Com a abstenção do PSD e os votos favoráveis das restantes bancadas, a AR aprovou dia 18 a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo «acelere o processo de construção do novo estabelecimento prisional do Algarve, localizando-o na freguesia de São Bartolomeu de Messines, no terreno adquirido pelo Estado para esse efeito nos finais da década de 80 do século passado».

No texto, sugere-se ainda ao Executivo que «pondere a possibilidade de dotar o novo estabelecimento prisional do Algarve de uma ala feminina, em vez de reconverter o Estabelecimento Prisional de Olhão em estabelecimento feminino». Um projecto de resolução do PS sobre a mesma questão foi igualmente aprovado.