No nosso país, diversos estudos indicam que cerca de 2,5 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza. Destes, cerca de 60 por cento são assalariados, reformados e pensionistas e os restantes, na sua grande maioria, não conseguem vender a única riqueza que possuem, a sua força de trabalho, pois estão desempregados.
Estes factos indicam de forma clara que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários, as baixas pensões e reformas e o desemprego. Junta-se a precariedade, a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias e o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.
É por estas e não por outras razões que a pobreza e a fome vivem nos lares de mais de dois milhões de portugueses, como é denunciado por diversas instituições nacionais e internacionais. É por estas e não por outras razões que, ao mesmo tempo, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital, o aumento do número de indivíduos com fortunas superiores a 25 milhões de euros, o fosso entre ricos e pobres e as desigualdades sociais.
Ora, os postos de trabalho criados nos últimos dois anos e meio terão certamente aliviado a pressão da pobreza em muitas famílias, especialmente naquelas que não recebiam o subsídio de desemprego, mas só por si não as terão tirado da situação de pobreza: os seus salários são, em geral, muito baixos, na grande maioria salário mínimo nacional; na sua maioria trata-se de vínculos de trabalho precários e sem direitos, tantas vezes não renovados.
Propostas justas e necessárias
Se o PS e o seu Governo estivessem de facto empenhados no ataque à pobreza tinham votado favoravelmente as muitas propostas do PCP que, essas sim, teriam significado passos importantes no combate a este flagelo nacional, e das quais destacamos: uma nova política fiscal que alivie a carga fiscal sobre o rendimento dos trabalhadores e do povo, combata os paraísos fiscais e rompa com o escandaloso favorecimento do grande capital ou o aumento geral de salários e nomeadamente do salário mínimo para 600 euros logo no inicio da legislatura; defesa e alargamento dos serviços públicos e funções sociais do Estado a favor daqueles que produzem ou já produziram a riqueza do País, os trabalhadores e o povo; ou ainda a aprovação de alterações às leis laborais a favor dos trabalhadores como aquelas que recentemente foram discutidas na Assembleia da República.
São apenas quatro dos muitos exemplos que podíamos enumerar em que o PS se esqueceu da pobreza, defendeu os interesses de classe do grande capital, juntou os seus votos aos do PSD e CDS e chumbou as justas propostas do Partido. Quanto aos benefícios que o povo teve nestes dois anos e meio, é justo lembrar que foram arrancados a ferros e só foram possíveis devido à luta dos trabalhadores e à força do PCP.
Chegados aqui, facilmente se conclui que as alusões ao combate à pobreza por parte do PS e do seu Governo não passam, no essencial, de mera propaganda para enganar os portugueses, o que deve ser denunciado e combatido. Não se pode falar de forma séria no combate à pobreza sem ter em conta as propostas do PCP, essas sim estruturantes para a luta pela sua erradicação. Indicam-se algumas:

Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Uma política de valorização do trabalho deve ter à cabeça a valorização dos salários e a criação de emprego, o que exige uma política de aumentos salariais, nomeadamente do salário mínimo nacional, como factor de justiça social, medida importante para a dinamização do mercado interno e o crescimento económico e um efectivo combate à pobreza.

Assegurar o direito à estabilidade e segurança no emprego, combater a precariedade. A elevada precariedade no emprego constitui um dos traços mais marcantes na situação social do País e da exploração a que a política de direita tem sujeitado os trabalhadores. É necessário e urgente promover a estabilidade no emprego, cumprindo a Constituição, assegurando que a postos de trabalho permanentes correspondam vínculos de trabalho efectivos, bem como erradicar todas as formas de precariedade.

Assegurar o trabalho com direitos. Só uma legislação de trabalho que retome a protecção da parte mais débil nas relações de trabalho é compatível com uma perspectiva progressista e com o desenvolvimento económico e social.

Inverter o rumo

A erradicação da pobreza não é uma impossibilidade como a iniciativa do PCP realizada em 2011 (Portugal a produzir) comprovou, apontando o caminho, ao propor:  «a adopção de uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional que contribua para concretizar um modelo de substituição de importações por produção nacional, promova um programa de industrialização do País, aproveite e potencie todos os recursos nacionais, tenha como objectivo garantir a soberania alimentar, o pleno emprego e o emprego com direitos, prioritariamente na dinamização do mercado interno sem desguarnecer as exportações num quadro de alargamento e diversificação de relações externas.»
E, mais no concreto, propunha: o lançamento e implementação de um plano económico, dando pleno cumprimento ao preceito constitucional dos artigos 80.º e 90.º da Constituição; a concepção e concretização de um programa público de apoio à produção nacional de produtos importados; máximo aproveitamento dos efeitos multiplicadores das fileiras produtivas em que haja potencialidades e experiência capazes de produzirem efeitos a curto prazo, designadamente nos sectores agro-alimentar, mineiro, florestal e da indústria naval; gestão pública da grandes infraestruturais de transportes nacionais, incluindo os grandes portos; criação de uma empresa pública de transporte marítimo de mercadorias, relançamento de uma frota nacional destes navios e dinamização de escolas especializadas para a marinha mercante; criação de linhas de crédito bonificado a longo prazo de auxilio ao desendividamento das explorações agrícolas; revitalização dos mercados locais para venda directa dos produtores; apoio à indústria conserveira e ao consumo de conservas portuguesas; desenvolvimento regional da produção de alimentos e bebidas, visando a criação de complexos agro--industriais; assunção pelo Estado de posições determinantes em indústrias básicas, como a siderurgia e em indústrias estratégicas.

Crise do capitalismo
e a alternativa, o socialismo

A crise do capitalismo está a acentuar e a tornar mais claro o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre milhões de seres humanos e uma elite com cada vez mais riqueza acumulada. Milhões de trabalhadores são empurrados para o desemprego, a maioria dos quais acaba na situação de pobreza, e cresce o número daqueles que, mesmo usufruindo de um salário, se mantém nessa situação.
Segundo a ONU, nos EUA, o país que mais gasta em despesas militares, a pobreza está em crescimento e atinge valores nunca vistos desde 1960.
Por outro lado, segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e do Movimento pela Erradicação da Pobreza (MEP), a situação na União Europeia é também de agravamento das desigualdades sociais e da pobreza.
Ainda segundo a ONU, está a aumentar o número de pessoas vítimas do mais vil atentado contra os direitos humanos, a fome. E, em relatório recente, afirma que são agora 186 milhões os seres humanos que vivem nesta situação. E a causa não é a falta de alimentos, já que devido aos avanços e conquistas da ciência e da técnica nunca se produziu tanto. A causa é a ganância do lucro dos grandes capitalistas, que produzem não para resolver os problemas do ser humano mas sim a pensar no seu enriquecimento permanente.
Esta realidade dá mais força e actualidade ao projecto comunista, ao seu carácter humanista e à luta que travamos pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita, pela alternativa política patriótica e de esquerda, pela concretização da democracia avançada e do socialismo.