O primeiro candidato da CDU às eleições para o PE esteve no dia 24 de Janeiro nas instalações da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA.

No Parque Oficinal do Centro, no Entroncamento, onde ainda recentemente se produzia vagões de mercadorias, João Ferreira reuniu, primeiro, com a administração da empresa. O desinvestimento e as restrições à capacidade de resposta – também pela falta de pessoal, situação que afecta a manutenção e a segurança dos comboios – está a conduzir à perda de trabalho que podia e deveria ser ali realizado, concluiu-se.

Carlos Nunes, director-geral, avançou com números que confirmam a situação: em 2019 o número de trabalhadores é de 1031 (970 segundo o SNTSF), menos quatro do que em 2018; as 102 novas contratações, previstas até Fevereiro, correspondem exactamente ao número de saídas por reforma, o que agrava o problema, tendo em conta que sai pessoal com maior experiência profissional.

Por outro lado, o pedido, à tutela, de mais 57 novos trabalhadores não vai responder à saída de mais 100 trabalhadores até 2020. O processamento de salários, com a passagem à reforma de duas administrativas, poderá estar em risco, alertou Carlos Nunes.

À degradação patente no sector, fruto da política de direita na ferrovia nacional, o deputado e candidato ao PE referiu que a solução, defendida pelo PCP, passa pela integração da EMEF na CP, uma proposta já chumbada por PS, PSD e CDS, na Assembleia da República.

Aprovado foi entretanto um Plano Nacional de Material Circulante Ferroviário, da autoria do Partido, que recomenda ao Governo o levantamento das necessidades de material circulante para a ferrovia nacional, no horizonte dos próximos 15 anos, privilegiando a aquisição de material com a máxima uniformização possível e evitando a multiplicação de séries e equipamentos, recordou João Ferreira.

O Executivo PS deverá promover «no processo produtivo a máxima incorporação nacional», manter «a manutenção e reparação desse material nas empresas públicas nacionais», envolver «nesse processo as comissões de trabalhadores (CT) das empresas do sector» e proceder «ao lançamento imediato dos concursos mais urgentes» e «preparando a inscrição no próximo Orçamento do Estado da previsão plurianual de investimentos a realizar».

Confrontar a realidade
Seguiu-se uma visita às instalações do último pólo, a partir do qual seria possível reconstruir a capacidade produtiva nacional de material circulante ferroviário. Nestas oficinas observou-se os trabalhos de reparação da «cabeça» de um alfa pendular e de cinco automotoras da Linha de Cascais (2) e da Linha de Sintra (3). Nas carruagens as intervenções são esporádicas, de pequenas avarias ou fissuras.

Depois, há um conjunto de outros trabalhos que são contratados fora da EMEF, como a manutenção dos bancos, serviço que está concessionado a uma empresa de Cernache do Bonjardim, a colocação da iluminação LED e das redes informáticas. Há também muitos sub-contratados, responsáveis, por exemplo, pela pintura.

Privatização encapotada
Dali, João Ferreira seguiu para um encontro com membros do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) e da CT da EMEF. Em cima da mesa esteve, entre outros temas, a venda da unidade de negócios de manutenção de vagões que opera no Entroncamento.

Essa concessão, efectuada por via de um Acordo Complementar de Empresas (ACE), constituído entre a Medway e a EMEF, e detido a 51 por cento pela Medway, representa, na prática, a privatização desta unidade de negócios e a sua entrega a uma empresa detida pela multinacional Suíça MSC.

«Esta é uma primeira fase da entrega dos vagões. A seguir são as locomotivas. A EMEF, num espaço de dois anos, será reduzida a metade, em termos de capacidade e de efectivos», advertiu João Lobato, do SNTSF. Com ele estavam José Rodrigues e Tito Reisinho, também eles trabalhadores, da CT e do sindicato.

Sobre o ACE de reparação do Metro do Porto, João Lobato falou de um contrato de sete anos, no valor de «sete milhões de euros por ano de lucro», estando «envolvidos» muitos lobbies, como o da Bombardier (Canadá) e do Grupo Barranqueiro. «A EMEF tem áreas de negócio muito apetecíveis devido aos lucros que dão», evidenciou.

Dentro da empresa existem também grupos de pressão, existindo 338 empresas de outsourcing com contratos superiores a 10 mil euros. «Anda muita gente a sugar aquilo que anteriormente era feito pelos trabalhadores da EMEF», denunciou o dirigente sindical.

João Lobato deu ainda a conhecer que existem muitas locomotivas e carruagens encostadas no Entroncamento e no Barreiro, que podiam ser reabilitadas e estar a funcionar. No entanto o Governo optou por alugar material circulante a Espanha, que se revelará insuficiente.

Pôr o País na linha
Na quarta-feira, 23, João Ferreira fez uma viagem, nas primeiras horas da manhã, entre as estações da Portela de Sintra e a Reboleira e encontrou-se com membros da CT da EMEF e da CP.

Frente ao antigo complexo fabril da Sorefame, de onde «saíram os últimos comboios feitos em Portugal e que ainda hoje circulam», o candidato responsabilizou «os sucessivos governos do PS, PSD e CDS» pela perda de passageiros em Portugal, em contra-ciclo com o que sucede em países da Europa, como a França e a Alemanha, e pela degradação das infra-estruturas, «indissociáveis» da aplicação dos chamados «pacotes ferroviários» destinados a abrir caminho ao domínio da multinacionais.

Mais CDU a partir de Maio

«O governo PSD/CDS desferiu um forte ataque» à EMEF, «retirando-lhe aquilo que ela tem de mais importante, os seus trabalhadores e o seu saber fazer», disse, junto à Estação do Entroncamento, João Ferreira, recordando que o Governo PS «não alterou, no essencial, este quadro» e que as poucas contratações que ocorreram «foram possíveis» face à «luta dos trabalhadores». Esta situação «afectou a capacidade de resposta da empresa na manutenção e reparação», o que explica, em parte, como «se encontra o transporte ferroviário em Portugal», afirmou.

Neste sentido, PS, PSD e CDS «contribuíram para enfraquecer a resposta pública» na ferrovia, «uma área fundamental para a vida do País». «As directivas da União Europeia (UE) foram sempre usadas como justificação para fazer aquilo que outros países da UE não fizeram, desde logo a segmentação da CP em três empresas», apontou o candidato, condenando o «abrir de caminho» para que as multinacionais do sector, europeias e de outros países, «possam abocanhar novas áreas rentáveis de negócio».

«É necessário romper com este caminho», apelou João Ferreira, salientando que, tanto no Governo nacional, como no PE, é «necessário ter gente comprometida com a defesa firme do interesse nacional». «Precisamos que a partir de Maio tenhamos na CDU uma força reforçada para intervir no PE, também em defesa deste sector», concluiu.