Perigos imensos
1. As conclusões do último Conselho Europeu, em particular no que se refere ao capítulo das migrações, constituem uma peça útil na compreensão do fenómeno do avanço da extrema-direita na Europa.
Este avanço não se mede apenas, nem sobretudo, pela projecção que adquirem personagens do calibre de Salvini (em Itália), Le Pen (em França), Wilders (na Holanda), Orban (na Hungria), entre outros, e pelo crescimento eleitoral dos respectivos partidos. O aspecto mais significativo do fénomeno é a penetração do discurso, práticas e concepções da extrema-direita na direita mais tradicional (conservadores e liberais) e na social-democracia europeias.
A União Europeia tem promovido activamente a institucionalização deste discurso, práticas e concepções. É a esta luz que devem ser lidas as conclusões do último Conselho Europeu, que mereceram o acordo de Costa, Merkel, Macron, Conte, Orban e companhia.
As migrações aparecem associadas a questões de «segurança interna» e são consideradas de forma subliminar uma ameaça a essa segurança. Esta abordagem de princípio, xenófoba e indutora de sentimentos xenófobos e racistas, é justificativa do que se lhe segue: um conjunto de políticas e de medidas que dão forma ao conceito de «Europa fortaleza» – o policiamento de fronteiras, internas e externas, a militarização crescente da questão migratória, a repressão e repulsão das migrações, a expulsão de migrantes ou a sua detenção em campos financiados pela UE fora do seu território.
Uma abordagem que apregoa «firmeza» e que não hesita em usar os milhares de vítimas que se afogam no Mediterrâneo como forma de dissuasão dos que partem dos seus países rumo à Europa.
2. Entretanto, prossegue a militarização da UE, com uma assumida escalada armamentista liderada pelas suas principais potências.
Há duas semanas, a Alemanha deu um passo inédito e significativo.
Uma comissão do parlamento alemão aprovou um orçamento de mil milhões de euros a afectar a despesas militares, de que se destaca a aquisição a Israel de cinco aeronaves não tripuladas – os famosos drones, passíveis de ser equipados com armamento usado nos «assassínios selectivos», que Israel leva indiscriminadamente a cabo na Palestina.
Até agora, a Alemanha era a única potência da NATO a não dispor deste tipo de equipamento. O governo de coligação entre a direita e a social-democracia está a tratar de garantir que as forças armadas do país se tornarão independentes de fornecedores externos na produção deste tipo de material de guerra.
O projecto «Eurodrone» – que envolve a Alemanha, a França, a Itália e a Espanha – promete dar uma ajuda, dando um impulso à indústria europeia de drones. Projectos deste tipo poderão estar entre os principais beneficiários dos generosos recursos que a UE está a mobilizar para despesas militares a partir de 2020. Seja através do Fundo Europeu de Defesa (cujos recursos aumentarão 22 vezes), seja através do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa, destinado a apoiar «a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da UE», cujo regulamento será aprovado esta semana no Parlamento Europeu.