Temas

Realizações e ensinamentos da Comuna de Paris

«AS­SALTO AOS CÉUS» A Co­muna de Paris, pro­cla­mada a 28 de Março de 1871, na Praça do Mu­ni­cípio de Paris, foi uma ex­pe­ri­ência his­tó­rica do mo­vi­mento re­vo­lu­ci­o­nário de valor e sig­ni­fi­cado de al­cance uni­versal.

O Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos

FUNÇÃO SO­CIAL DO ES­TADO Num Es­tado de­mo­crá­tico, a ad­mi­nis­tração e os ser­viços pú­blicos são fun­da­men­tais para os ci­da­dãos ace­derem aos seus di­reitos, em par­ti­cular os que estão ex­pres­sa­mente con­sa­grados na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.

Realizações e ensinamentos da Comuna de Paris

«AS­SALTO AOS CÉUS» A Co­muna de Paris, pro­cla­mada a 28 de Março de 1871, na Praça do Mu­ni­cípio de Paris, foi uma ex­pe­ri­ência his­tó­rica do mo­vi­mento re­vo­lu­ci­o­nário de valor e sig­ni­fi­cado de al­cance uni­versal.

O Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos

FUNÇÃO SO­CIAL DO ES­TADO Num Es­tado de­mo­crá­tico, a ad­mi­nis­tração e os ser­viços pú­blicos são fun­da­men­tais para os ci­da­dãos ace­derem aos seus di­reitos, em par­ti­cular os que estão ex­pres­sa­mente con­sa­grados na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa.