Começando por valorizar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, o candidato comunista considerou a luta pela igualdade como «dimensão essencial do nosso projecto e da nossa luta. Igualdade na vida. Igualdade no trabalho. Igualdade». Este é, adiantou, um objectivo que «dá conteúdo concreto à mais bela e justa causa que a Humanidade já produziu – o ideal comunista, que há 98 anos inspirou a fundação do Partido Comunista Português».

Lembrando a apresentação recente dos cinco primeiros candidatos da lista da CDU ao Parlamento Europeu, João Ferreira salientou que «não precisámos de quotas para que lá estejam três mulheres». Após valorizar o facto de a média de idades desses candidatos ser inferior a 40 anos, acrescentou que a sua juventude, «mais do que na idade, está presente nas ideias e no projecto».

O actual deputado do PCP começou a sua abordagem às questões relacionadas com o Parlamento Europeu sublinhando que «falámos verdade quando outros semearam ilusões que o tempo e vida vieram a deitar por terra». Estes «outros» são precisamente os que hoje se entregam à «confrangedora disputa de saber quem melhor defende a União Europeia em Portugal» e quem se «chega mais à frente na submissão do País» às suas imposições.

Esta UE que alguns tanto se esforçam por defender, realçou João Ferreira, é precisamente aquela que «condenou Portugal e outros países da periferia do euro a duas décadas de estagnação e a um colossal endividamento»; que defende a «desregulação laboral, a flexibilidade, a precariedade» e impôs a «privatização dos serviços públicos»; que esqueceu as «promessas de coesão económica e social» e «se lança numa deriva militarista»; que se comporta com «arrogância colonial, anti-democrática», limita a soberania dos estados e «abre caminho ao avanço dos nacionalismos e da extrema-direita».

Para o candidato da CDU, a 26 de Maio há uma de duas opções: «apoiar quem defende a submissão do País às imposições da União Europeia» ou, por outro lado, «eleger deputados que defendam os interesses do povo e do País, fazendo frente a essas imposições».

De opções iguais não
resultam soluções diferentes

Esta opção, salientou João Ferreira, tem atrás de si muitas outras. Desde logo escolher entre «apoiar quem sacrificou a produção nacional no altar da livre concorrência e quem caucionou o que de pior se fez nas leis laborais nos últimos anos» ou, por outro lado, «dar força a quem defende incansavelmente a agricultura, a indústria e as pescas nacionais e a quem se bate, em todas as circunstâncias, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores».

O mesmo se pode dizer relativamente ao Tratado Orçamental, à Governação Económica e ao Semestre Europeu. Os mesmos PS, PSD e CDS votaram-nos de cruz, colocando «nas mãos dos burocratas de Bruxelas o poder de ameaçarem e chantagearem Portugal», denunciou João Ferreira. Já os deputados do PCP defenderam que se destinasse recursos para «colmatar carências na saúde, na educação, na cultura, nos transportes, na habitação, na proteção ambiental». Para o deputado comunista, «precisamos de nos libertar das imposições da União Europeia que impedem esta resposta».

No dia 26, continuou, a opção é ainda entre «apoiar os que votaram favoravelmente no Parlamento Europeu todos os pacotes de liberalização» dos serviços públicos e privatização de empresas ou, por outro lado, os que sempre lutaram para os reverter e assegurar a «recuperação para o País daquilo que deve ser do País, o controlo sobre as suas empresas e sectores estratégicos». Em oposição estarão igualmente os que aceitaram que Portugal perdesse mandatos no Parlamento Europeu e comprometeram a possibilidade de os recuperar e os que «lutaram para que Portugal recuperasse os lugares perdidos».

Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, sublinhou ainda o candidato comunista, a opção é entre «apoiar os que insistem nas políticas que abrem caminho ao avanço da extrema-direita e que assumem por vezes eles próprios a defesa das posições da extrema-direita», ou, por outro lado, «dar mais força aos que tomam a luta antifascista, pela liberdade e pela democracia, como um valioso património sobre o qual se há de erguer essa outra Europa, dos trabalhadores e dos povos».

A opção é, assim, entre PS, PSD e CDS, «esperando que a insistência nas mesmas políticas algum dia produza resultados diferentes», ou a CDU, abrindo assim «caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que responda aos problemas do País e eleve as condições de vida do nosso povo». Em causa estará, portanto, «andar para trás ou avançar», insistiu João Ferreira, concluindo que «está nas mãos de cada um decidir».

Não são todos iguais

A decisão do Governo de despejar no Novo Banco 3,9 mil milhões de euros (em cima dos quatro mil milhões enterrados no BES pelo anterior executivo PSD/CDS) constitui, segundo o deputado comunista, «mais um exemplo das consequências de decisões tomadas ao nível da União Europeia». Todo o processo decorreu de acordo com as regras da chamada «União Bancária», lembrou.

João Ferreira garantiu que o objectivo último da União Bancária é «promover a concentração monopolista do sector bancário ao nível europeu», deixando países como Portugal com uma cada vez menor capacidade de controlar os seus sistemas bancários. Se com o euro o País «perdeu a emissão de moeda para o estrangeiro», com a União Bancária «alienou a supervisão e controlo do sistema bancário e arrisca perder a criação monetária da banca para o estrangeiro». Perde, também, alavancas de desenvolvimento e protecção face à especulação.

Tal como outras etapas da construção do processo de integração capitalista europeia, também a União Bancária tem responsáveis, denunciou: «os que aplicaram em Portugal as regras da União Bancária foram os mesmos que as aprovaram no Parlamento Europeu: PS, PSD e CDS. Mas diga-se a este respeito que também o BE, significativamente, não rejeitou algumas das decisões que ergueram este edifício, como sejam as relativas à recuperação e resolução de bancos e à criação da Autoridade Bancária Europeia, entre outras». Também aqui, garantiu, «não são todos iguais».