João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questionou a Comissão Europeia sobre a pesca da sardinha, a situação da frota do cerco e os projectos de investigação neste domínio.

A pergunta por escrito resulta de uma extensa intervenção do PCP sobre esta matéria e de várias visitas e encontros realizados com o sector, em particular no distrito no Porto.

De acordo com os comunistas, a pesca da sardinha tem sido sujeita a severas e continuadas restrições, o que põe em causa a sustentabilidade da frota do cerco. Todavia, o sector tem considerado que estas restrições carecem de fundamentação científica e empírica, tendo em conta os resultados dos cruzeiros científicos mais recentes e a constatação empírica de uma maior abundância da espécie.

A investigação científica, a par de uma participação mais ampla dos envolvidos, é essencial para garantir uma tomada de decisão relativa às possibilidades de pesca que seja consentânea com a sustentabilidade dos recursos marítimos e o desenvolvimento do sector.

Os meios científicos portugueses têm submetido projectos e pedidos de financiamento à Comissão Europeia, visando capacitar o País com informação científica e formas de gestão de recursos. Todavia, nem todos têm tido a desejada sequência. O projecto AtlanSar, submetido ao Interreg Espaço Atlântico, é um exemplo.

Assim, João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre «que projectos têm sido apresentados com vista à melhoria do conhecimento científico sobre o manancial de sardinha ibérica, qual a taxa de aprovação e quais as razões da rejeição dos projetos não aprovados». O deputado do PCP no Parlamento Europeu quer também saber qual o ponto de situação do projeto AtlanSar, «cuja existência foi apresentada como justificação para a subclassificação de um projecto-piloto para apoio à frota do cerco».