Com um ple­nário junto à por­taria da re­fi­naria, na manhã de dia 20, quarta-feira, os tra­ba­lha­dores e o SITE Sul res­pon­deram ao envio de cartas de des­pe­di­mento a 16 tra­ba­lha­dores, sub­con­tra­tados através da CMN para exe­cu­tarem tra­balho que a Pe­trogal en­tregou à Mar­tifer.

Esta foi também uma oca­sião para expor pu­bli­ca­mente as res­pon­sa­bi­li­dades da pe­tro­lí­fera numa si­tu­ação que é de­nun­ciada como ilegal pelo sin­di­cato da Fi­e­qui­metal/​CGTP-IN: a ma­nu­tenção (me­câ­nica, elec­tri­ci­dade, ser­ra­lharia, ins­tru­men­tação) é um ser­viço ne­ces­sário ao bom fun­ci­o­na­mento da re­fi­naria e re­quer postos de tra­balho per­ma­nentes. Mas está criada, nal­guns casos há duas dé­cadas, uma si­tu­ação de vín­culos la­bo­rais pre­cá­rios, que é «con­trária à letra e ao es­pí­rito da Cons­ti­tuição e da lei», como se pro­testa numa moção apro­vada du­rante o ple­nário.

Um di­ri­gente do SITE Sul, ci­tado pela agência Lusa, ex­plicou que o con­trato da Mar­tifer com a Pe­trogal en­volve 180 tra­ba­lha­dores, com «tra­balho per­ma­nente e cru­cial».

No caso das cartas de des­pe­di­mento já en­vi­adas, a ile­ga­li­dade tem a ver também com o facto de não estar ainda ter­mi­nado o con­trato de obra que jus­ti­ficou os con­tratos de tra­balho a termo in­certo, disse Pedro Car­valho.

Re­feriu ainda que a subs­ti­tuição dos tra­ba­lha­dores que a CMN quer des­pedir será feita com pes­soal con­tra­tado também a termo in­certo, mas à hora e sem di­reitos.

Na moção, os tra­ba­lha­dores da ma­nu­tenção exigem que os seus vín­culos la­bo­rais sejam re­co­nhe­cidos pela Pe­trogal e que esta ter­mine com a sub­con­tra­tação e as­se­gure ela pró­pria a ma­nu­tenção da re­fi­naria.

Rei­vin­dicam também que seja cum­prida a lei quanto ao gozo de fé­rias e que se acabe de uma vez por todas com os con­tratos ile­gais à hora.

O PCP ma­ni­festou so­li­da­ri­e­dade para com esta luta e in­cen­tivou os tra­ba­lha­dores a man­terem a uni­dade e de­ter­mi­nação. Numa nota di­vul­gada no dia 20 pela Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Li­toral Alen­te­jano, o Par­tido re­corda que estes tra­ba­lha­dores «ao longo dos anos têm tra­vado muitas lutas contra a pre­ca­ri­e­dade e em de­fesa dos postos de tra­balho e dos di­reitos».

«Apesar dos vín­culos pre­cá­rios», eles «não se vergam e têm sido um exemplo de co­ragem, uni­dade e luta». Desta forma, «mais cedo que tarde, con­se­guirão que todas as suas justas rei­vin­di­ca­ções sejam aten­didas, no­me­a­da­mente a de­fesa dos seus postos de tra­balho, a rein­te­gração dos tra­ba­lha­dores des­pe­didos e um vín­culo de tra­balho efec­tivo à Pe­trogal».