Em Lisboa, no dia 22, os estudantes do Superior – convocados pela Associação de Estudantes (AE) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova – desfilaram do Saldanha até à Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), sob o lema «É tempo de sair à rua».

«Basta de problemas. Exigimos soluções», lia-se numa faixa com algumas das reivindicações dos alunos, que reclamam um maior financiamento para o Ensino Superior e a revogação do actual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e, consequente, do Regime Fundacional.

Exigem, ainda, mais e melhor financiamento para a Acção Social Escolar directa e indirecta, com mais bolsas; o aumento do valor das bolsas e do número de estudantes abrangidos; menos burocracia no processo de requerimento e atribuição de bolsas; uma rede de residências que corresponda às necessidades dos estudantes; melhores condições materiais nas residências já existentes; um preço justo e fixo para a refeição social; gratuitidade da refeição social para os alunos bolseiros; reposição dos 50 por cento do passe social sub-23.

As propostas foram acompanhadas por palavras de ordem: «A propina dói», «A educação é um direito, sem ela nada feito», «Acção Social não existe em Portugal», «É preciso investir, faculdades a cair», «Não é só um caso, são milhares de estudantes com bolsas em atraso» e «Governo escuta, estudantes estão em luta».

Ao Avante!, Kaoê Rodrigues salientou que o protesto visou celebrar e afirmar o carácter histórico do Dia Nacional do Estudante, que assinala a Crise Académica de 1962, momento de ascenso da luta dos estudantes pelos seus direitos e contra o regime fascista, e, simultaneamente, «trazer para a actualidade os problemas que existem no Ensino Superior».

Sobre a faculdade onde estuda, a FCSH, deu conta de que chove dentro do átrio; as salas não têm condições, com alunos a serem obrigados a assistir às aulas de pé; a biblioteca não tem espaço para todos os seus utilizadores, entre outros casos.

Travar a elitização
Pedro Fernandes, presidente da AE da FCSH, defendeu que a «tendência» de desinvestimento no Superior, com os «inúmeros problemas que isso acarreta», seja «revertida» e que se «trave a clara elitização que se faz sentir» neste grau de ensino, acima de tudo com o «fim das propinas».

«A luta não se pode cingir a uma única acção e deixar-se ficar pelo dia de hoje», afirmou, frisando: «Só alcançaremos a resolução dos problemas, que mais e tanto nos afectam, se a nossa intervenção e agitação for contínua». «A luta não pode terminar aqui», disse, apelando a «que os estudantes de todo o País se unam e mobilizem por um ensino justo, mais abrangente e inclusivo».

Responsabilizar o Governo
Respondendo ao apelo da AE da FCSH, os protestos estenderam-se a outras cidades. No Porto, por exemplo, os alunos concentraram-se no Jardim da Cordoaria. À Lusa, Ricardo Ferraz, do Movimento Juntos por Ciência, elencou um conjunto de situações relacionados com a falta de investimento por parte do Estado português.

«É um problema que também existe no Porto, principalmente em Belas Artes, cuja faculdade tem estruturas muito degradadas ou, por exemplo, em Ciências, em que a cantina tem muito má qualidade, as filas são enormes e o preço (das refeições) aumentou», comentou, citando ainda a Faculdade de Letras, «onde as estruturas também não são as melhores».

A par da manifestação, os estudantes do Porto fizeram vários «abaixo-assinados em Ciências, em Letras, no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e na Asprela versando vários problemas» e que irão ser «endereçados ao Ministério do Ensino Superior», informou Ricardo Ferraz.

Milhares de estudantes do Ensino Básico (EB) e Secundário (ES), de todo o País, saíram à rua, de 19 a 23 de Março, em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade.

Ao apelo lançado pela Associação de Estudantes (AE) da Secundária Carlos Amarante, em Braga, responderam, entre outras, a ES José Falcão, Coimbra; a EB/S Mestre Martins Correia, Golegã; a ES Frei Heitor Pinto, Covilhã; a ES de Palmela; a EB/S da Rebordosa, Paredes; a ES Augusto Cabrita e a ES de Casquilhos, no Barreiro; a ES Senhora da Hora, Matosinhos; a ES Carlos Amarante, a ES Sá de Miranda, a ES Alberto Sampaio, a ES D. Maria II e a EB 2/3 Frei Caetano Brandão, Braga; a ES Restelo, a ES José Gomes Ferreira, a ES Artística António Arroio e a ES Camões, Lisboa; a ES da Portela e a ES S. João da Talha, Loures; a ES de Mem Martins, Sintra; ES de Lagoa, Açores; ES de Silves.

O Dia do Estudante foi ainda assinalada com acções simbólicas – como a pintura de faixas e distribuição de documentos – para denunciar o estado em que as EB e as ES se encontram, resultado de sucessivos cortes no financiamento para a Educação, em particular os cortes feitos pelo anterior governo PSD/CDS, de perto de dois mil milhões de euros, e que o actual Governo, do PS, insiste em não reverter.

Muitas foram as reivindicações dos estudantes: mais professores e funcionários, aquecimento nas salas de aula, melhoria da qualidade e quantidade das refeições servidas na cantina, construção de cantinas e pavilhões gimnodesportivos onde estes não existem e obras nas escolas, entre outras.

A Coordenadora Nacional do Ensino Secundário da JCP saudou, no dia 24 de Março, a «coragem e resistência de todos os estudantes que, apesar da repressão e ataques às democracias e liberdades, não se resignaram e lutaram por mais e melhor para as suas escolas». Em nota de imprensa, a JCP apela a todos os estudantes que «intensifiquem» e «lutem pela escola a que temos direito».