CNA exige apoios excepcionais para seca persistente
Para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os apoios destinados pelo Governo para minimizar os prejuízos provocados pela seca persistente são «rotineiros» e «muito insignificantes».
Em nota de imprensa divulgada no dia 9, a CNA acusa o ministro da Agricultura de «pura demagogia», quando anunciou a antecipação de 400 milhões de euros do pagamento (até 31 de Outubro) de 70 por cento das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC), dentro do chamado regime de pagamento base. «Quem receber essas verbas “adiantadas” já não as virá a receber, mais à frente, dentro do prazo dito normal», adverte a Confederação.
Perante a actual situação, a CNA reclama «apoios públicos realmente excepcionais para acudir à calamidade da seca» que, no imediato, deverão passar por: medidas concretas para ajuda à compra ou ao abastecimento de alimentação animal nas pequenas e médias explorações pecuárias; reposição do reembolso aos agricultores pelo menos de parte do valor do consumo de energia eléctrica nas explorações agrícolas (e no sector cooperativo); isenção (temporária) do pagamento de taxas hídricas; criação de linhas de crédito bonificado à lavoura, a 20 anos; candidatura de Portugal ao Fundo Europeu de Solidariedade.
A médio prazo – prevendo-se que as alterações climáticas e a falta de água se mantêm – exige-se a atribuição de apoios excepcionais direccionados à produção de sementes e a culturas de espécies autóctones e tradicionais mais adaptadas à falta de água; a dotação orçamental – em Orçamento do Estado – necessária para a criação sustentável e controlada de novos regadios, particularmente em regiões mais carenciadas; definição e financiamento de medidas integradas para dar combate à erosão e à desertificação «naturais», e também à desflorestação de vastas regiões.