Defender a democracia e a soberania

Sobre a de­cisão do Par­la­mento Eu­ropeu (PE) re­la­tiva à Hun­gria, o Ga­bi­nete de Im­prensa do PCP di­vulgou, no dia 21, o texto do voto do de­pu­tado co­mu­nista João Pi­menta Lopes.

«De­nun­ci­ando e con­de­nando fir­me­mente os ata­ques à de­mo­cracia, aos di­reitos so­ciais, aos di­reitos li­ber­dades e ga­ran­tias fun­da­men­tais dos ci­da­dãos na Hun­gria», os de­pu­tados do PCP no PE «re­jeitam que a pre­texto desta si­tu­ação – aliás, que es­pelha as po­lí­ticas da pró­pria UE –, a União Eu­ro­peia tente abrir ca­minho ao in­cre­mento das suas ame­aças, chan­ta­gens, im­po­si­ções e san­ções contra os es­tados e os seus povos».

É o apro­fun­da­mento do ca­rácter su­pra­na­ci­onal da UE e das suas po­lí­ticas – de­ter­mi­nadas pelas suas grandes po­tên­cias e pelos seus in­te­resses eco­nó­micos –, o seu cres­cente des­res­peito da so­be­rania na­ci­onal e dos di­reitos so­ciais, que «está a abrir ca­minho ao avanço da ex­trema-di­reita e de forças fas­ci­zantes na Eu­ropa».

Por esta razão fun­da­mental, afirmam os de­pu­tados co­mu­nistas, «não re­co­nhe­cemos à UE a au­to­ri­dade nem a le­gi­ti­mi­dade para se ar­vorar em juiz ou se­quer re­fe­rência no que à de­mo­cracia e aos di­reitos hu­manos diz res­peito». São tes­te­mu­nhos disso mesmo «a in­ter­venção da troika, no­me­a­da­mente em Por­tugal, o cariz xe­nó­fobo e ex­plo­rador das po­lí­ticas mi­gra­tó­rias da UE, o apoio dado a forças fas­cistas na Ucrânia, as agres­sões contra es­tados so­be­ranos».

Pros­se­guindo a luta contra os ata­ques à li­ber­dade e à de­mo­cracia, os de­pu­tados do PCP no PE re­a­firmam «a so­li­da­ri­e­dade com os co­mu­nistas e ou­tros de­mo­cratas que na Hun­gria re­sistem às po­lí­ticas pro­mo­vidas pelo go­verno hún­garo e pela UE».




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