MURPI candidato ao estatuto de parceiro social

VITÓRIA O MURPI vai can­di­datar-se ao Con­selho Eco­nó­mico e So­cial, apro­vei­tando a pos­si­bi­li­dade aberta pela apro­vação na As­sem­bleia da Re­pú­blica da lei que ins­titui a re­com­po­sição da­quele órgão con­sul­tivo.

É a luta de massas que efec­ti­va­mente ga­rante avanços

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Numa nota emi­tida no dia 12 pela sua di­recção, a Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos/​MURPI in­forma que apre­sen­tará a sua can­di­da­tura ao Con­selho Eco­nó­mico e So­cial.

A es­tru­tura di­ri­gente do MURPI, sau­dando a apro­vação da lei 81/​2017, lembra a longa luta tra­vada pelas co­mis­sões e as­so­ci­a­ções de re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos junto do poder cen­tral re­cla­mando pre­ci­sa­mente a ur­gência de dar voz ins­ti­tu­ci­onal a esta im­por­tante e sig­ni­fi­ca­tiva ca­mada so­cial. Desde 1991 que os re­for­mados e pen­si­o­nistas rei­vin­dicam o es­ta­tuto de Par­ceiro So­cial para a sua con­fe­de­ração, «através de nu­me­rosas ma­ni­fes­ta­ções pú­blicas e ou­tras formas de ex­pressão», como abaixo-as­si­nados, cartas rei­vin­di­ca­tivas e de­ci­sões as­su­midas em todos os con­gressos do MURPI re­a­li­zados desde então, su­blinha-se na nota.

Prestes a co­me­morar o seu 40.º ani­ver­sário, o MURPI con­grega ac­tu­al­mente sete fe­de­ra­ções e 170 co­mis­sões e as­so­ci­a­ções de Por­tugal con­ti­nental e da Ma­deira, abran­gendo mais de 100 mil as­so­ci­ados. As co­mis­sões e as­so­ci­a­ções nele reu­nidas «de­sen­volvem ac­ti­vi­dades que pro­movem a con­vi­vência cí­vica e de­mo­crá­tica», for­ta­le­cendo a so­li­da­ri­e­dade in­ter­ge­ra­ci­onal e a par­ti­ci­pação so­cial, po­lí­tica, cul­tural, des­por­tiva e de lazer dos seus as­so­ci­ados, des­taca a di­recção.

Acção ins­ti­tu­ci­onal
e luta rei­vin­di­ca­tiva

Com as­sento legal no Con­selho Con­sul­tivo da Se­gu­rança So­cial, no Mi­nis­tério de So­li­da­ri­e­dade e Se­gu­rança So­cial e na Co­missão de Po­lí­ticas da Se­gu­rança So­cial do Con­selho Na­ci­onal para as Po­lí­ticas de So­li­da­ri­e­dade, Vo­lun­ta­riado, Fa­mília, Re­a­bi­li­tação e Se­gu­rança So­cial, o MURPI tem igual­mente um re­pre­sen­tante no Con­selho Geral e de Su­per­visão da ADSE, IP. Ao longo dos anos tem também par­ti­ci­pado nas co­mis­sões da As­sem­bleia da Re­pú­blica.

A di­recção do MURPI, muito em­bora con­si­dere a re­pre­sen­tação ins­ti­tu­ci­onal uma «im­por­tante forma de in­tervir e in­flu­en­ciar as po­lí­ticas pú­blicas» re­alça que ela não é «so­lução para todos os pro­blemas de de­si­gual­dade e das ca­rên­cias so­ci­o­e­co­nó­micas» que afectam os re­for­mados e pen­si­o­nistas. Assim, con­clui a nota, é ne­ces­sário «dar con­ti­nui­dade à acção rei­vin­di­ca­tiva e de luta pela va­lo­ri­zação real das pen­sões e re­formas», pela de­fesa da au­to­nomia, da dig­ni­dade e dos di­reitos desta ca­mada so­cial.

 



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