«A célula é a organização de base do Partido, é o seu alicerce e o elo fundamental da ligação do Partido com a classe operária, com os trabalhadores, com as massas populares, é o suporte partidário essencial para promover, orientar e desenvolver a luta e a acção de massas» – assim consagram os Estatutos do PCP no seu artigo 46.º.

É precisamente o que têm feito os comunistas da Autoeuropa, empresa que tem estado sob os holofotes da comunicação social pela luta que os trabalhadores aí travam pelos seus direitos, particularmente os relacionados com o horário de trabalho. A convocação e posterior realização de uma greve na fábrica motivou poderosas campanhas mediáticas contra o movimento sindical de classe e o PCP, enquanto que os motivos da luta passaram quase à margem do debate público.

No mais recente número do seu boletim, O Faísca, a célula do PCP na empresa do grupo Volkswagen, sediada em Palmela, responsabiliza a administração – e apenas ela – pela resposta firme e combativa que os trabalhadores foram forçados a dar de modo a salvaguardar os seus direitos. No boletim lembra-se que há muito que era visível o descontentamento dos trabalhadores face à posição da administração sobre os horários de trabalho.

Para o futuro, a célula do Partido apela aos trabalhadores da empresa para que se mantenham unidos e serenos face ao que se diz e publica nos órgãos de comunicação social, que, garante, tem como propósito «lançar a confusão».

Unidade e luta

Na Simarsul, a célula do PCP está a distribuir aos trabalhadores um comunicado em que dá a conhecer o conteúdo do projecto-lei apresentado na Assembleia da República pelo grupo parlamentar comunista que, a ser aprovado, terá um forte impacto nos seus direitos. O objectivo da proposta comunista é aplicar o Acordo de Empresa da EPAL a empresas como a Simarsul, reconstituída recentemente na sequência da reversão da agregação do sector do tratamento de águas residuais que tinha sido implementada pelo anterior governo.

Para além de revelar o conteúdo do projecto, a célula reafirma a sua preocupação face ao ritmo da concretização das medidas de relançamento da empresa. Um dos eixos que carece de maior celeridade na sua aplicação, esclarece, diz respeito à recomposição dos quadros da empresa, ao combate à precariedade e ao lançamento de um programa de formação permanente dos trabalhadores, bem como à progressiva redução da externalização de serviços.

Sublinhando a importância do projecto-lei apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, a célula «apela aos trabalhadores para que, em unidade, defendam o serviço público de águas e saneamento e desenvolvam a luta pela concretização das suas reivindicações».

Derrotar a precariedade

A célula do Partido no complexo industrial da antiga Siderurgia Nacional, que inclui hoje empresas como a SN Seixal e SN Transformados, do grupo Megasa, e a Lusosider, divulga aos trabalhadores a nota emitida pela Comissão Concelhia do Seixal de solidariedade aos trabalhadores das empresas do grupo espanhol que lutam contra os horários de 12 horas e a precariedade.

Na SN Seixal, denuncia-se, há vínculos contratuais precários e uma «total desregulação das relações de trabalho, evidenciada pela prática de baixos salários, discriminações, elevadas cargas horárias, más condições de trabalho, repressão, ameaças e chantagens».

Foi a própria delegação de Almada da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que constatou o elevado índice de precariedade na empresa: dos 565 trabalhadores que actualmente laboram nas instalações da SN Seixal «apenas 262 (46%) têm vínculo directo e efectivo com a empresa». Dos restantes, 100 têm contrato precário e 200 trabalham por conta de empresas subcontratadas.

Uma vez mais, é a luta e a unidade dos trabalhadores em torno do sindicato e Comissão de Trabalhadores o caminho para a dignificação do trabalho e o cumprimento dos direitos, apontam os comunistas.