Um contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a associação patronal Apicer e um sindicato da UGT é «globalmente negativo» para os trabalhadores do sector da cerâmica e contém «armadilhas» que «vêm satisfazer claramente os interesses patronais», alertou a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro.

Num comunicado em distribuição desde dia 22, a Feviccom reproduz o ofício com que formalizou junto do Ministério do Trabalho a oposição à extensão daquele contrato e alerta que as matérias gravosas «não podem ser aplicadas aos trabalhadores que sejam sócios de sindicatos da CGTP-IN».

Em causa estão, como refere a federação:
– a perda do sábado como dia de descanso;
– a redução do pagamento do trabalho suplementar e mesmo o risco de desaparecimento do trabalho suplementar, por efeito dos «bancos» de horas e da «adaptabilidade» dos horários de trabalho (mecanismos que permitem às empresas aumentar a jornada laboral até quatro horas e levar a semana de trabalho até 60 horas);
– a redução do período em que o trabalho se considera nocturno;
– a alteração profunda e negativa das categorias profissionais e das funções.

A federação e os sindicatos da CGTP-IN vão em breve submeter à aprovação dos trabalhadores uma proposta global para um novo CCT e iniciar um processo negocial com a Apicer.