Luta e negociação com resultados no sector dos transportes
SALÁRIOS Os trabalhadores, organizados nossindicatos da Fectrans/CGTP-IN, conseguiram acordos salariais na Carris e na Metro Transportes do Sul. A luta continua ou perspectiva-se noutras empresas.
Mesmo insuficientes, os avanços são estímulo para novas lutas
«Numa empresa que nem sequer tem contratação colectiva», como é o caso da Metro Transportes do Sul (concessionária do metro ligeiro de superfície na Margem Sul), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário realçou a importância de ter sido possível valorizar as condições salariais, em negociações com a administração, onde «procurámos dar expressão à recolha de opiniões» nos locais de trabalho.
O acordo, como referiu o sindicato num comunicado de dia 6, prevê um aumento de 20 euros para todos os trabalhadores e um acréscimo de 1,5 por cento nas cláusulas de expressão pecuniária (subsídios de refeição, transporte e condução e abono de falhas). Não foi aceite a proposta da empresa sobre abonos variáveis, que abarcava apenas trabalho nocturno e extraordinário (o sindicato defende a inclusão do abono de falhas e dos prémios de condução e disponibilidade) e que «esquece o passado», pois admitia pagar 2018, deixando para trás os anos anteriores. Ao defender o pagamento do total da dívida aos trabalhadores, o sindicato lembrou que «já foram condenadas outras empresas sobre esta matéria».
O sindicato sublinha que «após mais esta negociação, ganha mais força a necessidade de um Acordo de Empresa, como por exemplo, têm os trabalhadores da Prometro (Metro do Porto), também do Grupo Barraqueiro, pelo que faz sentido que os trabalhadores se mobilizem e lutem por este objectivo».
Um acordo salarial para 2019 foi alcançado na Carris pela Fectrans e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos (STRUP) e assinado na segunda-feira, dia 11, prevendo um aumento salarial de 20 euros para todos, incluindo os trabalhadores em contrato de cedência na Carrisbus.
Ficou clarificado o conceito de dias úteis de férias para o pessoal com folgas rotativas e ficou definida uma valorização e reformulação das anuidades até 2021.
Este «protocolo de entendimento» irá integrar o texto final do Acordo de Empresa, após a conclusão do processo de revisão das matérias de natureza não pecuniária.
«Esperamos que cheguem ao fim as discriminações que se fizeram sentir nos últimos meses», afirma a federação, no comunicado que divulgou dia 11, assegurando que, no âmbito da revisão, em curso, do Regulamento de Carreiras Profissionais, procurará que «também aqui possam ser encontradas soluções que permitam salvaguardar os interesses dos trabalhadores, nomeadamente o desbloqueio da evolução profissional».
Na Transportes Sul do Tejo, os trabalhadores admitiram no dia 8, em plenário, avançar com greves de 48 horas em cada mês, caso a administração da empresa, do grupo multinacional alemão Arriva, não responda à proposta reivindicativa agora aprovada.
Foi aplicada uma actualização salarial por acto de gestão, depois de a administração ter rompido as negociações. Os valores são considerados insuficientes pelos trabalhadores, que aguardam pela posição patronal até dia 25. O STRUP admite que, confirmando-se a necessidade de convocar greve, o pré-aviso seja apresentado logo no dia seguinte, para 13 e 14 de Março.
Os trabalhadores do serviço comercial da Soflusa voltaram a fazer greve nos dias 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro, com elevada adesão e provocando o encerramento das bilheteiras. A Fectrans apelou à administração para, na negociação e abordando cada uma das reivindicações (organização do serviço, formação profissional, carreiras profissionais e falta de pessoal), apresentar propostas que permitam um acordo.
Ganhos no Grupo Tejo
«Se não fosse a luta, tudo estaria igual e a empresa não chegaria onde chegou», salientou o STRUP, num comunicado aos trabalhadores das empresas do Grupo Tejo (Rodoviária do Tejo, Rodoviária do Oeste e Rodoviária do Lis), a dar conta dos resultados da última reunião com o presidente da administração, a 31 de Janeiro.
Este apresentou, como «última proposta», 650,00 euros de salário, mas apenas para os motoristas oriundos do AE e só a partir de 1 de Julho. O sindicato recusou que fossem discriminados os demais trabalhadores, defendendo uma valorização salarial para todos e nas condições semelhantes ao que tem sido obtido noutras empresas do sector.
Nessa semana, como referiu à agência Lusa um dirigente do sindicato, «mais duas empresas aumentaram o salário-base dos motoristas para 690 euros». Em declarações no primeiro de dois dias de greve (4 e 5 de Fevereiro), Manuel Castelão condenou o facto de a empresa ter declarado publicamente, no dia seguinte à reunião, que os motoristas já recebem, em média, uma remuneração bruta mensal superior a 1380 euros, quando estes trabalhadores auferem «700 ou 800 euros, já com horas extraordinárias».
A Fectrans afirmou mesmo, no dia 4, que os trabalhadores e o sindicato «estão dispostos a parar a greve e a assinar um acordo, se a administração garantir, por escrito, os valores que divulgou».
Como resultados da luta realizada nos últimos meses, o STRUP referiu a alteração da posição patronal quanto a aumentos salariais, horas de intervalo para refeição, eliminação do «banco» de horas, valores de ajudas de custo no estrangeiro e custos de formação e taxas.
O sindicato garante que «a luta vai continuar, até que nos valorizem, no mínimo, com valores idênticos aos praticados em muitas empresas deste sector». Nos plenários realizados durante o fim-de-semana que antecedeu a greve foi admitido avançar com duas semanas de greves, após o Carnaval.