PCP na rua porque «avançar é preciso!»

CAMPANHA A partir de amanhã o Partido intensifica junto dos trabalhadores e do povo as acções de esclarecimento e mobilização para a necessidade de dar passos adiante na solução dos problemas nacionais.

Para Lisboa e Setúbal, amanhã, 18, e sábado, 19, estão agendados contactos na rua que marcam o arranque da campanha e que vão contar com a presença de João Ferreira, cabeça-de-lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, agendadas para o próximo dia 26 de Maio.

No documento de apoio às iniciativas e que no seu decurso será entregue em mão, adverte-se que «os tempos mais próximos são de escolhas decisivas: ou avançar na solução dos problemas nacionais ou andar para trás».

Esta opção estará particularmente em causa nos actos eleitorais que vão decorrer durante o ano de 2019. Daí que no rosto do folheto se sublinhe desde logo que só «com o reforço do PCP e da CDU, e só com este reforço», se abre caminho ao progresso nacional e à melhoria da vida dos trabalhadores e do povo.

«O que se impõe é romper com a política que acumulou problemas e que impede ainda hoje a sua solução», explica-se depois, antes de se adiantar elementos centrais, justos e possíveis, da política alternativa que serve ao País. Entre os quais:

  • A valorização dos trabalhadores, dos seus salários e direitos, e das pensões de reforma;
  • A defesa da Segurança Social pública e universal;
  • O aumento do financiamento dos serviços públicos e a valorização dos seus trabalhadores, o reforço do Serviço Nacional de Saúde, maior investimento na educação e na Cultura e mais e melhor transporte público;
  • O aumento da produção nacional e apoio à Agricultura familiar e ao mundo rural e às pequenas e médias empresas;
  • A recuperação do controlo público de empresas estratégicas e do sector financeiro;
  • Maior justiça fiscal, a taxação do grande capital e o combate à corrupção.

Alternativa, patriótica e de esquerda

Tais objectivos só podem ser alcançados com uma outra política e um outro governo, para os quais são decisivos «o reforço do PCP e da CDU, a luta dos trabalhadores e do povo e a convergência de forças e vontades dos que aspiram a um Portugal com futuro». Nesse sentido, insiste-se, «em 2019 os trabalhadores e o povo têm uma importante oportunidade para, com o seu apoio e o seu voto na CDU, abrir caminho a uma real política alternativa, liberta da sujeição aos interesses do capital monopolista e não submetida ao euro e às imposições da União Europeia (UE)».

Aliás, a libertação do País da submissão ao euro e às imposições da UE é condição essencial. Não apenas porque a política de submissão àqueles «ataca os salários e promove a precariedade laboral; agride direitos sociais e asfixia os serviços públicos; entrega os recursos nacionais aos grupos económicos e financeiros; promove a dependência produtiva, alimentar, tecnológica e energética e é responsável por uma dívida externa que é das maiores do mundo», mas também porque «os trabalhadores e o povo necessitam de uma política que defenda os seus interesses e concretize os seus direitos e anseios».

Uma política para Portugal, detalha-se, que «afirme a soberania e a independência nacional; liberte o País das amarras que impedem o seu desenvolvimento e progresso social; enfrente os condicionamentos da UE e os seus instrumentos de domínio;recupere a soberania monetária e renegoceie a dívida para libertar recursos e enfrentar decididamente os problemas do País.»

Sendo certo que «este será o maior contributo que o povo português pode dar para abrir caminho a uma Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz», concluiu-se.

Factores decisivos

A luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP foram factores decisivos para, primeiro, derrotar o governo PSD/CDS, e, posteriormente, alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos. «Avanços limitados e curtos para a dimensão dos problemas, é certo», aduz-se, porém que aí estão a mostrar que «o caminho de futuro para o País não pode ser feito sobre a exploração, o empobrecimento, a liquidação de direitos, a redução de salários ou reformas», constata-se no documento da campanha do Partido.

E «só não se avançou mais porque o PS mantém a sua opção de compromisso com os interesses do grande patronato e de submissão à UE», e, simultaneamente, porque aquele partido convergiu com PSD e CDS «em matérias decisivas», acrescenta-se, antes de se garantir que «os trabalhadores podem contar com o PCP».

Na luta, naturalmente, tenha ela expressão de rua ou se expresse na urnas. «Pela melhoria dos salários e do salário Mínimo Nacional; a redução e regulação do horários de trabalho; a contagem integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública; a melhoria das condições de trabalho; os direitos à contratação colectiva e à reforma sem penalizações com 40 anos de descontos; a revogação das normas gravosas da legislação laboral», afirma-se.




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Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu

O PCP e outros partidos comunistas, progressistas e de esquerda lançaram um Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu, sob o lema «Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos» (que publicamos na íntegra nestas páginas). Esta iniciativa dá continuidade aos apelos que têm sido elaborados desde 1999 para eleições desta natureza e que constituem um «importante momento de convergência, para o qual o PCP deu um importante contributo, na afirmação da possibilidade da necessidade de uma ruptura com as políticas da União Europeia» e de um «outro rumo para a Europa que ponha os trabalhadores e os povos, e não os grandes interesses económicos e financeiros, no centro das políticas».
O processo dos apelos tem igualmente contribuído para a «afirmação e continuidade do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (EUE/EVN) do Parlamento Europeu, como um espaço confederal de cooperação, que dê voz às lutas dos trabalhadores e dos povos, afirme uma clara alternativa às políticas da direita e da social-democracia e reforce a luta por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz».

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