«Os Verdes» denunciam demora no apoio a agricultores
Numa pergunta enviada no dia 7 de Fevereiro ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» solicitou esclarecimentos sobre «quanto tempo está a demorar, em média, a análise e resposta» aos projectos e candidaturas, de montantes superior a cinco mil euros, apresentados para o restabelecimento do potencial agrícola, com vista à reparação de danos decorrentes dos fogos florestais de Outubro de 2017.
«Por que razão a apreciação desses projectos/candidaturas não está a ser mais célere, de modo a que os agricultores possam rapidamente, tanto quanto possível, retomar a sua actividade», questiona o documento, subscrito pela deputada Heloísa Apolónia, onde também se pergunta se o Governo tem «consciência de que muitos agricultores foram empurrados para o nível de apoio inferior a cinco mil euros», quer «por razões de ordem técnico-burocráticas, quer por razões de ordem financeira», mesmo se tiveram prejuízos «muito acima» daquele valor.
Heloísa Apolónia quer ainda saber se o Executivo PS possui «consciência da falta de informação e da complexidade de elaboração de projectos que os agricultores sentiram na fase de apresentação de candidaturas». Nesse sentido, interroga-se, «o Governo irá abrir um novo período para abranger as pessoas que no devido tempo não apresentaram as candidaturas/declarações de prejuízos e para que os agricultores possam refazer as suas candidaturas já apresentadas?» E que medidas tem o MAFDR previstas «para compensar os pequenos agricultores por perda de rendimentos na actividades agrícola e/ou agroalimentar?».
Parques de madeiras
O deputado José Luís Ferreira questionou, dia 12, o MAFDR sobre as «medidas de apoio à criação de novos parques ou ampliação da capacidade de parques já existentes para o armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas». Na pergunta dirigida ao ministro da tutela, Luís Capoulas Santos, o ecologista quer também saber «o número de produtores estimados que irão ser apoiados com a medida de entrega de madeira para serração e trituração» nos parques de armazenamento.
