Gratuitidade dos manuais escolares em diploma do PCP

EDUCAÇÃO O PCP quer ver garantida a gratuitidade dos manuais na escolaridade obrigatória no ensino público. Um projecto de lei com esse objectivo tem discussão em plenário agendada já para 12 de Junho.


O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Urge intervir na Escola André de Gouveia, em Évora

O Parlamento aprovou recentemente um projecto de resolução do PCP recomendando ao Governo a execução urgente de obras na Escola André de Gouveia, em Évora. Iniciativas similares de PSD e CDS obtiveram igual aprovação, todas com a abstenção de PS e os votos favoráveis das demais forças políticas. Com cerca de 40 anos,...

As propinas e o direito ao ensino

Obteve a aprovação da Assembleia da República o texto final apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, a partir de um projecto de lei do PCP, que estabelece como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento dos actos académicos. A favor do texto estiveram todas as bancadas,...