João Pimenta Lopes, que esteve a bordo do navio durante noite de segunda-feira, 25, e madrugada do dia seguinte, constatou que «as condições a bordo do “Lifeline” são críticas, já que as pessoas estão amontoadas ao longo do convés da embarcação».

A possibilidade de um agravamento das condições marítimas poderá traduzir-se num «risco real de perda de vidas a bordo», refere um comunicado do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE.

«A situação no “Lifeline” não é um caso isolado. É um exemplo dramático do que neste momento se passa noutros pontos do Mediterrâneo, perante a desumana indiferença da União Europeia. Outras 113 pessoas encontram-se na mesma situação no “Alexander MAERSK”, um navio comercial que as resgatou no Mar Mediterrâneo e que se encontra ao largo da Sicília».

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que «a negação de acostagem de embarcações envolvidas em operações de resgate e salvamento e do desembarque das pessoas que se encontram a bordo representa uma clara violação de várias convenções internacionais e do direito do mar.»

«Exige-se por isso que se acabe com a incerteza vivida por estas embarcações e pelas centenas de pessoas que nelas encontram abrigo, que se respeite as convenções internacionais, que às embarcações seja permitida a acostagem e às pessoas a bordo seja permitido o desembarque num porto seguro.»

O PCP salienta que esta situação dramática «é indissociável de uma política da UE, assente no conceito de “UE fortaleza”, que celebra acordos com países terceiros para a retenção e expulsão de migrantes e refugiados».

É também resultado de uma política que «que fomenta a xenofobia e o racismo e desrespeita o direito internacional» e «mais um libelo acusatório de uma política que procura esconder as responsabilidades que a UE tem na desestabilização e nas guerras de agressão desencadeadas contra países do Médio Oriente e de África».

O PCP entende que, «a par de uma resposta rápida e solidária aos milhares de seres humanos que arriscam a vida pelo direito à paz, ao trabalho e a condições dignas de vida, a resposta fundamental aos fluxos migratórios passa pelo ataque às causas que levam a que milhões de seres humanos se vejam obrigados a deixar os seus países.

«Tal solução passa por uma inversão das hipócritas políticas da UE, e pelo abandono das políticas de desestabilização e agressão levadas a cabo contra países terceiros; pelo respeito pela soberania e independência dos Estados, da Carta das Nações Unidas, do direito internacional; por políticas genuínas de cooperação para o desenvolvimento, que assegurem os direitos, o progresso social e a paz».