LUSA

Foi com o lema que dá ti­tulo a este es­crito que es­tru­turas das forças e ser­viços de se­gu­rança e dos mi­li­tares das Forças Ar­madas de­sen­vol­veram, vai para dois meses, um con­junto de ini­ci­a­tivas com vista a alertar a tu­tela para o pro­blema da con­tagem do tempo con­ge­lado. Ou seja, o que juntou estas es­tru­turas foi o pro­blema comum da con­tagem do tempo e a exi­gência que cada uma das tu­telas desse inicio às ne­ces­sá­rias con­ver­sa­ções com vista ao en­con­trar dos ca­mi­nhos de re­so­lução, como es­ti­pula o art.º 19.º da Lei do Or­ça­mento.

Ora, pas­sado este tempo, tudo está na mesma. Mais, no que aos mi­li­tares diz res­peito, e para usar uma ex­pressão do Se­cre­tário de Es­tado Pe­res­trelo, o «re­lógio co­meçou a contar em Ja­neiro» mas não foi para os mi­li­tares, já que está tudo na mesma.

Ora, se aquilo que se im­punha, e impõe, era o po­si­ci­o­na­mento dos abran­gidos no es­calão re­mu­ne­ra­tório a que te­riam di­reito se não ti­vesse ha­vido con­ge­la­mento, pondo fim à in­jus­tiça e mi­ni­mi­zando os re­flexos no cál­culo do valor das re­formas/​pen­sões, é de todo in­com­pre­en­sível que, com­ple­tado a partir de Ja­neiro de 2018 o tempo que per­mite saltar de es­calão o con­ge­la­mento con­tinue. Atente-se que, no caso dos mi­li­tares, há vá­rias de­zenas de pri­meiros sar­gentos que estão há 20 anos, ou quase, no posto: estão con­ge­lados nas pro­gres­sões re­mu­ne­ra­tó­rias e nas pro­mo­ções.

Che­gados aqui, é la­men­tável ouvir e ler de­ter­mi­nados ana­listas e co­men­ta­dores fa­larem sem es­tudar os pro­blemas, me­terem num cal­deirão um mesmo pro­blema que se es­praia de forma di­fe­ren­ciada em di­fe­rentes sec­tores (daí a razão de ser do que está con­sa­grado no art.º 19.º), enfim, con­fun­direm em vez de es­cla­recem e, mais la­men­tável ainda, é re­fe­rirem-se aos que exigem que o tempo tem de contar com uma pes­por­rência como esses ti­vessem a pedir al­guma be­nesse.

Os mi­li­tares são muito bons e pres­ti­giam muito Por­tugal, mas nove anos de tra­balho não contam para nada? As forças de se­gu­rança são muito boas, ga­ran­tiram com alto pro­fis­si­o­na­lismo os grandes eventos dei­xando uma ex­ce­lente imagem de Por­tugal, mas nove anos de tra­balho não contam para nada? Zero?

E como clas­si­ficar a con­versa al­ta­neira de Rui Rio, e ou­tros seus com­pa­nheiros, de que a exi­gência da con­tagem do tempo apa­rece porque anda a ser ven­dida a ideia de um país a nadar em pos­si­bi­li­dades? Todos os que exigem a con­tagem do tempo sempre se dis­po­ni­bi­li­zaram para so­lu­ções fle­xí­veis.

Por outro lado, as pos­si­bi­li­dades do país são me­lhores porque a po­lí­tica be­li­cista do PSD/​CDS contra os tra­ba­lha­dores e o povo foi apeada. Pre­o­cu­pante é que es­teja a vir ao cimo a velha con­ver­gência do PS com PSD para tudo o que sig­ni­fique atacar di­reitos dos tra­ba­lha­dores e pros­se­guir o en­chi­mento de bolsos aos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, para manter a ob­sessão do dé­fice e cum­prir di­li­gen­te­mente tudo o que a UE de­ter­mina. A his­tória não en­gana: sempre que o PS e o PSD con­ver­giram quem perdeu foram os tra­ba­lha­dores, o povo e o País.