As votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 permitem consolidar os avanços conseguidos na fase de discussão e votação na generalidade, a que se vêm agora juntar os novos progressos resultantes da aprovação de diversas propostas apresentadas pelo PCP ou aprovadas sob a sua influência.

São novos passos positivos no domínio da reposição e conquista de direitos e rendimentos, conseguidos num quadro político em que só não se vai mais longe pelas opções do governo minoritário do PS de submissão à União Europeia, ao euro e aos grupos monopolistas. Opções que são também as do PSD e CDS, responsáveis pela aplicação do Pacto de Agressão da troika que aprofundou a exploração e o empobrecimento e agravou todos os problemas nacionais, e que agora tudo fazem para tentar impedir avanços e empurrar o País para um novo ciclo de retrocesso social, como ficou evidente nas posições e propostas assumidas.

Trata-se de uma consolidação e avanço tanto mais significativos quanto é certo que são resultado da luta dos trabalhadores e da intervenção do PCP e não decorrem de qualquer benesse do governo. E, ao mesmo tempo, inserem-se num processo em que, igualmente pela luta e intervenção do PCP, se determinarão novos passos positivos no caminho da ruptura com a política de direita e da concretização da política alternativa patriótica e de esquerda.

Foi para afirmar essa proposta de política alternativa que o PCP realizou no sábado passado, 24, em Setúbal, a Conferência «Alternativa patriótica e de esquerda: Por um Portugal com futuro» com mais de seiscentos participantes, quase três dezenas de intervenções e a participação do Secretário-geral do PCP.

Tratou-se de uma importante iniciativa para a afirmação da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP defende e propõe ao povo português e onde foi possível caracterizar a situação do País nos seus diversos domínios, analisar os obstáculos, opções e constrangimentos que impedem o seu desenvolvimento e avançar soluções para os problemas nacionais.

De facto, sem a intervenção do PCP e sem a luta dos trabalhadores e das populações não só não seriam possíveis avanços na defesa, reposição e conquista de direitos, como não será possível romper com a política de direita, libertar Portugal da submissão à União Europeia e ao euro e abrir caminho à concretização da alternativa.

Para isso, a par da dinamização da luta de massas, impõe-se dar mais força ao PCP e alargar a unidade e convergência de democratas e patriotas.

Como afirmou o Secretário-geral do PCP na intervenção de encerramento da Conferência, «a construção da alternativa não se fará apenas com o PCP, mas não será possível sem o PCP».

Mas, para concretizar este objectivo, é preciso reforçar o PCP. É preciso ter presente as quatro direcções de trabalho apontadas tendo em vista esse reforço mas, nesta fase, importa tomar medidas para garantir a acção dos 5 mil contactos com trabalhadores para lhes falar da importância da sua adesão ao PCP para a defesa dos seus interesses de classe num quadro de desenvolvimento soberano do País.

É preciso igualmente dinamizar a luta de massas, de que foi expressão convergente a grande manifestação nacional promovida pela CGTP-IN em Lisboa no passado dia 15 de Novembro. Luta de massas que continua a desenvolver-se em torno da acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores, ao mesmo tempo que se desenvolve a luta das populações em defesa dos seus interesses e direitos.

É esta intensa acção que o PCP continua a desenvolver, intervindo para determinar os passos positivos no âmbito do Orçamento do Estado – só na fase da discussão e votação do OE na especialidade apresentou 182 propostas, parte das quais foi aprovada – mas, ao mesmo tempo, estimulando a luta e contribuindo para alargar a unidade e convergência com democratas e patriotas em torno da política alternativa, que o PCP propõe, afirma e projecta na sociedade portuguesa.

Foi também no quadro desta intensa intervenção que se realizou a acção de contacto com os trabalhadores da Câmara Municipal do Seixal na passada sexta-feira, 23, junto de quem Jerónimo de Sousa lembrou o papel do PCP nos avanços conseguidos nos últimos três anos, nomeadamente a reposição do subsídio de Natal por inteiro e cujo pagamento se concretiza já este ano, nos meses de Novembro e Dezembro. E foi também esse o sentido da apresentação pelo PCP do Projecto de Lei de Bases da Saúde.

O PCP é um Partido necessário, indispensável e insubstituível. Nenhum avanço é possível sem a sua intervenção, como só com a sua intervenção é possível afirmar a política patriótica e de esquerda por um Portugal com futuro. É preciso dar mais força ao PCP.