O alerta foi feito por Jerónimo de Sousa, na quinta-feira 30 de Abril, numa declaração que teve no centro das preocupações a «larga camada da população que deixou de ter meios de subsistência e a quem não chega nenhum apoio. Nem os que já existiam, nem aqueles que entretanto foram criados pelo Governo».

«Falamos de milhares de pessoas que vivem do trabalho diário» e que, «neste momento, estão proibidos ou impossibilitados de exercer face à suspensão das suas actividades, ao encerramento ou delimitação dos espaços onde as exerciam, ou ainda pelo desaparecimento ou redução da procura e de clientes», sublinhou o Secretário-geral do PCP, referindo-se a «trabalhadores, profissionais e micro-empresários dos mais diversos sectores» cujas «fragilidades e problemas o surto epidémico veio expor ainda mais e de forma brutal».

Mais ao concreto, o dirigente comunista salientou tratar-se de «micro-empresários de natureza familiar e em nome individual, de muitos sócios-gerentes, de trabalhadores por conta própria e de tantas situações de trabalho informal que existem: da construção civil à limpeza, do comércio local aos feirantes, do sector do táxi aos explicadores e outros profissionais».

«São milhares de pessoas», reiterou, «que não têm direito a subsídio de desemprego ou apoios da Segurança Social, pois não são trabalhadores assalariados e também não têm nenhuma compensação para a sua perda de rendimentos porque não têm acesso aos apoios criados pelo Governo».

Urgência e prioridades

Neste contexto, «é indispensável e urgente dar resposta a esta grave situação», considerou Jerónimo de Sousa, que qualificou «os apoios até agora criados pelo Governo» como «claramente insuficientes e limitados».

«Por isso o PCP apresentou propostas para que eles sejam alargados a um maior número de profissionais e micro e pequenos empresários», para que estes «tenham regras de atribuição simplificadas e sejam reforçados nos seus montantes» (ver caixa).

«Os recursos do País não podem ser usados para defender os lucros e privilégios dos grandes grupos económicos. Têm de servir para defender os direitos e condições de vida de todos quantos vivem do trabalho e cuja actividade será fundamental para recuperar a economia e desenvolver o País», realçou também o Secretário-geral do Partido, para quem tal é fundamental para «evitar a extinção e encerramento de actividades» e é, igualmente, «o primeiro passo para a retoma económica que o País precisa».

«Há quem queira aproveitar-se do desemprego, da pobreza, da falência das micro, pequenas e médias empresas para acumular ainda mais lucros», advertiu por fim o dirigente comunista, acusando, em seguida, «o Governo e também o PSD, o CDS e os seus sucedâneos mais reaccionários» de considerarem que «salvar a economia é salvar os grupos económicos».

«O PCP sabe que o futuro do País está nas mãos daqueles que vivem do seu trabalho e que põem o País a funcionar com a sua actividade diária», concluiu, antes de garantir a todos que «podem contar com o PCP».

O PCP propõe

• Apoios alargados a mais situações de dificuldades económicas e que as situações de dívidas à Segurança Social ou ao Fisco não excluam ninguém do apoio e possam mesmo ser consideradas para regularização nesse âmbito;

• Eliminação da burocracia administrativa e dos obstáculos e dificuldades criados pela banca e, simultaneamente, que seja criada uma rede de serviços de contacto e apoio à actividade económica;

• Que os montantes dos apoios tenham como referência os rendimentos obtidos anteriormente e criem condições para a retoma da actividade, evitando a sua extinção ou encerramento;

• A criação de medidas adequadas às situações mais críticas, designadamente quando é necessário assegurar um apoio de subsistência a quem se encontrava em situação de maior precariedade ou instabilidade na actividade que exercia.