As nossas mais cor­diais sau­da­ções a todos os que aqui estão nesta mag­ní­fica ini­ci­a­tiva co­me­mo­ra­tiva do 97º. ani­ver­sário do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês. Há 97 anos, com o ob­jec­tivo de cons­truir em Por­tugal uma so­ci­e­dade li­berta da ex­plo­ração do homem pelo homem, uma ge­ração de com­ba­tentes fazia nascer no nosso País uma força po­lí­tica que iria inau­gurar uma nova etapa no pro­cesso de de­sen­vol­vi­mento do mo­vi­mento ope­rário por­tu­guês. Bro­tando do seu seio e sob a in­fluência da Re­vo­lução de Ou­tubro, nascia o PCP – Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

Co­me­morar 97 anos de vida do Par­tido é as­si­nalar e re­cordar a luta do nosso povo contra o fas­cismo, pela li­ber­dade, a re­vo­lução de Abril e as suas con­quistas, mas também a luta em sua de­fesa, num com­bate sem tré­guas contra a po­lí­tica de di­reita, de re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista e mo­no­po­lista pro­ta­go­ni­zada por PS, PSD e CDS-PP.

As cen­tenas de ini­ci­a­tivas que por todo o País dão ex­pressão às co­me­mo­ra­ções do 97.º ani­ver­sário do Par­tido são prova inequí­voca da con­ti­nu­ação da força e vi­ta­li­dade deste Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, do seu pro­fundo en­rai­za­mento junto dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês. Co­me­mo­ramos 97 anos de vida de um Par­tido com uma his­tória ímpar. Um Par­tido que é o re­sul­tado da ab­ne­gação de ca­ma­radas que ao longo de dé­cadas en­fren­taram a re­pressão, em al­guns casos dando até a pró­pria vida, os seus he­róis caídos na luta.

Mas é também re­sul­tado de uma in­tensa e de­di­cada mi­li­tância de muitos mi­lhares de ca­ma­radas. Todos eles trou­xeram até nós este Par­tido, com a grande vi­ta­li­dade e força que hoje trans­porta. A todos eles, a nossa sin­gela mas sen­tida ho­me­nagem, nesta ini­ci­a­tiva de ani­ver­sário do Par­tido.

Marx: in­ter­pretar para trans­formar

Ho­me­nagem que no mo­mento em que ce­le­bramos o ani­ver­sário do nosso Par­tido que­remos es­tender a essa fi­gura ex­cep­ci­onal do mo­vi­mento ope­rário in­ter­na­ci­onal que é Karl Marx, cujo II Cen­te­nário do nas­ci­mento o PCP co­me­mora neste ano de 2018, sob o lema «Le­gado, In­ter­venção, Luta. Trans­formar o Mundo». Ho­me­nagem jus­ta­mente de­vida à sua obra de in­ves­ti­gador e teó­rico que tem no Ca­pital um dos seus ex­po­entes, e à sua con­tri­buição ab­ne­gada de di­ri­gente re­vo­lu­ci­o­nário para a luta eman­ci­pa­dora dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

A Marx de­vemos, com a co­la­bo­ração do seu amigo e com­pa­nheiro de luta En­gels, a ela­bo­ração ci­en­tí­fica de uma nova con­cepção do mundo, ma­te­ri­a­lista e di­a­léc­tica, apon­tada à efec­tiva li­ber­tação da Hu­ma­ni­dade de todas as formas de ex­plo­ração e opressão. Evi­den­ci­ando o papel de van­guarda da classe ope­rária e das massas tra­ba­lha­doras na luta contra a ex­plo­ração ca­pi­ta­lista, e de força so­cial a quem, pelas suas con­di­ções ob­jec­tivas de exis­tência, cabe a missão his­tó­rica de pôr fim à do­mi­nação da bur­guesia, Marx e En­gels mos­traram igual­mente que, na sua li­ber­tação do jugo do ca­pital, a classe ope­rária pre­cisa de se or­ga­nizar em Par­tido au­tó­nomo, com um pro­grama de classe pró­prio – o Par­tido Co­mu­nista.

É de Marx e de En­gels a ela­bo­ração do pri­meiro pro­grama de acção dos co­mu­nistas or­ga­ni­zados na Liga dos Co­mu­nistas, o Ma­ni­festo do Par­tido Co­mu­nista. Apre­sen­tado em 1848 «aber­ta­mente pe­rante o mundo in­teiro», como nele se pro­clama, o seu «mé­rito» con­sistia em que «nós não que­remos an­te­cipar dog­ma­ti­ca­mente o mundo, mas en­con­trar, a partir da crí­tica do mundo velho, o mundo novo».

Uma so­ci­e­dade em que seja posto fim à es­cra­vidão as­sa­la­riada a que a so­ci­e­dade ca­pi­ta­lista con­dena os tra­ba­lha­dores por não terem nada de seu a não ser a sua força de tra­balho, numa troca de­si­gual e su­bor­di­nada de ex­plo­ração. O pa­tri­mónio teó­rico que a pro­di­giosa ac­ti­vi­dade ci­en­tí­fica e re­vo­lu­ci­o­nária de Marx legou à Hu­ma­ni­dade não é algo de in­tem­poral e aca­bado, mas ponto de par­tida para novos apro­fun­da­mentos e novos de­sen­vol­vi­mentos no co­nhe­ci­mento e na res­posta às re­a­li­dades de um sis­tema as­sente na ex­plo­ração ca­pi­ta­lista.

Um pa­tri­mónio que re­sistiu à erosão do tempo e se afirmou como a mais po­de­rosa arma de trans­for­mação so­cial eman­ci­pa­dora. Um pa­tri­mónio que se en­ri­queceu e de­sen­volveu com a luta do mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário mun­dial e as ex­pe­ri­ên­cias de inú­meros com­bates li­ber­ta­dores dos tra­ba­lha­dores dos países ca­pi­ta­listas, do mo­vi­mento de li­ber­tação dos povos co­lo­ni­zados, dos países so­ci­a­listas, de am­plos mo­vi­mentos de­mo­crá­ticos, anti-im­pe­ri­a­listas e em de­fesa da paz. En­ri­que­ci­mento que teve em Lé­nine uma mar­cante con­tri­buição, tão mar­cante que o Mo­vi­mento Co­mu­nista In­ter­na­ci­onal e o nosso Par­tido as­so­ci­aram no con­ceito de mar­xismo-le­ni­nismo todo o con­junto desse pa­tri­mónio teó­rico comum.

Esse pa­tri­mónio que não se toma como uma dou­trina re­ve­lada, mas «um guia para a acção», um ins­tru­mento para a «aná­lise con­creta da si­tu­ação con­creta». Um pa­tri­mónio que o con­junto de ini­ci­a­tivas pro­gra­madas das co­me­mo­ra­ções sobre o II cen­te­nário do nas­ci­mento de Marx pro­mo­vidas pelo PCP con­ti­nuará a va­lo­rizar e dar a co­nhecer, mos­trando a sua ac­tu­a­li­dade e re­do­brada uti­li­dade como ins­tru­mento de co­nhe­ci­mento e trans­for­mação do mundo.

De­si­gual, de­su­mano, pe­ri­goso

Um mundo que é hoje, nesta se­gunda dé­cada do sé­culo XXI em que vi­vemos, cres­cen­te­mente de­si­gual, de­su­mano e mais pe­ri­goso. Um mundo mar­cado por uma grande ins­ta­bi­li­dade e in­cer­teza, pelo acu­mular de pe­rigos de­cor­rentes da ofen­siva ex­plo­ra­dora e agres­siva do im­pe­ri­a­lismo, em par­ti­cular dos Es­tados Unidos da Amé­rica.

Um mundo onde as prin­ci­pais po­tên­cias im­pe­ri­a­listas mun­diais estão em per­ma­nente con­fronto com os povos e países que afirmem a sua so­be­rania e in­de­pen­dência e o di­reito ao de­sen­vol­vi­mento e onde está pre­sente a sua opção pelo mi­li­ta­rismo, de­ses­ta­bi­li­zação, in­ge­rência, chan­tagem nu­clear e guerra. Uma opção bem pa­tente no acu­mular de ten­sões e pe­rigos de guerra em vá­rias re­giões do Mundo. Uma si­tu­ação que é in­dis­so­ciável do apro­fun­da­mento da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo, em re­sul­tado do con­tínuo agra­va­mento das suas con­tra­di­ções.

Ao con­trário de um anun­ciado tempo de pros­pe­ri­dade e paz e de pro­me­tidas so­lu­ções para os pro­blemas da hu­ma­ni­dade que os pro­pa­gan­distas do ca­pi­ta­lismo di­fun­diam, na sequência da der­rota do so­ci­a­lismo na URSS e no Leste Eu­ropeu, temos hoje um mundo com pro­blemas agra­vados e sem pers­pec­tiva de so­lução no quadro de um sis­tema ca­pi­ta­lista que apura a sua na­tu­reza ex­plo­ra­dora, opres­siva, agres­siva e pre­da­dora. Um mundo onde se agra­varam e con­ti­nuam a agravar as de­si­gual­dades so­ciais, onde cresce o de­sem­prego, a fome e a mi­séria. Um mundo onde os cui­dados pri­má­rios de saúde são ne­gados a mi­lhões de seres hu­manos.

Um mundo onde o im­pe­ri­a­lismo li­berto do factor de con­tenção que a União So­vié­tica e os países so­ci­a­listas então cons­ti­tuíam, leva a guerra e a des­truição aos quatro cantos do mundo, sempre a pensar na ex­plo­ração e na ga­nância do lucro.

Con­tudo, a roda da his­tória não pára. A luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos por todo o mundo, os pro­cessos re­vo­lu­ci­o­ná­rios, pro­gres­sistas, anti-im­pe­ri­a­listas de­sen­vol­vidos nuns casos, apro­fun­dados em ou­tros, de­mons­tram que é pos­sível re­sistir, avançar e vencer. É a pró­pria vida que se en­car­rega de de­mons­trar todos os dias que o ca­pi­ta­lismo não é a so­lução para os pro­blemas da hu­ma­ni­dade! Com uma his­tória mar­cada pela guerra, pelos crimes contra a hu­ma­ni­dade, pelo so­fri­mento de mi­lhões de seres hu­manos, pela ir­ra­ci­o­na­li­dade eco­nó­mica e des­truição de im­por­tantes re­cursos na­tu­rais, a sua su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária é in­dis­pen­sável, é ine­vi­tável!

Avanços e blo­queios

Há dois anos e meio, com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e com a in­ter­venção do PCP, foi pos­sível pôr termo à acção des­trui­dora do go­verno PSD/​CDS-PP. Foi pos­sível, como há muito não acon­tecia, re­tomar no País a apro­vação de me­didas não só de re­po­sição de di­reitos li­qui­dados como de novos avanços e con­quistas. São con­quistas e avanços que de­vemos va­lo­rizar. São pro­postas do PCP que ou já me­lho­raram ou vão me­lhorar a vida de muitos mi­lhares de por­tu­gueses.

Pro­postas que se tra­duzem em me­didas nos do­mí­nios da re­po­sição de sa­lá­rios ex­tor­quidos, no me­lho­ra­mento geral das re­formas e pen­sões, de de­sa­gra­va­mento fiscal sobre os ren­di­mentos do tra­balho no IRS e do IMI, na re­po­sição dos fe­ri­ados rou­bados e no ho­rário de tra­balho de 35 horas, no alar­ga­mento e na ma­jo­ração de abonos de fa­mília, na gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares e muitas ou­tras que agora se alargam à me­dida que forem sendo con­cre­ti­zadas as me­didas pre­vistas no Or­ça­mento do Es­tado deste ano de 2018, onde pesa, e bem, a de­ci­siva con­tri­buição do nosso Par­tido.

Uma con­tri­buição que se tra­duziu em de­zenas de pro­postas apro­vadas, apre­sen­tadas pelo Grupo Par­la­mentar do PCP e que sig­ni­fi­carão novos avanços no me­lhoria das pen­sões com um novo au­mento ex­tra­or­di­nário. Mas igual­mente uma nova re­dução da carga fiscal sobre os tra­ba­lha­dores e re­for­mados no IRS, o des­con­ge­la­mento da pro­gressão nas car­reiras da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, a re­po­sição do valor do tra­balho ex­tra­or­di­nário e do tra­balho noc­turno, a eli­mi­nação do corte de 10% no sub­sídio de de­sem­prego, o alar­ga­mento do apoio aos de­sem­pre­gados de longa du­ração, o alar­ga­mento da gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares aos 200 mil alunos do 2.º Ciclo, entre muitas ou­tras, no do­mínio dos ser­viços pú­blicos e no apoio às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas.

Mas se há ele­mentos po­si­tivos re­gis­tados na evo­lução da si­tu­ação do País, mantêm-se porém muitos pro­blemas a ca­re­cerem de res­posta. A si­tu­ação do País nos úl­timos anos per­mite su­bli­nhar al­guns ele­mentos im­por­tantes.

A luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e a in­ter­venção do PCP con­se­guiram der­rotar e afastar o go­verno PSD/​CDS, con­se­guiram reais avanços na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, pro­vando, mais uma vez, que nada é ofe­re­cido, que tudo é con­quis­tado, que a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e a in­ter­venção do Par­tido, com de­ter­mi­nação e per­sis­tência, torna re­a­li­dade aquilo que muitos pen­savam ser im­pos­sível.

Com­provou também que a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, in­dis­pen­sá­veis para a me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo cons­ti­tuem ao mesmo tempo um factor de­ci­sivo para o cres­ci­mento eco­nó­mico e a cri­ação de em­prego, e que a po­lí­tica de agra­va­mento da ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento, de cortes nos sa­lá­rios, nas pen­sões e em ou­tros di­reitos so­ciais foi não só uma po­lí­tica de in­jus­tiça so­cial, mas também de re­cessão, de­sem­prego e afun­da­mento do País.

Estes avanços foram al­can­çados numa si­tu­ação em que ha­vendo um go­verno mi­no­ri­tário do PS, este par­tido não tem de­pu­tados su­fi­ci­entes para de­ter­minar o que quer. Avanços que um go­verno do PS, nou­tras cir­cuns­tân­cias, não adop­taria, como nunca antes adoptou. Cada avanço foi con­quis­tado a pulso face às re­sis­tên­cias do PS, num ca­minho que mostra o valor de­ter­mi­nante da in­fluência do PCP e da sua in­ter­venção para as­se­gurar a de­fesa e va­lo­ri­zação dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo.

O logro das «re­formas es­tru­tu­rais»

Na ac­tual si­tu­ação evi­dencia-se a ma­nu­tenção de graves pro­blemas na­ci­o­nais, con­sequência du­ra­doura da po­lí­tica de di­reita bru­tal­mente agra­vada com os PEC e com o pacto de agressão subs­crito por PS, PSD e CDS-PP e apli­cado pelo go­verno PSD/​CDS-PP. Pro­blemas que per­sistem e se agravam com as op­ções de classe do PS e do seu Go­verno, em con­ver­gência com o PSD e o CDS-PP.

Os sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia estão hoje do­mi­nados pelos mo­no­pó­lios, na­ci­o­nais e so­bre­tudo es­tran­geiros, com su­ces­sivos go­vernos a tomar par­tido pelo grande ca­pital. Pros­segue uma po­lí­tica ori­en­tada por op­ções de con­tenção do cres­ci­mento dos sa­lá­rios. A pre­ca­ri­e­dade con­tinua a as­sumir uma grande di­mensão; acentua-se a des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho; a re­pressão e vi­o­lação dos di­reitos e li­ber­dades de or­ga­ni­zação e in­ter­venção sin­dical, in­cluindo o di­reito à greve; a con­tra­tação co­lec­tiva con­tinua su­jeita à ca­du­ci­dade, e as normas gra­vosas ins­critas no Có­digo do Tra­balho e na le­gis­lação la­boral da Ad­mi­nis­tração Pú­blica não foram re­vistas.

Os ser­viços pú­blicos con­ti­nuam com falta de tra­ba­lha­dores, de equi­pa­mentos, de in­ves­ti­mento na sua ma­nu­tenção e re­forço com con­sequên­cias na res­posta às po­pu­la­ções. A si­tu­ação vi­vida na saúde ou nas em­presas pú­blicas de trans­portes é um bom exemplo disso mesmo. A dí­vida pú­blica con­tinua a ser um sor­ve­douro de re­cursos na­ci­o­nais. A na­tu­reza de classe das po­lí­ticas da União Eu­ro­peia e do euro está em con­fronto com a ne­ces­si­dade de uma po­lí­tica que adopte me­didas es­tru­tu­rais que res­pondam ver­da­dei­ra­mente aos dé­fices e pro­blemas que o País en­frenta.

Numa cor­re­lação de forças que per­mi­tiria dar res­posta aos pro­blemas do País, isso só não se con­cre­tiza porque o PS e o seu Go­verno, em con­ver­gência com o PSD e o CDS-PP, con­firma o seu com­pro­misso com os in­te­resses do grande ca­pital e a sua sub­missão às im­po­si­ções do euro e da União Eu­ro­peia.

Os re­centes de­sen­vol­vi­mentos após o Con­gresso do PSD, em que este par­tido pro­cura re­cu­perar a po­lí­tica de agra­va­mento da ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e de­sastre na­ci­onal que exe­cutou, acen­tuam ex­pres­sões de con­sen­su­a­li­dade e re­gista-se a as­su­mida ar­ti­cu­lação entre PS e PSD em torno das «re­formas es­tru­tu­rais», essa en­ga­nosa de­sig­nação com que se en­volvem as me­didas de agra­va­mento da ex­plo­ração do tra­balho, de re­tro­cesso eco­nó­mico e de in­jus­tiça so­cial. Nós sa­bemos do que falam quando falam em «re­formas es­tru­tu­rais». As suas «re­formas es­tru­tu­rais» são as do re­cei­tuário mo­ne­ta­rista e ne­o­li­beral, con­fec­ci­o­nadas nos la­bo­ra­tó­rios do grande ca­pital e que os go­vernos do PS, PSD e CDS to­maram como nú­cleo dos seus pro­gramas de go­verno nos úl­timos anos, aqui e na União Eu­ro­peia.

Não foram tão longe como pre­ten­diam e que­riam porque a luta contou na con­tenção dos seus pro­pó­sitos, mas le­varam longe a sua acção des­trui­dora sob o tal chapéu re­for­mador.

Essas «re­formas» que se tra­du­ziram num cri­mi­noso pro­grama de pri­va­ti­za­ções, in­cluindo de ser­viços pú­blicos es­sen­ciais; de des­re­gu­lação eco­nó­mica e de li­be­ra­li­zação fi­nan­ceira, abrindo ca­minho ao «ca­pi­ta­lismo de ca­sino» que deu no que deu no BES, no BPN, no BPP, no BANIF; de des­pro­tecção so­cial, in­cluindo no de­sem­prego; na sub­versão da Se­gu­rança So­cial que ten­taram, mas não con­se­guiram; de des­man­te­la­mento das fun­ções so­ciais do Es­tado; de apli­cação da cha­mada fle­xi­bi­li­zação la­boral, para sa­cri­ficar sa­lá­rios e di­reitos fun­da­men­tais dos tra­ba­lha­dores e o es­va­zi­a­mento da con­tra­tação co­lec­tiva; bem como a uti­li­zação de sis­temas fis­cais para fa­vo­recer o ca­pital e pe­na­lizar o tra­balho, entre ou­tros.

Um ca­minho que pre­tendem não só con­so­lidar, mas re­lançar afi­ve­lando a más­cara das «re­formas es­tru­tu­rais» e à sombra de uma su­posta inócua des­cen­tra­li­zação (mas de facto uma trans­fe­rência de en­cargos e des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado) e uma con­sen­su­a­li­zada po­lí­tica de in­ves­ti­mentos e apli­cação de fundos co­mu­ni­tá­rios, ven­didos como a coisa mais na­tural, tão na­tural como o ar que res­pi­ramos.

Um pri­meiro passo no ca­minho dos con­sensos e de res­tau­ração de um bloco cen­tral in­formal para voos mais largos, em que muitos as­piram a que a Se­gu­rança So­cial torne a marcar lugar.

As úl­timas elei­ções le­gis­la­tivas de­mons­traram na prá­tica que estas servem para eleger de­pu­tados para a As­sem­bleia da Re­pú­blica, de que re­sulta a sua dis­tri­buição pelos vá­rios par­tidos, e não para a es­colha do pri­meiro-mi­nistro. Como a re­a­li­dade se en­car­regou de de­mons­trar, o que conta são as mai­o­rias que se formam na As­sem­bleia e quanto mais de­pu­tados tiver o PCP me­lhor para os tra­ba­lha­dores, para o povo, para o País. Ne­nhum voto do Grupo Par­la­mentar do PCP fal­tará para re­jeitar o que é ne­ga­tivo e para aprovar o que é ne­ces­sário para ir mais longe na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos e dar força à al­ter­na­tiva ne­ces­sária para o País, não des­per­di­çando ne­nhuma pos­si­bi­li­dade de o con­se­guir.

Romper com a po­lí­tica de di­reita, in­de­pen­den­te­mente de ser re­a­li­zada pelo PSD e CDS, ou pelo PS so­zinho ou não, cons­truir a al­ter­na­tiva po­lí­tica e um go­verno que con­cre­tize uma po­lí­tica al­ter­na­tiva é a questão es­sen­cial que se co­loca aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês, e cuja con­cre­ti­zação só será pos­sível com o de­ci­sivo re­forço do PCP e da sua in­fluência. O PCP afirma-se como a força por­ta­dora dessa po­lí­tica, a Po­lí­tica Pa­trió­tica e de Es­querda. Uma po­lí­tica que rompa com a ex­plo­ração, o em­po­bre­ci­mento, o de­clínio e a de­pen­dência, e as­se­gure um Por­tugal com fu­turo, de­sen­vol­vido e so­be­rano.

Uma Po­lí­tica Pa­trió­tica e de Es­querda que as­su­mindo o com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores e o povo, com todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, ne­go­ceie a dí­vida, re­cu­pere para o País o que é do País – os seus re­cursos, os seus sec­tores es­tra­té­gicos, o seu di­reito ina­li­e­nável ao cres­ci­mento, ao de­sen­vol­vi­mento e à cri­ação de em­prego –, as­se­gure o di­reito à saúde, à edu­cação, à cul­tura, à pro­tecção so­cial.

Uma Po­lí­tica Pa­trió­tica e de Es­querda que passa, ne­ces­sa­ri­a­mente, por pôr Por­tugal a pro­duzir, com mais agri­cul­tura, mais pescas, mais in­dús­tria, a criar mais ri­queza e a dis­tribuí-la me­lhor, apoi­ando as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, va­lo­ri­zando o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, os seus di­reitos in­di­vi­duais e co­lec­tivos.

Va­lo­rizar os tra­ba­lha­dores

Nesta luta que tra­vamos pela afir­mação e con­cre­ti­zação de uma outra po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda, a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores as­sume uma im­por­tante pri­o­ri­dade nos com­bates do tempo pre­sente. Por isso, es­tamos neste mo­mento em­pe­nhados na re­a­li­zação de uma cam­panha na­ci­onal de es­cla­re­ci­mento, in­for­mação e con­tacto com os tra­ba­lha­dores, com o lema «Va­lo­rizar os Tra­ba­lha­dores. Mais Força ao PCP»!

Uma cam­panha que visa es­ti­mular a ini­ci­a­tiva, a acção e a luta de cada tra­ba­lhador em de­fesa dos seus di­reitos, os que estão hoje con­sa­grados e re­cla­mando a re­po­sição dos que foram rou­bados pela po­lí­tica de di­reita, con­cre­ti­zada por PS, PSD e CDS, e con­quis­tando os muitos que cor­res­pondem a uma vida digna. Uma cam­panha para es­ti­mular a ini­ci­a­tiva rei­vin­di­ca­tiva e a luta pelo au­mento dos sa­lá­rios; de com­bate às ten­ta­tivas de des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho que estão em de­sen­vol­vi­mento e exi­gindo as 35 horas se­ma­nais para todos; de com­bate à pre­ca­ri­e­dade, avan­çando com mais vigor no pro­cesso ini­ciado na Ad­mi­nis­tração Pú­blica e avan­çando também no sector pri­vado; pela me­lhoria das con­di­ções de tra­balho; pela eli­mi­nação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, no­me­a­da­mente a re­vo­gação da ca­du­ci­dade dos Con­tratos Co­lec­tivos de Tra­balho.

Eixo es­sen­cial de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores é não só um ele­mento dis­tin­tivo de uma ver­da­deira po­lí­tica de es­querda, mas ob­jecto e con­dição do de­sen­vol­vi­mento e do pro­gresso so­cial.

De­sen­vol­vi­mento e pro­gresso so­cial que não pode ficar à es­pera, por isso o PCP tem vindo também a apre­sentar um con­junto de ini­ci­a­tivas com pro­postas muito con­cretas de re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos in­jus­ta­mente usur­pados e que tardam não só a ser con­cre­ti­zados, como en­frentam uma ina­cei­tável re­sis­tência por parte do PS e do seu Go­verno.

Uma re­sis­tência bem pa­tente na re­cusa no mês pas­sado do pro­jecto de Lei do PCP que vi­sava a re­po­sição do pa­ga­mento do tra­balho ex­tra­or­di­nário e o tra­balho em dia fe­riado. Uma re­sis­tência onde PSD e CDS mar­caram pre­sença ao lado do PS no chumbo à nossa pro­posta, tal como já o ha­viam feito con­jun­ta­mente no pas­sado re­cente in­vi­a­bi­li­zando a re­po­sição de di­reitos fun­da­men­tais dos tra­ba­lha­dores na le­gis­lação la­boral. Uma po­sição que evi­dencia o com­pro­misso de classe de uns e ou­tros com o grande pa­tro­nato. Com­pro­misso que per­ma­nece mas ques­tões es­sen­ciais por parte do PS, que não des­cola das ori­en­ta­ções que es­ti­veram pre­sentes nos úl­timos anos e apli­cadas por go­vernos do PSD e CDS, mas também do PS, de des­re­gu­lação la­boral e de li­qui­dação dos di­reitos do tra­balho e de re­bai­xa­mento dos sa­lá­rios.

Uma re­sis­tência que mostra a per­sis­tência e iden­ti­dade de pro­pó­sitos em de­fesa dos grandes in­te­resses eco­nó­micos e que nos diz do muito tra­balho que temos pela frente para re­mover as ne­fastas con­sequên­cias so­ciais da velha po­lí­tica que in­dis­tin­ta­mente os go­vernos de uns e de ou­tros le­varam à prá­tica no País.

Sa­bemos das di­fi­cul­dades que se apre­sentam. Sa­bemos da re­sis­tência e in­sis­tente acção do grande ca­pital para con­so­lidar os re­cuos im­postos por go­vernos de­ter­mi­nados em servir os seus in­te­resses, mas isso não pode sig­ni­ficar um baixar de braços neste com­bate que es­tamos a travar pela va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores.

As pro­postas que temos apre­sen­tado são viá­veis e cor­res­pondem a justas e sen­tidas as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores. Pro­postas que passam, além da re­po­sição dos mon­tantes e re­gras de cál­culo do pa­ga­mento do tra­balho ex­tra­or­di­nário, tra­balho su­ple­mentar e em dia fe­riado, pela re­po­sição dos mon­tantes e re­gras de cál­culo nas com­pen­sa­ções por ces­sação e des­pe­di­mento, tais como a ga­rantia do cri­tério de um mês de re­tri­buição base e diu­tur­ni­dades por cada ano com­pleto de an­ti­gui­dade, sem li­mite má­ximo de anos.

Pela ga­rantia do pe­ríodo anual de fé­rias para a du­ração mí­nima de 25 dias úteis para todos os tra­ba­lha­dores. Pela re­vo­gação dos me­ca­nismos de adap­ta­bi­li­dade in­di­vi­dual e do banco de horas in­di­vi­dual e ou­tras formas de des­re­gu­lação de ho­rá­rios. Pela re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável e a proi­bição da ca­du­ci­dade dos con­tratos co­lec­tivos de tra­balho por via da sua re­no­vação su­ces­siva até à sua subs­ti­tuição por outro li­vre­mente ne­go­ciado entre as partes.

Pro­postas a que se juntam a ou­tras que têm sido também ob­jecto de ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas do PCP, entre elas as di­ri­gidas ao com­bate à pre­ca­ri­e­dade com pro­postas muito con­cretas ou à re­vo­gação das normas da Lei de Tra­balho em Fun­ções Pú­blicas.

Pro­postas que as­sumem uma ainda maior razão de ser quando se ve­ri­fica, nestes úl­timos dois anos, uma es­tag­nação média dos sa­lá­rios reais e o cres­ci­mento da pre­ca­ri­e­dade la­boral.

Uma evo­lução que nos diz que não basta fazer crescer a eco­nomia. É pre­ciso que ela seja co­lo­cada ao ser­viço de todos e da ele­vação da qua­li­dade de vida de todos os por­tu­gueses que tra­ba­lham. E é por isso que não vamos de­sistir deste com­bate, porque este é um com­bate que uma força de es­querda, como o PCP, tem que travar com toda a sua de­ter­mi­nação! Um com­bate que tem ne­ces­sa­ri­a­mente de contar, para ter êxito, com a luta dos tra­ba­lha­dores!

Luta dos tra­ba­lha­dores e do povo que con­tinua a ser, como sempre foi, o ele­mento de­ci­sivo para re­sistir, para repor, de­fender e con­quistar di­reitos e para al­cançar uma po­lí­tica al­ter­na­tiva. Luta que passa também pelas co­me­mo­ra­ções do 8 de Março, Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher e, em par­ti­cular pela par­ti­ci­pação na Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal de Mu­lheres pro­mo­vida pelo MDM, no dia 10 de Março, em Lisboa; pelo 28 de Março, Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude, com a ma­ni­fes­tação na­ci­onal da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora; pela di­na­mi­zação das co­me­mo­ra­ções po­pu­lares do 44.º ani­ver­sário da Re­vo­lução de Abril, e pela pre­pa­ração e re­a­li­zação do 1.º de Maio, con­vo­cado e or­ga­ni­zado pela CGTP-IN, ex­pressão rei­vin­di­ca­tiva da luta dos tra­ba­lha­dores de cada em­presa e sector e grande jor­nada de luta de todos os tra­ba­lha­dores e do povo.

Or­ga­nizar e in­tervir com con­fi­ança

Não foram fá­ceis os pri­meiros anos de vida do PCP. Desde o pri­meiro dia, e logo a partir de 1926, com o golpe mi­litar de 28 de Maio que con­duziu à ins­tau­ração da di­ta­dura fas­cista, o Par­tido, com apenas cinco anos de exis­tência, foi proi­bido e per­se­guido, for­çado a de­sen­volver a sua ac­ti­vi­dade nas con­di­ções da mais se­vera clan­des­ti­ni­dade e brutal re­pressão, in­cluindo sa­cri­fício da pró­pria vida de muitos que, com a sua mi­li­tância, de­di­cação e co­ragem, aju­daram a er­guer, de­fender e cons­truir o Par­tido que temos e que somos.

Não foram fá­ceis os pri­meiros anos de vida do PCP, como não o são hoje. Du­rante o ano de 2017, para não re­cuar mais, o Par­tido foi cha­mado a uma in­tensa in­ter­venção com uma grande exi­gência e uma res­posta que se va­lo­riza. Uma res­posta dada na acção po­lí­tica geral, no de­sen­vol­vi­mento da luta de massas, na pre­pa­ração da Festa do Avante! na ba­talha das elei­ções au­tár­quicas, no Cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro e em ou­tras ac­ções e ini­ci­a­tivas. A ac­tual si­tu­ação e os seus de­sen­vol­vi­mentos exigem um PCP cada vez mais forte e mais re­for­çado, for­ta­le­cendo meios e ca­pa­ci­dades e me­lho­rando o seu apro­vei­ta­mento. Mais forte e re­for­çado em todos os planos – po­lí­tico, ide­o­ló­gico, or­gâ­nico, fi­nan­ceiro –, na in­ter­venção em todas as frentes – de massas, po­lí­tica, ins­ti­tu­ci­onal, elei­toral e ide­o­ló­gica.

Mais forte para dar mais força à luta e à in­ter­venção po­lí­tica, es­tru­tu­rando a or­ga­ni­zação e me­lho­rando o seu fun­ci­o­na­mento a todos os ní­veis; as­se­gu­rando o for­ta­le­ci­mento do tra­balho de di­recção e do tra­balho co­lec­tivo, a res­pon­sa­bi­li­dade in­di­vi­dual, a ini­ci­a­tiva, co­or­de­nação e dis­ci­plina; as­se­gu­rando a res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros, o fun­ci­o­na­mento re­gular e eficaz dos or­ga­nismos de di­recção, a es­tru­tu­ração das or­ga­ni­za­ções lo­cais, tendo em con­si­de­ração a re­a­li­dade dos efec­tivos da or­ga­ni­zação, o seu for­ta­le­ci­mento, a sua re­no­vação e re­ju­ve­nes­ci­mento, a ini­ci­a­tiva po­lí­tica e o tra­balho com as novas ge­ra­ções e com os re­for­mados e pen­si­o­nistas, a or­ga­ni­zação do tra­balho de pro­pa­ganda; sis­te­ma­ti­zando e alar­gando o apro­vei­ta­mento dos meios elec­tró­nicos; ele­vando a di­fusão e a lei­tura da im­prensa do Par­tido, no­me­a­da­mente o Avante! e O Mi­li­tante; as­se­gu­rando a in­de­pen­dência fi­nan­ceira do Par­tido, tendo como ele­mento es­sen­cial a ele­vação da im­por­tância das quo­ti­za­ções.

Mais forte e mais re­for­çado em es­pe­cial junto dos tra­ba­lha­dores, nas em­presas e lo­cais de tra­balho, com uma ac­tiva po­lí­tica de re­cru­ta­mento de novos mi­li­tantes e con­se­quente in­te­gração, pri­o­ri­ta­ri­a­mente a partir dos lo­cais de tra­balho, com a cri­ação e di­na­mi­zação de cé­lulas de em­presa e de lo­cais de tra­balho, as­se­gu­rando a sua for­mação po­lí­tica e ide­o­ló­gica, par­ti­cu­lar­mente evi­den­ciada no ano em que co­me­mo­ramos o II Cen­te­nário do nas­ci­mento de Karl Marx.

Nesse sen­tido é muito im­por­tante con­cre­tizar as de­ci­sões do Co­mité Cen­tral das quais se des­taca a de con­tactar cinco mil tra­ba­lha­dores e dizer-lhes por que razão con­si­de­ramos muito im­por­tante, para a luta que tra­vamos no nosso País, que se ins­crevam no Par­tido dando-lhe assim mais força or­ga­ni­zada, le­vando a bom termo a acção junto dos tra­ba­lha­dores que temos em curso e que du­rará todo o ano, in­for­mando, ou­vindo e apren­dendo.

Assim, dei­xamos aqui o apelo a todos os ca­ma­radas pre­sentes que olhem à sua volta, vejam quem devem con­tactar para aderir ao Par­tido e con­cre­tizem esses con­tactos, co­me­çando já por todos os que aqui con­nosco estão neste ani­ver­sário e não são mem­bros do Par­tido.

Ao longo dos seus 97 anos de exis­tência, o Par­tido en­frentou e passou por si­tu­a­ções de grandes pe­rigos e di­fi­cul­dades, en­con­trando sempre os ca­mi­nhos que lhe per­mi­tiram su­perar, com au­dácia cri­a­tiva e fir­meza de prin­cí­pios, grandes mu­danças e vi­ra­gens na si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal.

Con­fi­ança, con­fi­ança que 97 anos de vida e luta de um Par­tido que, or­gu­lhoso da sua his­tória, apren­dendo com a sua pró­pria ex­pe­ri­ência, firme e de­ter­mi­nado no pre­sente, as­sume com energia e au­dácia as exi­gên­cias do fu­turo.

Con­fi­ança num Par­tido que, longe de su­cumbir como os seus ini­migos de­se­ja­riam e tantas vezes anun­ci­aram, se afirma mais forte, mais ne­ces­sário, mais de­ter­mi­nado a pros­se­guir o seu ca­minho com os tra­ba­lha­dores e o povo pelo pro­gresso e jus­tiça so­cial, pela so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais.

Con­fi­ança! Con­fi­ança num Par­tido que as­sume e afirma a sua iden­ti­dade co­mu­nista, neste co­lec­tivo que re­siste e avança, que não volta a cara às ad­ver­si­dades, que está onde sempre es­teve, na frente da ba­talha pelos di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, na van­guarda da luta por «Uma De­mo­cracia Avan­çada – Os Va­lores de Abril no Fu­turo de Por­tugal», por uma so­ci­e­dade livre da ex­plo­ração do homem pelo homem, por uma terra sem amos, pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.

(tí­tulo e sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção)