(…) No dia 6 de Março, passaram 98 anos que foi criado o Partido Comunista Português. 98 anos de ininterrupto combate e de uma dedicação sem limites à causa emancipadora da classe operária e dos trabalhadores, do nosso povo. Comemoramos 98 anos de um Partido que nasceu do movimento operário português, por sua própria vontade e decisão, num clima de ascenso revolucionário, resultante das lutas travadas pelos trabalhadores portugueses e do efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro de 1917.

Nasceu nesse longínquo ano de 1921 para responder a uma necessidade histórica do movimento operário português, que na sua evolução colocou como sua tarefa uma decidida intervenção de transformação da sociedade, marcando o início de uma nova etapa do movimento operário em Portugal e da luta pela construção de uma sociedade liberta da exploração do homem por outro homem.

São 98 anos de história inseparável da luta dos trabalhadores e do povo português. Sempre com a sua natureza de classe, a sua identidade, a sua ideologia – o marxismo-leninismo – sempre enriquecido pela experiência e pela vida, organizado, firme, coerente, unido, combativo, soube nas mais diversas situações e condições enfrentar dificuldades, ultrapassá-las e avançar, confirmando no presente todo o seu glorioso passado.

Ao fazer o balanço de 98 anos de actividade, ao lembrarmos a sua história, ao retirar os seus principais ensinamentos, encontramos nos 98 anos de luta motivos de determinação e confiança. O PCP tem os olhos voltados para o futuro, para o reforço do Partido, para o fortalecimento da organização, para o reforço da sua ligação às massas, para a unidade dos trabalhadores e dos democratas, para a luta pela ruptura com a política de direita, pela alternativa patriótica e de esquerda, pela Democracia Avançada com os Valores de Abril, pelo futuro socialista de Portugal.

Ao comemorar os seus 98 anos, o PCP, ao mesmo tempo que reafirma a sua política ao serviço dos interesses do povo e da pátria, a sua acção e intervenção para defender os interesses da classe operária e de todos os trabalhadores, para libertar o País dos constrangimentos e imposições da União Europeia e do euro, pela soberania nacional, para construir a alternativa política, patriótica e de esquerda, reafirma também as suas posições internacionalistas. Não só não esquece como promove a solidariedade com todos os povos e países vítimas da opressão, da exploração, da ingerência e da agressão do imperialismo.

Partido patriótico e internacionalista, o PCP reafirma a sua inteira solidariedade para com os povos em luta pela afirmação da soberania, pelo direito a escolherem o seu próprio caminho, pela paz, pela soberania, pelo desenvolvimento, pelo progresso. (…)

O Partido de Abril

Este ano temos uma razão acrescida para comemorar e expressar não apenas a nossa alegria e confiança neste Partido que aqui está unido e combativo, mas também porque neste ano de 2019 passam 45 anos do 25 de Abril, data do levantamento militar que derrubou o governo fascista, e que de imediato foi secundado pelo levantamento popular, que com a sua componente militar, se constituiu na aliança Povo/MFA, elemento determinante para o processo revolucionário. Temos uma razão acrescida porque este Partido Comunista Português, que é o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, é também, e com muito orgulho, Partido de Abril. (…)

Nestes mais de 40 anos de luta entre as forças de restauração monopolista e as forças voltadas para o progresso e o bem-estar do povo, o PCP foi o único que esteve sempre com os trabalhadores e as populações, na defesa dos seus interesses, dos seus direitos e aspirações, e em defesa do regime democrático, da soberania e da independência nacional. É este mesmo Partido que agora completa 98 anos de existência que continua com toda a determinação na linha da frente do combate em defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do País. (…).

Foi este Partido, quase centenário, que dando expressão a uma vasta e prolongada luta dos trabalhadores e do nosso povo, tomou a iniciativa e apontou o caminho e a solução que haveria de conduzir à derrota e ao afastamento do governo do PSD/CDS e à interrupção da marcha de uma acção política de agravamento da exploração, empobrecimento, declínio e retrocesso que se abatia sobre os trabalhadores, o povo e o País, pondo cobro ao desenvolvimento de um projecto de subversão democrática que estava em curso e prometia ampliar-se.

Foi o PCP que, interpretando a vontade popular, expressa no voto, avaliando a nova correlação de forças na Assembleia da República, avançou e não desperdiçou a oportunidade para, com a luta dos trabalhadores e do povo e a sua própria acção, iniciativa e intervenção política, defender, repor e conquistar direitos. Deu-se importantes passos em frente neste período que definimos como nova fase da vida política nacional que permitiram a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo. (…)

Opções fundamentais mantêm-se

Vinculado às opções fundamentais que servem os grupos monopolistas, o Governo do PS – com o apoio do PSD e CDS – não só mantém intactos a estrutura e o domínio dos grupos económicos sobre os sectores estratégicos e sobre o conjunto da economia nacional, como continua a canalizar avultados recursos do País em seu benefício. Recursos que se esvaem para o estrangeiro em dividendos, mas também em juros de uma dívida pública que se impunha renegociarmos.

São 100 mil milhões de euros consumidos só em juros desde a adesão ao euro, que faltam ao País para promover o desenvolvimento dos seus sectores produtivos, o investimento público, a melhoria dos serviços de saúde ou da escola pública ou que forçam ao adiamento da solução dos mais importantes problemas sociais e económicos, mas também do investimento no desenvolvimento do País.

Mas enquanto falta dinheiro para investir no desenvolvimento do País, não falta à banca e aos banqueiros, ao grande capital económico e financeiro. 17 mil milhões de euros enterrados nos negócios fraudulentos da banca. E não vai ficar por aqui, como vamos vendo com a factura que o Novo Banco apresentou esta semana para o País pagar. (…)

Ao contrário do que se impunha fazer para defender os interesses nacionais, o PS e o seu Governo minoritário têm criado uma ilusória perspectiva de solução dos nossos problemas nacionais, mantendo a submissão ao colete-de-forças dos constrangimentos e imposições da União Europeia, afirmando a sua compatibilidade com um projecto de desenvolvimento do País que a vida está a desmentir e vai continuar a desmentir.

Está a desmentir em relação à evolução da economia do País e aos ritmos de crescimento económico, já em refluxo e muito abaixo do que é necessário para recuperar anos de atraso. É preciso continuar a elevar as condições de vida do povo potenciadoras de crescimento e de emprego, mas são precisas também outras soluções. É preciso dar resposta no plano do investimento para o País sair dos frustrantes níveis de crescimento económico dos últimos vinte anos. É preciso o País libertar-se das amarras estranguladoras do Tratado Orçamental, do Pacto de Estabilidade, da Governação Económica, da malha cada vez mais apertada de condicionamentos, regras e normas de bloqueio de afirmação de uma política soberana de desenvolvimento capaz de superar os enormes atrasos e retrocessos verificados nos últimos anos.

Portugal não sairá do marasmo em que a política de direita e de submissão à União Europeia o colocou mantendo níveis médios de crescimento de 0,85% como os verificados nos últimos vinte anos. Portugal precisa de crescer muito acima do que hoje cresce!

Direito ao desenvolvimento soberano

Na situação actual, afirmar o direito do País ao seu desenvolvimento soberano é uma condição crucial. É urgente romper com o desastroso caminho que tornou Portugal um país mais injusto, mais dependente, menos democrático, com serviços públicos debilitados, com a permanente alienação dos sectores estratégicos, dos recursos, da capacidade produtiva, da soberania. É necessário e é possível avançar.

Por isso lutamos para concretizar uma alternativa patriótica e de esquerda, com um governo que a realize, para dar resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. O desenvolvimento, alargamento e intensificação da luta de massas é uma questão fundamental e decisiva, em torno de reivindicações concretas e imediatas, convergindo na exigência da ruptura com a política de direita e na afirmação de uma política patriótica e de esquerda.

Saudamos as lutas dos trabalhadores e das populações que estão em desenvolvimento pela reposição e conquista de direitos e pela defesa e valorização dos serviços públicos. (…) Teremos que estar preparados para desmentir todas as linhas de mistificação e deixar claro que a resposta para enfrentar os problemas nacionais não será encontrada no PS e nas suas opções, mas sim numa alteração da correlação de forças que assegure o reforço do PCP e da CDU, condição para a construção de uma política alternativa. Nem tão pouco a solução para os problemas acumulados por anos de política de direita encontrará resposta no PSD e no CDS, principais responsáveis pela situação do País.

E se a prova está no seu passado o que vemos hoje mais o confirma. Do PSD e do CDS o que os portugueses podem esperar é o regresso ao caminho do retrocesso social e económico, a liquidação de direitos, o saque de salários e rendimentos. (…) Portugal não pode voltar para trás. Precisa avançar! Avançar com o PCP e com o reforço da CDU!

Ampla acção de esclarecimento

A complexidade política decorrente dos desenvolvimentos da situação política actual exige uma ampla acção de esclarecimento, tendo presente a natureza do quadro e a solução política vividas nos últimos anos.

Particularmente quando vemos as forças revanchistas e do grande capital a jogar em vários tabuleiros, fomentando e promovendo vários movimentos e forças políticas de cariz reaccionário e declaradamente contra Abril, campanhas articuladas de intensa e sistemática acção ideológica, incluindo de aberto branqueamento do fascismo, visando confundir e desorientar os trabalhadores e as massas populares, onde a manipulação, a mentira, as acções de diversão e provocação estão quotidianamente presentes no espaço público e mediático.

Exploram as mais sórdidas situações humanas até ao infinito, instigando receios e medos, induzindo apelos a uma ordem autoritária, a própria corrupção é utilizada não com a intenção de a combater nas suas origens – nas traficâncias do grande capital e seus negócios – mas para caluniar tudo o que é público e ocultar os seus verdadeiros beneficiários. No plano político querem fazer crer que os partidos são todos iguais e com isso dificultar o surgimento de uma alternativa aos seus interesses dominantes e levar mais longe o seu processo contra-revolucionário que se prolonga há anos e de subversão da Constituição.

Sim, é preciso também enfrentar a manipulação, a mentira e a difamação. É preciso intervir com audácia e determinação, priorizando o contacto directo com os trabalhadores e as populações, valorizando o trabalho e intervenção realizados, reafirmando o compromisso com os interesses nacionais e a confiança num Portugal com futuro, ampliando o apoio e mobilizando para a intervenção e o voto, para construir um resultado eleitoral que, com o reforço da CDU, garanta que avançar é possível e dê mais força à construção do necessário caminho alternativo capaz de dar solução e resposta aos problemas nacionais e aos direitos dos trabalhadores e do povo – a política patriótica e de esquerda.

Neste quadro, o PCP afirma-se como força decisiva na resistência e na luta pela alternativa, contra o retrocesso e pelos valores de Abril no futuro de Portugal. Não admira, assim, que o grande capital, os centros que orienta e os diversos instrumentos que possui, com os seus objectivos de agravamento da exploração, da completa subversão do regime democrático e comprometimento da soberania, vejam o PCP como o principal obstáculo aos seus propósitos e intensifiquem os ataques contra ele, como está a acontecer. (…)

As forças reaccionárias, os representantes dos interesses monopolistas, concentram a sua ofensiva contra o PCP, e também contra o movimento operário e sindical, com o objectivo de destruir a força organizada e consequente da classe operária, dos trabalhadores e ficar dessa forma de mãos livres para retomar o caminho de exploração e empobrecimento, de abdicação nacional e de subversão do regime democrático.

Como temos sempre afirmado, não se pode defender as liberdades e a democracia sem o Partido Comunista Português e muito menos contra o Partido Comunista. Aqueles que pretendem fragilizar o PCP, se o conseguissem, fragilizariam as liberdades e a democracia. O reforço do PCP e da CDU é hoje um dos factores mais importantes para a defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, para a defesa da democracia. (…)

Extractos e subtítulos da responsabilidade da redacção