No dia 6 de Julho comemora-se o 97.º Dia Internacional das Cooperativas, segundo a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), e o 25.º segundo uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que proclamou que a partir de 1995, quando a ACI fez 100 anos, o primeiro sábado do mês de Julho seria o Dia Internacional das Cooperativas.

Este reconhecimento da Organização da Nações Unidas (ONU) deu naturalmente uma outra dimensão à comemoração e os temas, que de ano para ano são escolhidos em conjunto, são importantes para o movimento cooperativo e para toda a Humanidade.

Se em 2018 o tema escolhido foi Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, é coerente que para 2019 se tenha indicado o 8.º Objectivo, sintetizado como Um trabalho digno e enunciado como Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Segundo dados da ACI, mais de 12% da população mundial é membro das três milhões de cooperativas existentes e 279 milhões de pessoas trabalham em cooperativas, o que significa 10% da população empregada.

Em Portugal, segundo a Conta Satélite da Economia Social de 2017 com dados referentes a 2013, havia 2117 cooperativas, apenas 3,5% das organizações da Economia Social (ES), mas com 24 316 empregos remunerados o que representa 11,3% da ES, e, com 564,4 milhões de euros de remunerações, representando 14,2% da ES.

As cooperativas, qualquer que seja a sua actividade, devem promover um trabalho digno, mesmo quando os seus trabalhadores não são membros, já que sendo organizações sem ânimo de lucro e sendo os seus trabalhadores elementos essenciais no desenvolvimento da acção cooperativa devem os mesmos beneficiar dessa mesma acção e, consequentemente, não existirem relações próprias das empresas capitalistas. É normal que o leque salarial seja muito menor que nas empresas capitalistas, bem como o reconhecimento dos direitos laborais e a promoção da educação e formação dos mesmos.

Sendo o Movimento Cooperativo autónomo e independente do Estado ou de qualquer outra organização, ele é um aliado importante para o desenvolvimento sustentável, sendo que a Constituição da República Portuguesa (CRP) reconhece e protege os seus direitos.

Mas neste Dia Internacional das Cooperativas temos ainda que lembrar ao Estado português que há muito a fazer, nomeadamente na diferenciação positiva em matéria fiscal e contributiva, no apoio técnico e financeiro às cooperativas, como dispõe a CRP, a Lei de Bases da Economia Social e o Código Cooperativo, sem esquecer que ainda muito falta na regulamentação, nos programas de médio prazo e em muitas das suas práticas.

Este ano, o Dia Internacional das Cooperativas em Portugal é organizado pela Confecoop, Confederação Cooperativa Portuguesa, e Confagri, Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, e do Crédito Agrícola de Portugal, com o apoio da CASES, Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a anfitriã é a cooperativa Plural em Coimbra.

Há portanto muitas e boas razões para fazer deste Dia Internacional das Cooperativas uma jornada de reflexão, de consciencialização e de união, pelo reforço do movimento cooperativo português.