Aos 70 anos, basta de NATO – exige-se em Lisboa e no Porto
PAZ A assinalar o 70.º aniversário da NATO, estão marcadas para as 18 horas, hoje, no Cais do Sodré, e amanhã, na Rua de Santa Catarina, acções onde se exige a sua dissolução.
A iniciativa partiu de um conjunto de organizações defensoras da paz que vêm intervindo sob o lema «Paz sim! NATO não!», entre as quais estão o Conselho Português para a Paz e Cooperação, a CGTP-IN, o MDM, a JCP, o MURPI, a Ecolojovem (Os Verdes), a Intervenção Democrática, a Associação Água Pública, a Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos, a Associação Portuguesa de Juristas Democratas, o MPPM (Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente).
No apelo à participação, refere-se que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) foi criada a 4 de Abril de 1949 e que, «para lá das proclamações», os seus verdadeiros propósitos «foram, desde o princípio, conter o movimento de libertação nacional e emancipação social, verificado após o fim da Segunda Guerra Mundial, e justificar a manutenção e reforço da presença militar dos Estados Unidos da América na Europa».
Recorda-se, a propósito, que «o Pacto de Varsóvia, tantas vezes apontado como a razão de ser da NATO, apenas viria a ser formado seis anos depois, em 1955».
Hoje, os 29 países-membros da NATO, no conjunto, são responsáveis por «cerca de metade das colossais e crescentes despesas militares mundiais», sendo que só os EUA despendem 33 por cento do total mundial.
Com os gastos de aliados, como Arábia Saudita, Israel, Colômbia e Japão, «atinge-se perto de dois terços das despesas militares ao nível mundial», mas «aos membros europeus da NATO está colocada a exigência do aumento dos seus gastos militares para um limiar mínimo de dois por cento do PIB, até 2024 – intenção à qual o Governo português já deu, lamentavelmente, o seu acordo».
Os EUA e a NATO são apontados como «os grandes responsáveis pelo agravamento da tensão internacional e pela nova corrida aos armamentos», enquanto «o processo de militarização da União Europeia integra-se no reforço da NATO».
Acusando «a NATO e os interesses que serve» de serem «a principal ameaça à paz e à segurança internacionais», as organizações consideram «fundamental o desenvolvimento de acções e iniciativas» que tenham como objectivos: «o fim das guerras de agressão promovidas pela NATO e pelos seus membros»; «o desmantelamento do sistema anti-míssil THAAD»; «a abolição das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva; «o fim da corrida aos armamentos e o desarmamento geral, simultâneo e controlado»; «a assinatura e ratificação, por parte das autoridades portuguesas, do Tratado de Proibição de Armas Nucleares»; «a defesa dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações Unidas, com particular significado quando se assinala 45 anos da Revolução de Abril»; «a dissolução da NATO».