Der­ru­bado o go­verno da grande bur­guesia (Go­verno Pro­vi­sório) no dia 7 de No­vembro de 1917, o II Con­gresso dos So­vi­etes de toda a Rússia e o Con­selho dos Co­mis­sá­rios do Povo (go­verno de ope­rá­rios e cam­po­neses) pre­si­dido por Lé­nine, de­pois de aprovar o De­creto dobre a or­ga­ni­zação do poder po­lí­tico e um Apelo di­ri­gido aos ope­rá­rios, sol­dados e cam­po­neses para que apoi­assem o novo poder re­vo­lu­ci­o­nário, aprovou os seus pri­meiros actos le­gis­la­tivos: o De­creto sobre a Paz e o De­creto sobre a Terra, abrindo assim o ca­minho para a edi­fi­cação da pri­meira so­ci­e­dade so­ci­a­lista na his­tória da hu­ma­ni­dade.

A Rússia es­tava en­vol­vida na I Guerra Mun­dial (1914-1918) com con­sequên­cias de­vas­ta­doras para o povo russo: mi­lhões de mortos e fe­ridos e um imenso rasto de so­fri­mento e des­truição. A paz era por isso uma pro­funda as­pi­ração das massas, em par­ti­cular dos sol­dados que de­ser­tavam da frente de ba­talha às cen­tenas de mi­lhares.

A pá­tria dos so­vi­etes pôs fim à guerra im­pe­ri­a­lista pela luta re­vo­lu­ci­o­nária das massas di­ri­gida pelo Par­tido Bol­che­vique. Com a Re­vo­lução de Ou­tubro, ao der­rubar o re­gime da bur­guesia e dos grandes pro­pri­e­tá­rios da terra e ao ins­taurar o poder dos so­vi­etes sobre um país que re­pre­sen­tava um sexto do globo, os ope­rá­rios e os cam­po­neses da Rússia di­ri­gidos pelo Par­tido Bol­che­vique e por Lé­nine, abriram uma pri­meira e gi­gan­tesca brecha no sis­tema mun­dial do im­pe­ri­a­lismo.

A paz como ob­jec­tivo es­tra­té­gico

O De­creto sobre a Paz, re­di­gido por Lé­nine, foi o pri­meiro acto le­gis­la­tivo do novo poder so­vié­tico, apro­vado logo no dia 8 de No­vembro.

Com o De­creto sobre a Paz a ideia da ins­tau­ração de uma paz du­rável passou a ser, pela pri­meira vez na his­tória da hu­ma­ni­dade, base po­lí­tica de um Es­tado. Pelo De­creto sobre a Paz o novo poder so­vié­tico pro­punha «a todos os es­tados be­li­ge­rantes e aos seus go­vernos» que se co­me­çasse ime­di­a­ta­mente ne­go­ci­a­ções sobre uma paz justa e de­mo­crá­tica, en­ten­dendo por tal paz uma «paz ime­diata, sem ane­xa­ções (isto é sem con­quista de terras es­tran­geiras, sem in­cor­po­ração pela força de povos es­tran­geiros) e sem con­tri­bui­ções».

Fi­cava assim evi­dente, desde o pri­meiro dia, a po­lí­tica ex­terna do Es­tado so­vié­tico tendo como ob­jec­tivo as­se­gurar a paz e o res­peito pelo di­reito de auto-de­ter­mi­nação dos povos.

Lé­nine mos­trou igual­mente a ne­ces­si­dade da co­e­xis­tência pa­cí­fica entre es­tados com re­gimes so­ciais di­fe­rentes e de uma po­lí­tica ex­terna de paz a que aliava a ne­ces­si­dade de as­se­gurar, ao mesmo tempo, as con­di­ções in­dis­pen­sá­veis para estar pronto a res­ponder a uma agressão im­pe­ri­a­lista e de­sen­volver a so­li­da­ri­e­dade ac­tiva com os povos que lutam pela sua li­ber­tação e de uma firme von­tade de es­ta­be­lecer re­la­ções com os es­tados ca­pi­ta­listas na base de prin­cí­pios.

Assim foi com a apro­vação do De­creto sobre a Paz em 1917, assim foi com a apro­vação do Tra­tado de Brest-Li­tovsk que pôs fim à I Guerra Mun­dial, assim foi quando em 1922 se re­a­lizou a Con­fe­rência de Gé­nova, se as­sinou o Tra­tado de Ra­pallo com a Ale­manha e propôs um pro­grama de re­dução geral dos ar­ma­mentos; assim foi quando a União So­vié­tica se so­li­da­rizou com a Re­pú­blica es­pa­nhola face à agressão fas­cista; assim foi também quando, du­rante os anos 30 do sé­culo XX, o Es­tado so­vié­tico foi o único es­tado a de­fender a ideia de se­gu­rança co­lec­tiva e que vi­sava eli­minar o pe­rigo de guerra que ema­nava do nazi-fas­cismo; quando re­sistiu e der­rotou o nazi-fas­cismo.

A vi­tória sobre o nazi-fas­cismo com o con­tri­buto de­ter­mi­nante da União So­vié­tica cons­ti­tuiu um feito de uma ex­tra­or­di­nária di­mensão e al­cance his­tó­rico.

Na sequência desta vi­tória criou-se con­di­ções para o es­ta­be­le­ci­mento de uma nova ordem mun­dial fun­da­men­tal­mente an­ti­fas­cista, de paz e de­mo­crá­tica que de­ter­minou a evo­lução da si­tu­ação mun­dial na se­gunda me­tade do sé­culo XX, abrindo ca­minho a pro­gressos li­ber­ta­dores nunca antes al­can­çados pela hu­ma­ni­dade.

Im­por­tantes prin­cí­pios que devem reger as re­la­ções in­ter­na­ci­o­nais ou a re­so­lução pa­cí­fica e ne­go­ciada de con­flitos entre es­tados – desde o pri­meiro mo­mento de­fen­didos pelo poder so­vié­tico – foram con­sa­grados na Carta da ONU e ins­ti­tuídos no di­reito in­ter­na­ci­onal.

Com o avanço das forças da paz, da li­ber­tação na­ci­onal, da de­mo­cracia, do pro­gresso so­cial e do so­ci­a­lismo, os tra­ba­lha­dores e os povos, na sua luta de eman­ci­pação so­cial e na­ci­onal al­can­çaram con­quistas his­tó­ricas por todo o mundo que mar­caram pro­fun­da­mente o sé­culo XX e que con­ti­nuam a re­per­cutir-se na ac­tu­a­li­dade.

A agres­siva acção e as pe­ri­gosas ame­aças do im­pe­ri­a­lismo à paz e se­gu­rança mun­diais foram con­tidas com o de­sen­vol­vi­mento da ca­pa­ci­dade mi­litar de­fen­siva da União So­vié­tica e a cri­ação do Pacto de Var­sóvia em 1955, assim como pela for­mação de um amplo e forte mo­vi­mento pela paz e de so­li­da­ri­e­dade com os povos em luta pela li­ber­tação na­ci­onal, pelo fim da opressão fas­cista, pela li­ber­dade, a so­be­rania, a de­mo­cracia, por trans­for­ma­ções pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias.

As­se­gu­rando a sua de­fesa e pa­ri­dade mi­litar es­tra­té­gica face ao im­pe­ri­a­lismo, e de­sig­na­da­mente face ao im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano, a po­lí­tica de paz da União So­vié­tica – de co­e­xis­tência pa­cí­fica entre es­tados com di­fe­rentes sis­temas so­ciais; de res­peito pelo di­reito à auto-de­ter­mi­nação dos povos; de so­li­da­ri­e­dade com a luta dos povos ví­timas de opressão e agressão; de con­trolo de ar­ma­mentos e de de­sar­ma­mento, no­me­a­da­mente quanto às armas nu­cle­ares e ou­tras armas de des­truição mas­siva; de de­sa­nu­vi­a­mento das re­la­ções in­ter­na­ci­o­nais, fa­vo­re­cendo a paz, a se­gu­rança co­lec­tiva e a co­o­pe­ração, como na his­tó­rica Acta Final de Hel­sín­quia sobre Se­gu­rança e Co­o­pe­ração na Eu­ropa, as­si­nada em 1975 – im­pediu o im­pe­ri­a­lismo de de­sen­ca­dear uma nova guerra mun­dial e impôs-lhe a con­tenção da sua acção agres­siva e o avanço da luta li­ber­ta­dora dos povos.

Ao marcar o início de uma nova época, a época da pas­sagem do ca­pi­ta­lismo ao so­ci­a­lismo, a Re­vo­lução de Ou­tubro marcou também o início de uma nova era na luta pela paz. Ela foi, de facto, como re­fere Lé­nine «a pri­meira vi­tória na luta para su­primir as guerras».

A questão da terra

O se­gundo de­creto apro­vado (na ma­dru­gada de 9 de No­vembro) foi o De­creto sobre a Terra.

A Rússia era um país agrário atra­sado com o nível de de­sen­vol­vi­mento da pro­dução agrí­cola mais baixo de todos os países agrá­rios da Eu­ropa, usando ainda fun­da­men­tal­mente o tra­balho ma­nual, al­faias agrí­colas pri­mi­tivas e com au­sência de cul­tura agro­nó­mica. O cam­pe­si­nato russo era pobre, pri­vado de di­reitos e anal­fa­beto. Quatro quintos da po­pu­lação vivia nas al­deias e es­tava li­gada à agri­cul­tura, sua base fun­da­mental de sub­sis­tência. A mai­oria dos cam­po­neses era cons­ti­tuída por pe­quenos pro­du­tores que iso­la­da­mente cul­ti­vavam as suas terras com a força de tra­balho das suas fa­mí­lias e os seus pró­prios meios de pro­dução.

Dez mi­lhões de fa­mí­lias cam­po­nesas dis­pu­nham de 73 mi­lhões de hec­tares de terras e 28 mil la­ti­fun­diá­rios pos­suíam 62 mi­lhões de hec­tares.

Além disso, as me­lhores terras per­ten­ciam aos grandes pro­pri­e­tá­rios, la­ti­fun­diá­rios e ku­lakes. As par­celas dos cam­po­neses eram terras pouco fér­teis. A mai­oria dos cam­po­neses pos­suía tão pouca terra que nem che­gava para o seu sus­tento.

Pri­vados da pos­si­bi­li­dade de cul­ti­varem a sua pe­quena par­cela, muitos cam­po­neses eram for­çados a ir tra­ba­lhar para os la­ti­fun­diá­rios e para os ku­lakes como as­sa­la­ri­ados agrí­colas. Por outro lado, as cons­tantes dí­vidas eram o fla­gelo dos pe­quenos e mé­dios cam­po­neses.

Com a apro­vação do De­creto sobre a Terra a terra foi na­ci­o­na­li­zada e de­cla­rada pro­pri­e­dade de todo o povo: não podia mais ser ven­dida nem com­prada, dada em ar­ren­da­mento ou hi­po­te­cada, nem ali­e­nada por qual­quer outro pro­cesso.

Na base deste De­creto foi li­qui­dado sem in­dem­ni­zação o la­ti­fúndio, bem como todas as res­tantes pro­pri­e­dades agrá­rias de origem feudal, foram con­fis­cadas todas as her­dades dos agrá­rios, in­cluindo o gado, al­faias agrí­colas, casas, etc.

Em con­for­mi­dade com o De­creto sobre a Terra foram en­tre­gues aos cam­po­neses, gra­tui­ta­mente, 150 mi­lhões de hec­tares de terra que antes per­ten­ciam às classes ex­plo­ra­doras e res­pec­tivas al­faias agrí­colas. Os cam­po­neses fi­caram isentos do pa­ga­mento anual pelo ar­ren­da­mento das terras e fi­caram igual­mente li­vres de dí­vidas ao banco Agrí­cola (no valor de um bi­lião e 300 mi­lhões de ru­blos-ouro).

Ao ela­borar o pro­grama das trans­for­ma­ções agrá­rias, V. Lé­nine in­di­cava que as pe­quenas eco­no­mias, assim, não sai­riam da po­breza e cons­tan­te­mente su­bli­nhava a ne­ces­si­dade da cri­ação de grandes em­presas agrí­colas co­lec­tivas. Estas em­presas têm pos­si­bi­li­dades de usar mais am­pla­mente as má­quinas, de me­ca­nizar a pro­dução e podem manter um grande nú­mero de ani­mais pro­du­tivos em me­lhores con­di­ções, or­ga­nizar a in­dus­tri­a­li­zação da ma­téria-prima agrí­cola, in­tro­duzir sis­temas ra­ci­o­nais de ex­plo­ração do solo em­pre­gando os avanços da ci­ência agro­nó­mica, uti­lizar lar­ga­mente os adubos or­gâ­nicos e mi­ne­rais, a co­o­pe­ração dos ope­rá­rios e a or­ga­ni­zação do tra­balho.

Assim, o Es­tado so­vié­tico criou o Sovkhoz como em­presa es­tatal agrí­cola mo­delo.

Por outro lado, foi criado o kolkhoz que era uma forma su­pe­rior de or­ga­ni­zação co­o­pe­ra­tiva dos cam­po­neses se unirem vo­lun­ta­ri­a­mente para re­a­lizar em con­junto e per­ma­nen­te­mente a grande pro­dução agrí­cola so­ci­a­lista, na base dos meios de pro­dução e do tra­balho co­lec­tivo.

O poder so­vié­tico re­a­li­zava assim na questão agrária uma po­lí­tica em duas di­rec­ções. Por um lado, a dis­tri­buição justa da terra. Por outro lado, pre­vendo que o de­sen­vol­vi­mento da pe­quena eco­nomia cam­po­nesa não tinha pers­pec­tivas, pre­vendo a im­pos­si­bi­li­dade de nessa base de­sen­volver ra­pi­da­mente e a altos ritmos as forças pro­du­tivas da agri­cul­tura, o Es­tado so­vié­tico co­meçou a criar as con­di­ções para a pas­sagem da pe­quena pro­pri­e­dade cam­po­nesa à grande em­presa co­lec­tiva so­ci­a­lista.

Foi uma pas­sagem não ad­mi­nis­tra­tiva nem for­çada, nunca feita contra a von­tade dos in­te­res­sados, os cam­po­neses.

A re­cons­trução da eco­nomia na­ci­onal des­truída pela guerra im­pe­ri­a­lista tra­vada pela Rússia cza­rista, assim como pela in­ter­venção es­tran­geira e pela guerra civil, im­posta ao povo so­vié­tico pela bur­guesia e pelos la­ti­fun­diá­rios der­ru­bados, no fun­da­mental ficou ter­mi­nada em 1926. Nesse mesmo ano a área se­meada já ul­tra­pas­sava os anos an­te­ri­ores à guerra: em 1926 a área se­meada era de 110,3 mi­lhões de hec­tares en­quanto em 1913 foi de 105 mi­lhões de hec­tares mas a pro­dução global na agri­cul­tura ul­tra­passou em 18% o nível de 1913.

Em De­zembro de 1927 já havia 15 mil kolkhozes com­postos por 195 mil pe­quenas pro­pri­e­dades cam­po­nesas, mas no final de 1932 havia 200 mil abran­gendo a es­ma­ga­dora mai­oria do cam­pe­si­nato e, nos anos de 1936-1937, 93% das pro­pri­e­dades cam­po­nesas já ti­nham ade­rido aos kolkhozes com uma área cul­ti­vável que cons­ti­tuía mais de 99% da área se­meada por todos os cam­po­neses.

En­quanto nos anos 1921-1928 o es­tado ar­ma­ze­nava em média 110 mi­lhões de quin­tais de trigo por ano, em 1933-1937 a média anual subiu para 275 mi­lhões de quin­tais (quase duas vezes e meia mais). De 1932 a 1937 o nú­mero de ca­beças de gado bo­vino dos kolkho­zi­anos au­mentou 2,5 vezes, ovino e ca­prino 2,4 e suíno 4,3.

Foram cons­truídas novas casas, al­terou-se todo o as­pecto das po­vo­a­ções e al­deias. Au­mentou o nú­mero de es­colas, hos­pi­tais, clubes, lojas, ins­ta­la­ções sa­ni­tá­rias e ou­tros es­ta­be­le­ci­mentos. Ini­ci­aram-se os tra­ba­lhos para a elec­tri­fi­cação do campo.

Este enorme tra­balho cri­ador foi in­ter­rom­pido pelo pér­fido ataque da Ale­manha na­zi­fas­cista.

O na­zi­fas­cismo foi der­ro­tado e a guerra ter­minou em 1945, mas as suas con­sequên­cias foram ter­rí­veis numa vas­tidão imensa do ter­ri­tório da União So­vié­tica com grande in­ci­dência nas zonas ru­rais. Basta lem­brar que mais de 70 mil al­deias foram com­ple­ta­mente ar­ra­sadas e mi­lhões de hec­tares de cul­turas des­truídas.

Mas tudo foi re­er­guido. No total a área se­meada em todo o país passou de 113,8 mi­lhões de hec­tares em 1945 para 146,3 mi­lhões em 1950 e re­co­lheram-se duas vezes mais ce­reais.

Por outro lado, em 1969 tra­ba­lhavam nos kolkhozes do país 117 mil agró­nomos, 70 mil zo­o­téc­nicos, 23 mil ve­te­ri­ná­rios, 47 mil en­ge­nheiros e téc­nicos.

O sonho de Lé­nine era o for­ne­ci­mento de 100 mil trac­tores que pu­dessem ajudar os cam­po­neses a acre­ditar na força da pro­pri­e­dade co­lec­tiva. Nos fi­nais de 1974, na agri­cul­tura da URSS tra­ba­lhavam dois mi­lhões e 289 mil trac­tores, 665 mil cei­feiras-de­bu­lha­doras, mais de um mi­lhão e 300 mil ca­miões.

Em 1974 nas lo­ca­li­dades ru­rais havia 114,4 mil clubes, 94,5 mil bi­bli­o­tecas e cerca de 130 mil ins­ta­la­ções ci­ne­ma­to­grá­ficas. Quase me­tade da po­pu­lação ac­tiva tinha ins­trução su­pe­rior ou se­cun­dária, com­pleta ou in­com­pleta, en­quanto em 1940 a pos­suíam apenas uma em cada 16 pes­soas e na Rússia cza­rista, em al­gumas re­giões, o anal­fa­be­tismo ron­dava os 100%.

A União So­vié­tica, o povo so­vié­tico, sob a di­recção do Par­tido Co­mu­nista da União So­vié­tica, al­can­çava assim grandes êxitos e con­quistas no do­mínio da agri­cul­tura e do mundo rural que per­mi­tiram ga­rantir a so­be­rania ali­mentar e o de­sen­vol­vi­mento com pro­gresso e jus­tiça so­cial.