Par­ti­ci­param na ini­ci­a­tiva, ocor­rida na tarde de an­te­ontem no Centro As­so­ci­a­tivo Mu­ni­cipal de Leiria, mais de uma cen­tena de pes­soas em re­pre­sen­tação de vá­rias or­ga­ni­za­ções ou in­ter­vindo sobre áreas es­pe­cí­ficas – casos de Paulo Castro, pre­si­dente da Acrés­cimo, sobre a ne­ces­si­dade de de­fender o mundo rural para de­fender a flo­resta; Agos­tinho Lopes e Fi­lipe Ro­dri­gues, do Co­mité Cen­tral do PCP, sobre a pe­quena e média pro­pri­e­dade flo­restal e o Pi­nhal de Leiria, res­pec­ti­va­mente; Ar­mando Car­valho, pre­si­dente da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Bal­dios; Jorge Ma­chado, de­pu­tado do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica, sobre o com­bate aos in­cên­dios; Rui Ra­poso, do Con­selho Flo­restal Na­ci­onal, sobre fis­ca­li­zação e o corpo de guardas flo­res­tais; Jorge Amador, pre­si­dente da Junta de Fre­guesia da Serra d'el Rei; Is­ménio Oli­veira, co­or­de­nador da As­so­ci­ação Dis­trital da Agri­cul­tura de Coimbra, e João Dinis, da Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Agri­cul­tura.

A abrir os tra­ba­lhos, João Frazão, da Co­missão Po­lí­tica do PCP, deu nota da opor­tu­ni­dade da re­a­li­zação do Se­mi­nário, re­fe­rindo, antes de tudo, não se tratar de ir a re­boque da moda em falar da te­má­tica, sus­ci­tada pelos trá­gicos acon­te­ci­mentos de 2017 e, mais re­cen­te­mente, pelo «des­norte» e pela «ba­ra­funda» ins­ta­lada no ter­reno, pese em­bora o Go­verno in­sista em falar na maior re­forma flo­restal desde D. Dinis (1261-1325).

Pelo con­trário, a ini­ci­a­tiva co­mu­nista es­tava pre­vista mesmo antes da «fúria le­gis­la­tiva» que tomou conta do exe­cu­tivo li­de­rado por An­tónio Costa, pros­se­guiu João Frazão, para quem, como sempre, o Par­tido afirmou e a vida está a provar que «o que era pre­ciso não eram mais leis, nem mais re­la­tó­rios», mas a «apli­cação da abun­dante le­gis­lação con­so­li­dada».

O di­ri­gente do PCP lançou al­gumas li­nhas fun­da­men­tais do de­bate, con­tra­ri­ando aqueles que pre­tendem «impor uma flo­resta e um mundo rural de­se­nhados a régua e es­quadro a partir de ga­bi­netes com ar con­di­ci­o­nado e mo­delos ma­te­má­ticos e es­ta­tís­ticos». Não é pos­sível re­cons­truir a flo­resta por­tu­guesa e o mundo rural sem ter em conta e en­volver os pe­quenos agri­cul­tores e pro­du­tores flo­res­tais, e do mesmo modo sem romper com dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, disse.

Pontos nos «is»

A en­cerrar o Se­mi­nário, Je­ró­nimo de Sousa co­meçou por acon­se­lhar o Go­verno, em vez de se de­dicar a «anún­cios, nem sempre coin­ci­dentes, de mi­lhões em apoios di­versos», a «não ig­norar todas as vozes que se le­vantam de­nun­ci­ando onde não chegou qual­quer apoio ou que os que tendo che­gado ficam muito aquém do ne­ces­sário», e a não des­prezar a im­por­tância de apoiar a ma­nu­tenção das se­gundas ha­bi­ta­ções nas zonas afec­tadas pelos in­cên­dios, uma vez que estas tra­duzem uma di­nâ­mica «de ho­mens e mu­lheres idosos que foram obri­gados a ir tra­ba­lhar para longe e que agora vol­tavam amiúde, cul­ti­vavam pe­quenas hortas, fa­ziam in­ves­ti­mentos e con­sumos no co­mércio e ser­viços lo­cais, e para ali ar­ras­tavam fi­lhos e netos». No mesmo sen­tido, de­fendeu que a Lei de Apoio às Ví­timas, apro­vada a partir de uma pro­posta do PCP, não pode ser «letra morta».

Cen­trando-se de­pois nou­tras ques­tões de fundo, o Se­cre­tário-Geral do Par­tido in­sistiu que «os dra­má­ticos acon­te­ci­mentos de 2017 ex­pu­seram com uma di­mensão brutal as vul­ne­ra­bi­li­dades es­tru­tu­rais que dé­cadas de po­lí­tica de di­reita, pro­ta­go­ni­zadas por PS, PSD e CDS, im­pu­seram ao País». Re­cusou por isso a cul­pa­bi­li­zação e pu­nição dos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores e pro­du­tores pe­cuá­rios e flo­res­tais, de­sig­na­da­mente em ma­téria de pre­venção, re­a­fir­mando que estes são ví­timas e não réus da si­tu­ação a que se chegou.

«Há que falar ver­dade. Não há res­posta para a flo­resta, sem re­cursos hu­manos, sem meios fi­nan­ceiros e sem tempo». Por isso Je­ró­nimo de Sousa de­sa­fiou o Go­verno do PS a in­vestir na flo­resta «o que gastou a salvar um só dos bancos pri­vados», bem como a prestar contas sobre o cum­pri­mento dos pa­cotes nor­ma­tivos em vigor.

«De­fender a Flo­resta e o mundo rural, para lá da ga­rantia do seu or­de­na­mento e da aposta, com ren­di­mentos para os pro­pri­e­tá­rios, nas es­pé­cies au­tóc­tones, exige em­prego, ser­viços pú­blicos, in­ves­ti­mento pú­blico e preços justos à pro­dução agrí­cola e flo­restal», sin­te­tizou o Se­cre­tário-Geral do PCP, que a con­cluir in­dicou sete pri­o­ri­dades ao Go­verno:

1. Con­cre­tizar todas as me­didas pre­vistas no Or­ça­mento do Es­tado para 2018;

2. Re­pro­gramar o PDR2020, as­se­gu­rando as verbas para os pro­jectos da pe­quena e média agri­cul­tura;

3. Pro­gramar os in­ves­ti­mentos pú­blicos, em in­fra­es­tru­turas, e equi­pa­mentos co­lec­tivos, as­su­mindo sempre que ne­ces­sário a pro­moção di­recta da ac­ti­vi­dade pro­du­tiva, di­na­mi­zando o in­ves­ti­mento pri­vado a micro, pe­quenas e mé­dias em­presas;

4. Pro­gramar me­didas de dis­cri­mi­nação po­si­tiva da agri­cul­tura fa­mi­liar, in­cluindo, de­sig­na­da­mente, a di­na­mi­zação de mer­cados de pro­xi­mi­dade, apoios a in­ves­ti­mentos a fundo per­dido, in­ves­ti­mentos em equi­pa­mentos co­lec­tivos de re­colha e con­ser­vação de ali­mentos para a pe­quena agri­cul­tura, apoios à trans­for­mação de pro­dutos agrí­colas e pe­cuá­rios;

5. Apoiar a flo­res­tação com es­pé­cies au­tóc­tones;

6. Pro­gramar o apoio aos Con­se­lhos Di­rec­tivos de bal­dios, ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo flo­restal e rural e às Co­o­pe­ra­tivas;
   

7. As­se­gurar a ca­pa­ci­dade ope­ra­ci­onal dos corpos de bom­beiros por­tu­gueses, res­pei­tando os seus di­reitos e a sua es­tru­tura.