Participaram na iniciativa, ocorrida na tarde de anteontem no Centro Associativo Municipal de Leiria, mais de uma centena de pessoas em representação de várias organizações ou intervindo sobre áreas específicas – casos de Paulo Castro, presidente da Acréscimo, sobre a necessidade de defender o mundo rural para defender a floresta; Agostinho Lopes e Filipe Rodrigues, do Comité Central do PCP, sobre a pequena e média propriedade florestal e o Pinhal de Leiria, respectivamente; Armando Carvalho, presidente da Federação Nacional dos Baldios; Jorge Machado, deputado do PCP na Assembleia da República, sobre o combate aos incêndios; Rui Raposo, do Conselho Florestal Nacional, sobre fiscalização e o corpo de guardas florestais; Jorge Amador, presidente da Junta de Freguesia da Serra d'el Rei; Isménio Oliveira, coordenador da Associação Distrital da Agricultura de Coimbra, e João Dinis, da Confederação Nacional de Agricultura.

A abrir os trabalhos, João Frazão, da Comissão Política do PCP, deu nota da oportunidade da realização do Seminário, referindo, antes de tudo, não se tratar de ir a reboque da moda em falar da temática, suscitada pelos trágicos acontecimentos de 2017 e, mais recentemente, pelo «desnorte» e pela «barafunda» instalada no terreno, pese embora o Governo insista em falar na maior reforma florestal desde D. Dinis (1261-1325).

Pelo contrário, a iniciativa comunista estava prevista mesmo antes da «fúria legislativa» que tomou conta do executivo liderado por António Costa, prosseguiu João Frazão, para quem, como sempre, o Partido afirmou e a vida está a provar que «o que era preciso não eram mais leis, nem mais relatórios», mas a «aplicação da abundante legislação consolidada».

O dirigente do PCP lançou algumas linhas fundamentais do debate, contrariando aqueles que pretendem «impor uma floresta e um mundo rural desenhados a régua e esquadro a partir de gabinetes com ar condicionado e modelos matemáticos e estatísticos». Não é possível reconstruir a floresta portuguesa e o mundo rural sem ter em conta e envolver os pequenos agricultores e produtores florestais, e do mesmo modo sem romper com décadas de política de direita, disse.

Pontos nos «is»

A encerrar o Seminário, Jerónimo de Sousa começou por aconselhar o Governo, em vez de se dedicar a «anúncios, nem sempre coincidentes, de milhões em apoios diversos», a «não ignorar todas as vozes que se levantam denunciando onde não chegou qualquer apoio ou que os que tendo chegado ficam muito aquém do necessário», e a não desprezar a importância de apoiar a manutenção das segundas habitações nas zonas afectadas pelos incêndios, uma vez que estas traduzem uma dinâmica «de homens e mulheres idosos que foram obrigados a ir trabalhar para longe e que agora voltavam amiúde, cultivavam pequenas hortas, faziam investimentos e consumos no comércio e serviços locais, e para ali arrastavam filhos e netos». No mesmo sentido, defendeu que a Lei de Apoio às Vítimas, aprovada a partir de uma proposta do PCP, não pode ser «letra morta».

Centrando-se depois noutras questões de fundo, o Secretário-Geral do Partido insistiu que «os dramáticos acontecimentos de 2017 expuseram com uma dimensão brutal as vulnerabilidades estruturais que décadas de política de direita, protagonizadas por PS, PSD e CDS, impuseram ao País». Recusou por isso a culpabilização e punição dos pequenos e médios agricultores e produtores pecuários e florestais, designadamente em matéria de prevenção, reafirmando que estes são vítimas e não réus da situação a que se chegou.

«Há que falar verdade. Não há resposta para a floresta, sem recursos humanos, sem meios financeiros e sem tempo». Por isso Jerónimo de Sousa desafiou o Governo do PS a investir na floresta «o que gastou a salvar um só dos bancos privados», bem como a prestar contas sobre o cumprimento dos pacotes normativos em vigor.

«Defender a Floresta e o mundo rural, para lá da garantia do seu ordenamento e da aposta, com rendimentos para os proprietários, nas espécies autóctones, exige emprego, serviços públicos, investimento público e preços justos à produção agrícola e florestal», sintetizou o Secretário-Geral do PCP, que a concluir indicou sete prioridades ao Governo:

1. Concretizar todas as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2018;

2. Reprogramar o PDR2020, assegurando as verbas para os projectos da pequena e média agricultura;

3. Programar os investimentos públicos, em infraestruturas, e equipamentos colectivos, assumindo sempre que necessário a promoção directa da actividade produtiva, dinamizando o investimento privado a micro, pequenas e médias empresas;

4. Programar medidas de discriminação positiva da agricultura familiar, incluindo, designadamente, a dinamização de mercados de proximidade, apoios a investimentos a fundo perdido, investimentos em equipamentos colectivos de recolha e conservação de alimentos para a pequena agricultura, apoios à transformação de produtos agrícolas e pecuários;

5. Apoiar a florestação com espécies autóctones;

6. Programar o apoio aos Conselhos Directivos de baldios, ao movimento associativo florestal e rural e às Cooperativas;
   

7. Assegurar a capacidade operacional dos corpos de bombeiros portugueses, respeitando os seus direitos e a sua estrutura.