter­na­ci­onal, exi­gimos o res­peito pelas so­be­ra­nias e pela in­te­gri­dade ter­ri­to­rial dos países, no total res­peito pela Carta das Na­ções Unidas e pelo di­reito in­ter­na­ci­onal, com­ba­tendo vi­sões he­ge­mo­nistas, o mi­li­ta­rismo e a in­ge­rência. No âm­bito da As­sem­bleia Par­la­mentar EURO-La­tino-Ame­ri­cana (EU­ROLAT), o PCP mos­trou a sua so­li­da­ri­e­dade com a luta dos povos da Amé­rica La­tina e Ca­ribe (Bo­lívia, Ar­gen­tina, Ve­ne­zuela, Brasil ou Cuba).

É pois com or­gulho que olhamos para este ano de tra­balho, um or­gulho de dever cum­prido que nos im­pul­si­o­nará para pros­se­guir e re­forçar a luta e o nosso com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores e o povo, por uma outra Eu­ropa.