DEBATE O processo de apreciação do Orçamento do Estado (OE) para 2020 terminou, dia 6, com a sua aprovação em votação final global. A favor esteve apenas o PS, optando PCP, PEV, BE, PAN e a ex-deputada do Livre pela abstenção. Contra estiveram PSD, CDS, IL e Chega.

A intervenção do PCP revelou-se uma vez mais decisiva para o que de positivo foi alcançado na fase de discussão do OE na especialidade.

Avanços que, apesar de insuficientes e limitados, como sublinhou João Oliveira na intervenção final, «asseguram que não só não se recua face a tudo quanto foi alcançado nos últimos anos, como, em vários domínios, permitem novos passos de sentido positivo».

No total, eleva-se a 47 as propostas do PCP que foram objecto de aprovação. Propostas que incidem nas mais variadas esferas da vida e são um valioso contributo para suprir carências e necessidades, resolver problemas, ultrapassar algumas das limitações da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente: