ALENTEJO

PCP questiona Governo sobre desvio de fundos

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre o que considera ser um «assalto aos fundos do Alentejo 2020 por parte da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia)». Em causa, garante o Partido, estão 30 milhões de euros destinados ao Alentejo, para financiar projectos de doutoramentos, que a FCT pretende agora desviar para utilizar em todo o País, com critérios que «deixam de ter em conta as necessidades da região e o seu desenvolvimento». Para além de substituir as referências à Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo por referências à Estratégia Nacional de Especialização Inteligente como critérios e objectivos para a utilização dos fundos, a FCT pretende ainda tornar-se única entidade beneficiária daqueles fundos, afastando as instituições de Ensino Superior, a DGES, os centros de investigação e os próprios estudantes.

O PCP questionou o ministério no sentido de saber se esta actuação da FCT tem a cobertura e o acordo do Governo e se, não tendo, se vai ser tomada alguma medida para a travar. Em resposta, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assumiu o compromisso de que irá avaliar a situação que foi denunciada para que os fundos do Alentejo sejam utilizados pelo Alentejo e não desviados para outras regiões.



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