No dia em que cum­priria 105 anos, o PCP lem­brou Álvaro Cu­nhal na ci­dade onde nasceu, Coimbra. Foi no sá­bado à tarde, no au­di­tório da Casa Mu­ni­cipal da Cul­tura, numa ini­ci­a­tiva que ho­me­na­geou o «in­can­sável mi­li­tante, di­ri­gente e Se­cre­tário-geral do PCP, homem de acção e in­ter­venção re­vo­lu­ci­o­ná­rias» que teve «uma cor­recta com­pre­ensão do le­gado de Karl Marx», como frisou Je­ró­nimo de Sousa no en­cer­ra­mento da sessão.

Para além do Se­cre­tário-geral do Par­tido, usaram da pa­lavra Ma­nuel Ro­dri­gues (ver caixa) e Vla­di­miro Vale, mem­bros da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral. Este úl­timo, lem­brou, a pro­pó­sito, que «Álvaro Cu­nhal con­si­de­rava como ca­rac­te­rís­tica fun­da­mental de um Par­tido Co­mu­nista “ser por­tador de uma te­oria re­vo­lu­ci­o­nária, o mar­xismo-le­ni­nismo, que não só torna pos­sível ex­plicar o mundo, como in­dica o ca­minho para trans­formá-lo”».

Para Álvaro Cu­nhal, acres­centou Vla­di­miro Vale, eram igual­mente ca­rac­te­rís­ticas fun­da­men­tais de um Par­tido Co­mu­nista «a li­gação à classe ope­rária e às vastas massas po­pu­lares; a de­fesa dos seus in­te­resses e di­reitos; o ob­jec­tivo de cons­trução da so­ci­e­dade so­ci­a­lista; a fir­meza ide­o­ló­gica; a so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista, tendo como raiz o in­ter­na­ci­o­na­lismo pro­le­tário, e também o res­peito pela ver­dade, con­vicção, con­fi­ança e co­ragem».

Antes das in­ter­ven­ções, houve ainda tempo para um apon­ta­mento cul­tural pro­ta­go­ni­zado por Vasco No­gueira (viola), Joana Dou­rado (voz) e Ma­nuel Pires da Rocha (vi­o­lino e adufe), no qual este úl­timo lem­brou que «a luta de classes [que Karl Marx des­vendou ser o motor da his­tória] também se faz de can­ções».

Teó­rico ge­nial

Coube con­tudo a Je­ró­nimo de Sousa sa­li­entar que a cabal com­pre­ensão do mar­xismo-le­ni­nismo por parte de Álvaro Cu­nhal – «sim, o mar­xismo-le­ni­nismo, pois para Álvaro Cu­nhal, Marx, En­gels e Lé­nine eram in­se­pa­rá­veis», disse — levou-o a de­finir a ide­o­logia como «uma ci­ência li­gada à vida e às con­di­ções de lugar e de tempo, que se en­ri­quece com novas ex­pe­ri­ên­cias e novos co­nhe­ci­mentos».

É mu­nido desta as­si­mi­lação dos «prin­cí­pios teó­ricos», da «ori­en­tação geral» e das ricas ex­pe­ri­ên­cias para re­sol­vermos os pro­blemas po­lí­ticos», for­ne­cidos pelos «mes­tres do co­mu­nismo», mas ci­ente de que não se trata de «re­ceitas para cada si­tu­ação di­fícil», que Álvaro Cu­nhal de­sen­volve, en­ri­quece e aplica os fun­da­mentos do so­ci­a­lismo ci­en­tí­fico à aná­lise da re­a­li­dade por­tu­guesa e à luta pela sua trans­for­mação, não se li­mi­tando à «des­crição e de­núncia con­jun­tural do fas­cismo», mas apre­en­dendo o «pro­cesso es­tru­tural de de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo em Por­tugal» e do­tando «o Par­tido de uma ori­en­tação ob­jec­ti­va­mente fun­da­men­tada para levar a cabo as ta­refas re­vo­lu­ci­o­ná­rias a que se pro­punha».

O pro­grama para a Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal, «cons­ti­tuindo a cons­trução de um Es­tado De­mo­crá­tico comoo ob­jec­tivo pri­meiro da re­vo­lução», tinha na «li­qui­dação do poder dos mo­no­pó­lios e do im­pe­ri­a­lismo a eles as­so­ciado o seu cor­re­lato ne­ces­sário e con­dição da sua vi­a­bi­li­dade e so­bre­vi­vência». Con­subs­tan­ciava, pois, para aquela etapa, uma «re­vo­lução que, pelas suas de­ter­mi­nantes es­tru­tu­rais, teria que ir além de uma re­vo­lução de­mo­crá­tica-bur­guesa», uma vez que in­cor­po­rava pro­fundas trans­for­ma­ções eco­nó­micas e so­ciais que, no pro­cesso da sua re­a­li­zação e dado o papel de­ter­mi­nante das vastas massas po­pu­lares, cri­a­riam con­di­ções para a re­vo­lução so­ci­a­lista», ex­plicou também Je­ró­nimo de Sousa.

Sagaz re­vo­lu­ci­o­nário

«As con­quistas que vi­riam a ser al­can­çadas com o 25 de Abril, como Álvaro Cu­nhal mostra em A Re­vo­lução Por­tu­guesa. O Pas­sado e o Fu­turo, pelo papel de­ter­mi­nante que nelas teve a ini­ci­a­tiva das massas po­pu­lares, pelo seu ca­rácter de emer­gência para cortar o passo e pôr fim às ma­no­bras contra-re­vo­lu­ci­o­ná­rias, pelo seu al­cance, cri­ando um sector de­ter­mi­nante não ca­pi­ta­lista na eco­nomia que apon­tava para o so­ci­a­lismo – vi­eram de­mons­trar, dez anos de­pois de Rumo à Vi­tória, a cor­recta apre­ensão da di­a­léc­tica ob­jec­tiva da di­nâ­mica do de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo em Por­tugal e o acerto da te­oria re­vo­lu­ci­o­nária nela ali­cer­çada, ori­en­ta­dora do rumo a im­primir à acção re­vo­lu­ci­o­nária».

«Tal apre­ensão e tal acerto re­velam que Álvaro Cu­nhal soube — e sabe-lo-ia ao longo de toda a sua vida a par e passo com o de­sen­rolar do acon­tecer his­tó­rico — aplicar de forma cri­a­tiva o so­ci­a­lismo ci­en­tí­fico de Marx, En­gels e Lé­nine, que es­tudou em pro­fun­di­dade, à re­a­li­dade his­tó­rica do ca­pi­ta­lismo por­tu­guês, em con­ju­gação com a ex­pe­ri­ência prá­tica da luta re­vo­lu­ci­o­nária da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores».

«É ver­dade, como sa­li­en­tava também Álvaro Cu­nhal que “a Re­vo­lução trouxe sur­presas e ori­gi­na­li­dades”», pros­se­guiu Je­ró­nimo de Sousa, de­ta­lhando as sin­gu­la­ri­dades ob­ser­vadas quanto à via para o der­ru­ba­mento do fas­cismo ou quanto à de­fesa da Re­vo­lução de Abril con­tida nos pro­cessos de na­ci­o­na­li­za­ções e da Re­forma Agrária, desde logo porque «foram pri­meiro con­cre­ti­zadas na prá­tica e só pos­te­ri­or­mente le­gi­ti­madas pelo poder».

Porém, «o do­mínio da po­lí­tica como ci­ência e a arte da di­recção da luta re­vo­lu­ci­o­nária» que, em Álvaro Cu­nhal, «trans­pa­rece com toda a evi­dência na res­posta aos com­plexos e ori­gi­nais pro­blemas que a Re­vo­lução co­locou desde o seu pri­meiro mo­mento», são igual­mente no­tá­veis «na res­posta a essa questão cen­tral em cada re­vo­lução – a questão do poder po­lí­tico – e que a Re­vo­lução Por­tu­guesa também ha­veria de con­firmar como uma re­gu­la­ri­dade de todas as re­vo­lu­ções».

De facto, ve­ri­fica-se a tese de Álvaro Cu­nhal a res­peito do «poder dual», «fra­gi­li­dade ex­plo­rada pela contra-re­vo­lução, com o apoio da so­cial-de­mo­cracia sua aliada e por todos aqueles que ha­ve­riam de li­derar pos­te­ri­or­mente, através dos seus go­vernos, o pro­cesso de re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista e re­cu­pe­ração mo­no­po­lista a partir de 1976 – o PSD, o CDS e o PS», para «in­ter­romper o pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário sem que im­por­tantes ob­jec­tivos de­fi­nidos para a etapa da Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal fossem re­a­li­zados».

«Go­vernos de po­lí­tica de di­reita e res­tau­ração mo­no­po­lista que per­mi­tiram que novos e ve­lhos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros pas­sassem a do­minar de novo a eco­nomia e o País, num pro­cesso de cres­cente su­bor­di­nação do poder po­lí­tico ao poder eco­nó­mico com graves e bru­tais con­sequên­cias eco­nó­micas, so­ciais e po­lí­ticas.

A luta con­tinua

«É num con­texto de uma Re­vo­lução ina­ca­bada e de uma brutal ofen­siva de anos contra as suas con­quistas; uma Re­vo­lução que não con­se­guiu li­bertar Por­tugal em de­fi­ni­tivo do do­mínio mo­no­po­lista e da sub­missão ao es­tran­geiro, num agra­vado quadro de in­te­gração ca­pi­ta­lista na União Eu­ro­peia, que Álvaro Cu­nhal e o PCP, an­co­rados no saber so­li­da­mente fun­da­men­tado e ac­tu­a­li­zado pro­jectam a acção e in­ter­venção fu­tura a partir da re­a­li­dade trans­for­mada pela Re­vo­lução de Abril e para res­ponder aos novos e com­plexos pro­blemas co­lo­cados pela evo­lução da si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal», acres­centou o Se­cre­tário-geral do PCP.

É «um saber e uma apli­cação que estão pre­sentes na ela­bo­ração e de­fi­nição dos ele­mentos es­tru­tu­rantes do Pro­grama de De­mo­cracia Avan­çada pro­posto pelo PCP aos por­tu­gueses, hoje de­no­mi­nado: «Uma De­mo­cracia Avan­çada – Os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal».

«Um pro­grama para ine­qui­vo­ca­mente re­tomar o ca­minho de Abril, pro­ceder a re­a­li­za­ções pro­gres­sistas de ca­rácter não ca­pi­ta­lista, li­ber­tando o País em de­fi­ni­tivo do do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista e da sub­missão ao es­tran­geiro e in­verter o rumo de uma po­lí­tica que con­duziu o País a uma pro­funda de­pen­dência. Um pro­grama es­tra­té­gico para a con­cre­ti­zação do de­sen­vol­vi­mento do País na ac­tual etapa his­tó­rica, parte in­te­grante e cons­ti­tu­tiva da luta pelo so­ci­a­lismo e cuja re­a­li­zação é igual­mente in­dis­so­ciável da luta que hoje tra­vamos pela con­cre­ti­zação da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e da ma­te­ri­a­li­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda», ex­pli­citou.

«Esse com­bate que hoje tra­vamos, nesta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, com­bi­nando uma exi­gente luta pela afir­mação e con­cre­ti­zação da po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda – questão cen­tral e de­ci­siva para dar res­posta aos graves e per­sis­tentes pro­blemas na­ci­o­nais que per­ma­necem adi­ados –, com um com­bate quo­ti­diano sus­ten­tado na acção e luta das massas pela de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos e ren­di­mentos, vi­sando a ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e povo», con­cluiu Je­ró­nimo de Sousa.

A his­tória dá-nos razão

De­tendo-se em par­ti­cular na no­tável e per­ma­nente ar­ti­cu­lação, por parte de Álvaro Cu­nhal, da «tese de Marx e Lé­nine (e que Álvaro apli­caria e de­sen­vol­veria também com mes­tria em O Par­tido com Pa­redes de Vidro)», no qual se in­dica que «os de­veres e res­pon­sa­bi­li­dades na­ci­o­nais [dos co­mu­nistas] não só são in­tei­ra­mente com­pa­tí­veis com os de­veres e res­pon­sa­bi­li­dades in­ter­na­ci­o­nais como são com­ple­men­tares e in­se­pa­rá­veis», Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que «muitas das aná­lises do PCP, para as quais Álvaro Cu­nhal deu uma con­tri­buição de­ter­mi­nante, foram já con­fir­madas pela His­tória e mantêm uma no­tável ac­tu­a­li­dade. No quadro da for­tís­sima ba­talha ide­o­ló­gica no final dos anos 80 e iní­cios dos anos 90 do sé­culo pas­sado, o PCP foi muito claro ao afirmar que o fim da URSS e a al­te­ração da cor­re­lação de forças daí de­cor­rente não al­te­rava a na­tu­reza do ca­pi­ta­lismo».

«Afir­mámos, igual­mente, que “as trans­for­ma­ções ope­radas no sis­tema ca­pi­ta­lista mos­tram que a sua na­tu­reza ex­plo­ra­dora e agres­siva se mantém e que a ten­dência não é para a su­pe­ração das suas con­tra­di­ções in­ternas mas para a sua agu­di­zação”», dai, con­si­derou o Se­cre­tário-geral do PCP, «é de facto no­tável como a His­tória veio dar razão ao PCP».

Mas, tal como Marx, também Álvaro Cu­nhal teve uma imensa ca­pa­ci­dade para ler nas con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo as opor­tu­ni­dades para o de­sen­vol­vi­mento da luta re­vo­lu­ci­o­nária. Elas existem e estão aí. Apesar do seu brutal si­len­ci­a­mento, o mundo é per­cor­rido por muitas lutas co­ra­josas e per­sis­tente» e «não está con­de­nado à guerra e ao fas­cismo».

«Neste dia de ani­ver­sário [de Álvaro Cu­nhal] e co­me­mo­ração do se­gundo cen­te­nário de Marx, mais uma vez re­a­fir­mamos a nossa in­que­bran­tável de­ter­mi­nação de con­ti­nuar a per­se­guir aquele sonho mi­lenar ao qual Karl Marx e Álvaro Cu­nhal en­tre­garam toda a sua vida de com­ba­tentes re­vo­lu­ci­o­ná­rios: o da cons­trução de uma so­ci­e­dade li­berta da ex­plo­ração do homem pelo outro homem», con­cluiu o di­ri­gente co­mu­nista.

O mar­xismo-le­ni­nismo é vá­lido e ac­tual

Usando da pa­lavra na sessão in­ti­tu­lada «Álvaro Cu­nhal e o le­gado de Karl Marx», Ma­nuel Ro­dri­gues, da Co­missão Po­lí­tica, apro­veitou a oca­sião para dar conta do ex­tenso e di­ver­si­fi­cado con­junto de ini­ci­a­tivas que o PCP pro­moveu este ano para as­si­nalar o II Cen­te­nário do Nas­ci­mento de Karl Marx, as quais, sob a con­signa «Le­gado, in­ter­venção e luta. Trans­formar o Mundo», per­mi­tiram «afirmar a va­li­dade e ac­tu­a­li­dade dos prin­cí­pios fun­da­men­tais do mar­xismo-le­ni­nismo, a va­li­dade e ac­tu­a­li­dade do ideal e do pro­jecto co­mu­nista».

«Afron­tando, assim, a gi­gan­tesca ofen­siva ide­o­ló­gica, na base da fal­si­fi­cação da his­tó­rica, da men­tira e da ca­lúnia, que tendo as­su­mido grandes pro­por­ções du­rante as co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro, con­ti­nuou, sob ou­tras ex­pres­sões, ao longo de 2018, pro­cu­rando apagar, de­turpar ou ca­ri­ca­turar o le­gado, in­ter­venção e luta de Karl Marx, a te­oria mar­xista-le­ni­nista e aqueles que a as­sumem na sua acção trans­for­ma­dora, no­me­a­da­mente o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês», disse o também di­rector do Avante!.

«Com estas co­me­mo­ra­ções, criámos me­lhores con­di­ções para as lutas do pre­sente e do fu­turo, saímos delas mais cons­ci­entes da im­por­tância da luta or­ga­ni­zada na trans­for­mação da re­a­li­dade», afirmou ainda Ma­nuel Ro­dri­gues, para quem, «du­zentos anos de­cor­ridos sobre o nas­ci­mento de Karl Marx, con­tinua vá­lido e ac­tual o apelo do Ma­ni­festo do Par­tido Co­mu­nista: “Pro­le­tá­rios de todos os países, uni-vos!”», e para quem, «por mais que o ca­pi­ta­lismo pro­clame o fim da his­tória, a his­tória não ter­mina aqui. Como estas co­me­mo­ra­ções con­fir­maram, como a acção deste Par­tido todos os dias o de­monstra, como a luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos o ga­rante, o so­ci­a­lismo é exi­gência da ac­tu­a­li­dade e do fu­turo».