Em comunicado, os deputados do PCP no Parlamento Europeu qualificaram a cimeira entre Merkel e Macron, realizada, dia 19, no castelo de Meseberg, a Norte de Berlim, como «uma arrogante demonstração de quem, tentando determinar o rumo da integração capitalista europeia no quadro de evidentes contradições e problemas, apenas tem a propor uma fuga para a frente assente no aprofundamento dos pilares neoliberal, militarista e federalista».

Analisando as conclusões do encontro, os deputados comunistas alertam para «a intenção de transformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade num “FMI europeu”, mecanismo de domínio e chantagem económica, a funcionar de forma articulada com o FMI, adoptando as suas práticas e as suas formas de condicionalidade política».

Por outras palavras, trata-se de «uma institucionalização da troika – da sua constituição e modo de funcionamento, assumindo como normal a sua entrada em cena no quadro do funcionamento da União Económica e Monetária».

Sobre o anunciado orçamento para a zona euro, os deputados do PCP salientam que, nos seus objectivos, «está afastada qualquer função redistributiva e/ou de compensação que pudesse beneficiar os países mais prejudicados pela moeda única, como Portugal».

Por outro lado, «a pretexto deste futuro “orçamento”, irão ser reforçados os mecanismos de condicionamento das políticas económicas dos estados-membros, irá reforçar-se a centralização da direcção política da zona euro e, bem assim, o carácter antidemocrático que lhe é inerente».

Política desumana

No que se refere à política migratória e de asilo, o eixo franco-alemão preconiza a «acentuação do seu carácter reaccionário e desumano, explicitado em três eixos essenciais: 1) o controlo da imigração ser feito fora das fronteiras da UE, replicando para outros países o acordo assinado com a Turquia; 2) a gestão da política de asilo dos estados-membros ser centralizada na UE, em moldes que não diferirão de actuais práticas desrespeitadoras do próprio direito internacional; 3) reforçar o carácter de “Europa fortaleza” da UE e confirmar a opção pela criminalização das migrações e dos migrantes, avançando mesmo para a criação de uma “polícia de fronteira Europeia”».

O PCP condena ainda «o objectivo de tentar novas vias para impor o aprofundamento da Política Externa e de Segurança Comum, nas suas vertentes securitária e militarista, incluindo no que se refere à criação de um exército europeu, pondo fim ao princípio da unanimidade neste domínio, generalizando a decisão por maioria e reforçando, assim, o poder da Alemanha e da França e os seus interesses».

Ataque à soberania

A cimeira de Meseberg, conclui o comunicado do PCP, confirma a intenção de «aprofundar os já intoleráveis desequilíbrios de poder entre os estados-membros e as desigualdades existentes», nomeadamente através da «proposta de reduzir o número de comissários – retirando a cada país o direito de indicar um comissário – e a introdução das chamadas listas transnacionais a partir de 2024, cujo efeito prático será o reforço da representação das principais potências no Parlamento Europeu, em detrimento dos demais estados-membros».

Estes projectos, a serem concretizados, «deitariam por terra qualquer ilusão que ainda possa persistir sobre o respeito pela democracia e a soberania na União Europeia. Aliás, é sintomático que a declaração de Meseberg utilize o conceito de “soberania da União Europeia”».

«As conclusões da cimeira de Meseberg, vinculando formalmente não mais do que os Estados que nela participaram e, sendo em si mesma um acto de menorização das instituições da União Europeia, constitui um forte sinal de alerta sobre a evolução futura da UE e da previsível intensificação do ataque à independência e soberania nacionais e à própria democracia.

«É neste quadro que ganha reforçada premência a luta pela ruptura com a submissão do País às políticas da UE, pela libertação do euro e dos seus constrangimentos, a par da necessária afirmação soberana e prossecução de uma política alternativa, patriótica e de esquerda», conclui o comunicado do PCP.