Numa declaração proferida na segunda-feira à tarde, e disponibilizada nos canais do Partido na Internet, o Secretário-geral começou por sublinhar as «grandes complexidades e incertezas» que marcam o nosso tempo e reafirmar a urgência do combate à COVID-19, de modo a reduzir e minimizar os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses. A adopção de «medidas de prevenção, de alargamento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e de protecção dos que correm maior risco» é, assim, prioritária.

Jerónimo de Sousa transmitiu depois a solidariedade dos comunistas a todos quantos «travam um combate para salvar vidas», muitas vezes sem as condições necessárias e arriscando a sua própria saúde, que estendeu em seguida aos restantes trabalhadores que «não deixam o País parar, assegurando serviços essenciais». Dirigiu-se, ainda, aos que se têm empenhado em cumprir as orientações da protecção sanitária, apelando a que prossigam com essa atitude, e aos que «têm sentido as dificuldades que esta situação impõe nas condições de vida, no emprego e no salário, no isolamento ou na solidão».

O PCP, garantiu, continuará a «fazer o que estiver ao seu alcance para que esses problemas sejam atendidos e ultrapassados com as correspondentes medidas sociais prioritárias».

Direitos não estão
de quarentena

Se é a própria realidade a impor a necessidade de «medidas excepcionais de protecção da saúde e da vida», para o Partido é inaceitável que estas se «transformem em arma de arremesso para atropelar direitos e garantias dos trabalhadores, aproveitando legítimas inquietações como pretexto para atacar e eliminar direitos». As medidas de prevenção e contenção social, acrescentou Jerónimo de Sousa, «podem e devem ser asseguradas sem necessidade de imposição do Estado de Emergência», que no essencial «apenas tem acrescentado mais limitações a direitos, liberdades e garantias, em particular dos trabalhadores».

O que as últimas semanas mostram é precisamente que o estado de emergência serviu de pretexto para que os grupos económicos e o grande patronato, «com máxima liberdade e inteira impunidade, pudessem despedir, explorar e restringir drasticamente a possibilidade de os trabalhadores se organizarem, defenderem e fazerem valer os seus direitos». Está também a ser aproveitado para aumentar para canalizar recursos públicos para os grupos económicos monopolistas.

Se, como afirma Jerónimo de Sousa, o «vírus é perigoso e pode matar», agravar a exploração e o empobrecimento, despedir abusivamente, cortar salários, desregular horários de trabalho, negar protecção social a sectores mais vulneráveis «também destrói vidas». É que os direitos «não estão nem podem estar em quarentena», garantiu.

Celebrar Abril

O dirigente comunista terminou a sua declaração com um apelo à comemoração da Revolução de Abril, cuja data se aproxima «num tempo de portas fechadas e de ruas e avenidas quase vazias».

Na tarde do dia 25 de Abril, às 15 horas, «vamos abrir as nossas janelas e cantar a Grândola, Vila Morena e o hino nacional», como forma de dar «sentido à liberdade conquistada e aos valores de Abril, afirmando a nossa independência e soberania nacional». Com a «profunda convicção», acrescentou Jerónimo de Sousa, de que «ao medo e à resignação se hão-de sobrepor a esperança no futuro e a luta por um País e uma vida melhores».

Na sua declaração, o Secretário-geral do Partido extraiu «lições e ensinamentos» da actual situação:

1. O Serviço Nacional de Saúde, com todas as limitações e carências, é e está a ser a ferramenta crucial e insubstituível para dar resposta ao problema de saúde que temos pela frente. É decisivo reforçá-lo, exigindo-se um plano de emergência e investimento no SNS para dar respostas mais avançadas na defesa da saúde dos portugueses, no presente e no futuro. Como é preciso defender e reforçar todos os serviços públicos.

2. Os trabalhadores e o País ficaram mais pobres com os PEC e o Pacto de Agressão da troica e a sua política de terra queimada, de aumento do desemprego, de cortes nos salários e nos direitos. Com a reposição de direitos e de salários, a valorização das reformas e pensões e das respostas sociais melhorou a economia, aumentou o emprego, o País progrediu. Esse é o caminho: defender e valorizar os salários, as pensões e os direitos, para criar emprego e assegurar o desenvolvimento.

3. Para que Portugal tenha futuro é preciso produzir, é preciso libertarmo-nos das amarras impostas pela União Europeia e pelo euro, é preciso afirmarmos a nossa soberania e o nosso direito ao desenvolvimento económico soberano.

Jerónimo de Sousa realçou ainda que, para contrariar o retrocesso e garantir um caminho de progresso, «é preciso olhar para o futuro próximo com determinação»: respondendo aos problemas imediatos, defendendo as condições de vida dos trabalhadores e do povo, relançando a produção nacional, reduzindo a dependência externa. Quanto à salvaguarda dos salários, do emprego e dos direitos, é uma «questão decisiva no actual momento» e, também, para «garantir, no futuro, a resposta e a saída necessárias».

Urge, assim, pôr em marcha uma «política alternativa, patriótica e de esquerda, que garanta condições para o País enfrentar os seus problemas e garantir o seu desenvolvimento».