Perante o surto epidémico que atinge Portugal e afecta a esmagadora maioria dos países do mundo, continuam a impor-se medidas de prevenção e contenção do vírus e de resposta clínica que só o reforço do Serviço Nacional de Saúde está em condições de garantir.

Entretanto, assiste-se ao esforço do grande capital, com os meios colossais ao seu alcance, para tornar natural o ataque aos salários e direitos dos trabalhadores e para promover, como inevitável e aceitável, o agravamento da exploração e do empobrecimento.

Combatendo o clima de medo e resignação que, com os mesmos objectivos, a comunicação social dominante vai procurando instalar, milhares de trabalhadores, organizados no movimento sindical unitário, lutam nas empresas, locais de trabalho e sectores pelo emprego, os salários e os direitos.

No mesmo sentido, desenvolve-se a luta por apoios às micro, pequenas e médias empresas, à pequena e média agricultura, às pescas, aos agentes da cultura e em defesa dos serviços públicos.

Na linha da frente deste combate por direitos, o PCP cumpre o seu papel. Mas, consciente dos graves problemas estruturais com que o País está confrontado e que o surto epidémico veio tornar mais evidentes, não só insiste na necessidade da luta para impedir os abusos e atropelos a que os trabalhadores estão a ser sujeitos, mas igualmente na necessidade de uma política alternativa patriótica e de esquerda que liberte o País da submissão ao euro e às imposições da UE e imponha a renegociação da dívida pública, valorize o trabalho e os trabalhadores, defenda e promova a produção e os sectores produtivos nacionais, garanta o controlo público da banca e a recuperação para o sector público dos sectores básicos e estratégicos da economia, garanta uma administração pública e serviços públicos ao serviço do povo e do País, promova uma política de justiça fiscal e de combate aos privilégios do grande capital, defenda o regime democrático e garanta o cumprimento da Constituição, o aprofundamento dos direitos, liberdades e garantias, o combate à corrupção e à concretização de uma justiça independente e acessível a todos.

Foi no cumprimento deste seu papel insubstituível que o PCP, em declarações, audições, iniciativas legislativas, esta semana voltou a tomar posição sobre os mais diversos problemas, inclusive no plano internacional: em defesa da soberania nacional e instando o governo português a desenvolver esforços, nomeadamente no quadro da ONU, com vista ao fim imediato e incondicional das sanções económicas e financeiras a estados soberanos (Cuba, Venezuela, Irão, Síria e outros países), pelo fim imediato e incondicional de todas as agressões, ocupações ou manobras de ingerência a estados soberanos, pelo estabelecimento de um protocolo internacional de cooperação, sob a égide da ONU, nomeadamente no plano da partilha de informação e conhecimento científico e de meios e recursos médicos, tecnológicos e farmacêuticos ou pela renegociação e anulação das dívidas públicas.

O PCP é um Partido necessário, indispensável e insubstituível, como a vida demonstra e a presente situação torna ainda mais evidente. É, pois, preciso garantir o seu reforço, contribuir para o seu regular funcionamento, intensificar a sua acção, assegurar a sua independência financeira, nomeadamente pelo recebimento das quotizações e pela concretização da campanha nacional de fundos «o futuro tem partido» integrada nas comemorações do seu centenário.

Avança a preparação e vão realizar-se esta semana as comemorações do 25 de Abril, que, por força da COVID-19, têm uma organização específica (a que esta edição do Avante! dá destaque) mas nem por isso menos significativa no quadro da afirmação dos valores de Abril e de combate à ofensiva reaccionária em curso promovida pelo grande capital recorrendo aos instrumentos que criou.

No mesmo sentido, convocados pela CGTP-IN, os trabalhadores vão assinalar o 1.º de Maio fazendo dele uma importante jornada de reivindicação e de luta, sob o lema «lutar, defender a saúde e os direitos dos trabalhadores, garantir emprego, salários, serviços públicos». A CGTP-IN assegura: «estaremos na rua, garantindo a protecção e o distanciamento sanitário de todos quantos participarão, afirmando o nosso protesto, as nossas reivindicações, a nossa luta! Pelos direitos, pelo emprego, salários e saúde!»

A situação que milhares de milhões de pessoas estão a viver não é separável da natureza profundamente exploradora e parasitária do sistema capitalista que não só não consegue garantir as questões essenciais à vida humana, como aprofunda desigualdades, contradições e problemas. Mas, como sublinhou ontem o Secretário-geral do PCP em declaração sobre os 150 anos do nascimento de Lénine, o socialismo permanece como uma possibilidade real e alternativa ao capitalismo, «um projecto que o PCP tudo fará para continuar a honrar, cumprindo as suas responsabilidades nacionais e internacionais de grande força da liberdade, da democracia, do progresso social, do socialismo».