Promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a manifestação decorrerá, a partir das 14h30, entre os Restauradores e a Ribeira das Naus. Ali estarão os problemas mais sentidos pelas mulheres: baixos salários, precariedade, horários desregulados, trabalho sem direitos; desvalorização do estatuto e progressão profissional das trabalhadoras; dificuldades do dia-a-dia, no trabalho, na família e na sociedade que impedem a existência de um projecto de vida com realização pessoal, profissional e social; violência contra a dignidade das mulheres.

Estão já confirmados transportes de vários pontos do País, nomeadamente dos distritos de Aveiro, Setúbal e Viseu (informações em www.mdm.org.pt). «Até ao dia 9 de Março, todos os dias serão de preparação, de conversa, de divulgação, de contacto com as mulheres para fazermos desta comemoração do Dia Internacional da Mulher uma grandiosa manifestação de mulheres em torno dos problemas e aspirações das mulheres, do seu dia-a-dia, da luta constante em busca da igualdade na vida, aquele que consideramos ser o combate do nosso tempo», afirma o MDM.

Leiria debate «A mulher e a pobreza»
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, promovidas pelo MDM, estão já confirmadas inúmeras iniciativas um pouco por todo o País. Em Leiria, dia 8 de Março, às 21h00, no Museu da Imagem em Movimento, será projectado o documentário «Os esquecidos», de Pedro Neves, seguido do debate «A mulher e a pobreza».

Entretanto, o núcleo do MDM da Marinha Grande avança também com um naipe de iniciativas para assinalar a jornada, de tão profundo significado para as mulheres. Logo pela manhã, haverá distribuição de flores à população e, à tarde, um cordão humano, depois de uma concentração no Mercado de Santana, às 16h00. «Avançar na Igualdade com Emprego de Qualidade» será o lema que vai sair de todas as bocas, das mulheres e seus companheiros. «Um dia de todas as lutas, uma luta de todos os dias», será outra das palavras-de-ordem que ressoará pelas ruas da cidade operária. À noite, será a vez de um jantar/convívio, com música ao vivo e declamação de poemas.

Afirmar que a igualdade na vida é inseparável:

- Do direito ao trabalho com direitos, do direito a ser trabalhadora, mãe e cidadã sem discriminações laborais e sociais, do fim da precariedade e das discriminações salariais;

- Da valorização dos salários, da redução dos horários de trabalho para as 35 horas, do direito à carreira profissional e à progressão, sem discriminações por maternidade/paternidade;

- Do direito à habitação e da erradicação das desigualdades e da pobreza;

- De maior investimento nos serviços públicos de saúde, educação, justiça e transportes;

- Do reforço da participação social, política, cultural e desportiva das mulheres;

- Da prevenção e combate à violência doméstica e a todas as formas de violência;

- De um combate comprometido ao tráfico de seres humanos;

- Do reconhecimento da prostituição como uma grave forma de violência sobre as mulheres.

Violência doméstica atinge todas as idades

«As dez mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica em Portugal» desde o início do ano são, para o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), um «gravíssimo problema que atinge mulheres de todas as idades, e muitas crianças, reflectindo-se no seu quotidiano, na saúde, habitação, trabalho, escola e em todas as relações de sociabilidade».

Exige-se, por isso, que a legislação portuguesa «seja aplicada em todos os domínios» e que as políticas públicas «garantam a prevenção e avaliem correctamente as situações de risco em todo o território nacional», mas também «o reforço do investimento em recursos financeiros, humanos e técnicos nos diversos serviços públicos que intervêm nestes domínios».

«É urgente a criação de mecanismos de coordenação entre todos os actores envolvidos nos processos – desde os órgãos de Polícia Criminal à Saúde, desde a Segurança Social à Justiça – garantindo o apoio, a segurança e a confiança de que as mulheres tanto necessitam», defende o MDM.

MDM empenhado no combate do nosso tempo

O Movimento Democrático das Mulheres (MDM) diz-se perplexo com a nota do Governo que anuncia a entrada em vigor da Lei da Igualdade Salarial.

O que o MDM questiona é a forma «mediatizada» como o documento tem sido referido nos últimos dias, «como se só agora as empresas ficassem obrigadas a assegurar “salário igual para trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres”».

Diz o MDM que tal «como se comprova historicamente, as discriminações salariais não decorrem de uma visão ou cultura estereotipada de papéis/capacidade das mulheres e dos homens. São, pelo contrário, um pretexto das entidades para aprofundar a exploração laboral das mulheres, pois, prosseguindo com a discriminação, estão a maximizar os seus lucros».

E lembra que a Constituição da República Portuguesa tem 43 anos; que os Planos para a Igualdade vigoram há 22 anos; que, há 16 anos, o Código de Trabalho voltou a determinar a igualdade de condições de trabalho entre trabalhadores de ambos os sexos, em particular quanto à retribuição, e as respectivas penalizações; por fim, que a Assembleia da Republica tem vindo a ratificar convenções internacionais e aprovar diversas resoluções sobre a matéria.

Os vários governos, porém, têm-se limitado a «declarações benevolentes sobre a “disparidade social”, ligadas ou não ao apoio e à natalidade. Desta forma, as renovadas promessas de garantir a igualdade salarial ficaram por cumprir, fruto das políticas realizadas na últimas décadas», realça o MDM.

E vão ficar por cumprir, porque não se tem enfrentado o problema fundamental, nem este Governo o faz. «Pelo contrário, restringe o seu âmbito às diferenças remuneratórias entre mulheres e homens de cada empresa em particular, e apenas naquelas com mais de 250 trabalhadores, mas não incide nos casos em que as mulheres são a maioria, ou a quase totalidade dos trabalhadores»

Por conseguinte, para o MDM, a igualdade na vida é inseparável do cumprimento do princípio constitucional «trabalho igual salário igual», de forma a «garantir uma existência condigna». Por isso, clamam: «Temos razão e é justo afirmar – Igualdade na vida, o combate do nosso tempo!»

Avançar na igualdade com emprego de qualidade

Para assinalar a data, também a Comissão da CGTP-IN para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) editou um documento salientando que «a igualdade entre mulheres e homens ainda está por efectivar no trabalho e na vida».

«As mulheres são particularmente afectadas pela precariedade (mais de 66 por cento, nas jovens até 25 anos), pelo desemprego (7,4 por cento), pelo salário mínimo nacional (27 por cento), pela discriminação salarial (16 por cento), por horários de trabalho longos e desregulamentados (915 mil mulheres trabalham ao sábado), por doenças profissionais (lesões músculo-esqueléticas), pelo assédio e são ainda penalizadas pela maternidade», denuncia a CIMH.

Combater as discriminações
Num outro documento, a CIMH destaca a importância de combater as discriminações salariais, tendo em conta que em Portugal, pelos dados mais recentes, as mulheres ganham menos 14,9 por cento que os homens em trabalho igual ou de valor igual, considerando as remunerações base no sector privado e no sector empresarial do Estado, sendo a diferença maior nas empresas privadas (22,6 por cento), do que nas empresas públicas (13,4 por cento).

O diferencial salarial sobe para 18,3 por cento se considerarmos os ganhos mensais, ou seja, o salário base acrescido do pagamento por horas extraordinárias, prémios e subsídios regulares, já que os homens fazem mais trabalho extraordinário e alcançam mais prémios, na maioria das vezes penalizadores das ausências ocorridas sobretudo entre as mulheres, como as relacionadas com a família.

A desigualdade é ainda mais elevada quando compararmos os ganhos nas qualificações mais altas, atingindo um diferencial de 27,6 por cento entre os quadros superiores.

Acresce que mais de metade dos trabalhadores trabalha por turnos, à noite, ao sábado ou ao domingo ou numa combinação destes tipos de horários, sendo as mulheres trabalhadores 44 por cento do total.

Através do mesmo comunicado, ficamos a saber que cerca de 915 mulheres trabalham ao sábado, mais de 538 trabalham ao domingo, 382 trabalham por turnos e 162 à noite. Como se compreende, tal situação afecta forçosamente a conciliação do trabalho com a família, enfim, degrada profundamente a qualidade de vida da trabalhadora.

Diga-se, ainda, que as trabalhadoras são as mais castigadas pelas doenças profissionais, na esmagadora maioria incapacitantes.

Acções em todo o país
Durante a semana haverá plenários e reuniões com trabalhadores e distribuição de documentos em mais de 1000 locais do continente e Regiões Autónomas, além de acções de rua, no dia 8 de Março, que passamos a enumerar: Lisboa: Tribuna de Canto e Luta, rua do Carmo, 14h30; Porto: Desfile e Tribuna Pública, frente ao Via Catarina, 14h30; Setúbal: Concentração, Tribuna e Desfile, da Praça do Bocage ao Largo da Misericórdia, 16h00; Leiria: Concentração e Cordão Humano, Mercado de Santana ao Largo do Papa, 16h00; Castelo Branco: Arruada Covilhã – Fundão, partida do Jardim Público da Covilhã, 9h00; Portimão: Cordão Humano e Acção Pública, Teatro das Figuras, 14h30; Santarém: Acção Pública, Largo Cândido dos Reis, das 11h00 às 14h00; Beja: Tribuna Pública, Praça da República 18h00 e Caminhada pela Igualdade, Praça da República ao Memorial à Mulher Alentejana, com largada de balões; Santa Maria de Lamas: Sessão Pública sobre «O Papel das trabalhadoras corticeiras na luta pela igualdade social e pela efectivação dos direitos», sede do Sindicato, 11h00; Ponta Delgada: Concentração, Portas da Cidade, 12h00; Funchal: Acção de Rua, Av. Arriaga, 15h00.