Quando se multiplicam apelos e exemplos de solidariedade e cooperação entre países e povos a fim de evitar a propagação do coronavírus e reduzir o sofrimento das populações, torna-se particularmente chocante o comportamento de grandes potências, sobretudo dos EUA e seus aliados na União Europeia, que mantêm sanções e bloqueios criminosos incluindo à aquisição de equipamentos de saúde, como ventiladores, medicamentos e testes, que são vitais para o tratamento de pacientes, como foi reconhecido pela OMS.

As sanções visam impedir o desenvolvimento soberano e têm um efeito negativo directo nos direitos humanos à vida, saúde e alimentação dos povos a eles sujeitos, afectando a cooperação e a solidariedade que devem existir entre países.

A verdade é que os EUA anunciaram a imposição de novas sanções contra o Irão no exacto momento em que o país enfrenta um dos piores surtos do novo coronavírus no mundo, quando já tinha cerca de 20 mil infecções e mais de um milhar de mortes. E o FMI rejeitou o pedido de empréstimo de 5 mil milhões de dólares, feito pelo governo venezuelano, para prevenir e enfrentar a crise de saúde pública causada pela COVID-19.

A ameaça pandémica é muito mais grave para quem vive em zonas onde persistem conflitos e guerras, como Afeganistão, Iraque, Iémen, Palestina e Síria ou para os deslocados e refugiados que permanecem em campos sem um mínimo de condições. Como para os povos de estados sujeitos às criminosas sanções e aos bloqueios económicos e financeiros que EUA e UE impõem a países como Irão, Cuba, Venezuela, Federação da Rússia ou República Popular Democrática da Coreia. No entanto, Cuba, Rússia e China escolhem o caminho da solidariedade activa e enviam profissionais de saúde e equipamentos médicos para países mais afectados pela pandemia.

Apelos diversificados

Por isso, se têm multiplicado apelos a que se cumpra o direito internacional, se respeitem os princípios da Carta das Nações Unidas, como o fizeram representantes permanentes junto da ONU de oito países (China, Cuba, Irão, Síria, RDP da Coreia, Rússia, Venezuela e Nicarágua), que insistiram para que o Secretário-geral proponha o «levantamento total e imediato dessas medidas ilegais, coercivas e arbitrárias de pressão económica, a fim de garantir a resposta completa, eficaz e eficiente de todos os membros da comunidade internacional à pandemia».

Recentemente, o Papa Francisco afirmou que, «tendo em consideração as circunstâncias, devem ser esquecidas as sanções internacionais que impedem os países de prestar um apoio adequado aos seus cidadãos. Todos os Estados devem empenhar-se em enfrentar as principais necessidades do momento, reduzindo, se não até perdoando, a dívida que pesa sobre os orçamentos dos mais pobres».

O movimento da paz, designadamente o CPPC, tem-se empenhado em apelos a todos os amantes da paz para que se associem à exigência do fim das sanções e reclamem das autoridades portuguesas uma posição semelhante. Não basta afirmar que «mais do que nunca, precisamos de solidariedade, esperança e vontade política para superar juntos esta crise». São necessárias e urgentes medidas eficazes para unir forças e agir de forma coordenada e decisiva, visando garantir a adoção de políticas e estratégias para salvar a geração actual e, ao mesmo tempo, dar esperança e garantias de bem-estar, estabilidade e prosperidade.

Urge que Portugal também defenda o estabelecimento de uma ordem internacional de paz e cooperação que assegure a necessária resposta colectiva e solidária a este e a outros problemas que atingem a humanidade, em coerência com os princípios da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa.