Na 16.º CNES não serão esquecidos os últimos 40 anos, nos quais sucessivos governos de PS, PSD e CDS, em especial o anterior, foram responsáveis por enormes cortes no financiamento às instituições de Ensino Superior, que impedem a maioria dos jovens de estudar e forçam muitos a desistir, contrair empréstimos ou trabalhar para se manterem na escola.

«Com o subfinanciamento das universidades e politécnicos o encargo passou para os estudantes e as suas famílias, em vez de ser garantido pelo Estado com os impostos pagos por todos», referem os jovens comunistas.

Entre muitos outros problemas, grande parte das cantinas e residências não têm condições; poucos estudantes têm acesso a bolsa; as bolsas praticamente servem só para pagar a propina; existem muitas escolas a necessitarem de obras urgentes e com graves deficiências de professores e funcionários.

Foram ainda dados passos preocupantes no sentido da privatização da Educação, em particular do Ensino Superior: entidades externas, empresas e grupos económicos intervêm, financiam e condicionam os órgãos de gestão das instituições e decidem em favor dos seus interesses.

A JCP reclama o aumento do financiamento para o Ensino Superior Público, um maior financiamento da Acção Social Escolar, um regulamento de atribuição de bolsas justo, a saída de Portugal do Processo de Bolonha e a revogação do actual regime jurídico das instituições de Ensino Superior.

A CNES conta com a presença de Paulo Raimundo, do Secretariado do Comité Central do PCP.

O 14.º Encontro Nacional do Ensino Secundário (ENES) conta com a participação de João Frazão, da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Num documento editado para o efeito, a JCP condena os «ataques e retrocessos que sucessivos governos têm vindo a impor», após os «grandes avanços e conquistas que a juventude e o povo conseguiram com a revolução de Abril».

«As consequências de mais de 40 anos de política de direita» estão «à vista de todos», apontam os jovens comunistas: «escolas sem condições, com falta de professores e trabalhadores não-docentes, os custos na educação (manuais e materiais escolares, transportes, taxas, etc.) cujo reverso da moeda é o abandono escolar e uma crescente elitização do ensino público».

Mas a «juventude luta e resiste», valoriza a JCP, sublinhando que «são milhares os estudantes» que, nas suas escolas, «se mobilizam e unem todos os dias para exigir o cumprimento dos seus direitos». Exemplo disso foram os direitos conquistados nos últimos dois anos, particularmente o fim dos exames nacionais para o 4.º e o 6.º anos, a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º ciclo de escolaridade.

Realizado de dois em dois anos, no ENES será eleita a Coordenadora Nacional do Ensino Secundário da JCP.