A proposta do PCP para a criação de um Registo Nacional de Doentes com Esclerose Múltipla foi aprovada sexta-feira, 1, por unanimidade, pela Assembleia da República. Projectos de resolução do PS e do CDS com fins idênticos obtiveram igual luz verde.

A recolha de dados sobre os doentes e a prática clínica, objectivo pelo qual se têm batido as associações representativas dos doentes com esclerose múltipla, é reconhecidamente uma medida que ajudará a um maior conhecimento sobre a prevalência e incidência desta doença.

Ao agrupar informação centrada no doente esse registo nacional permitirá não só «potenciar os cuidados» como servir de base a avanços na «investigação e desenvolvimento de novos tratamentos», como tratou de sublinhar o deputado comunista João Dias na apresentação do diploma da sua bancada.

Na proposta advoga-se que o registo obedeça aos princípios que norteiam a protecção de dados, que seja desenvolvido pelos serviços e autoridades nacionais de saúde pública e do medicamento, devendo ainda ficar na esfera de uma ou mais entidades do Serviço Nacional de Saúde.