O au­mento ex­tra­or­di­nário de pen­sões, em Ja­neiro e em Agosto, só foi pos­sível pela luta dos re­for­mados e pen­si­o­nistas e pela firme de­ter­mi­nação do PCP, ins­cre­vendo esta me­dida no Or­ça­mento do Es­tado de 2017.

O que foi apro­vado ficou, con­tudo, aquém da pro­posta apre­sen­tada pelo Par­tido, que de­fendeu um au­mento de 10 euros para todas as pen­sões, a partir de 1 de Ja­neiro, a acrescer à ac­tu­a­li­zação de 0,5 por cento ocor­rida em Ja­neiro. Esta pro­posta já tinha sido re­cu­sada na pre­pa­ração do OE para 2016 e voltou a não ser aceite para 2017.

O au­mento ex­tra­or­di­nário apro­vado é mais um exemplo de me­didas que não foram to­madas por ne­nhum go­verno do PS, no pas­sado, e que o ac­tual não to­maria, se não es­ti­vesse con­di­ci­o­nado pela cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica. Na AR o PS não dispõe de mai­oria ab­so­luta e o PCP tudo tem feito para não des­per­diçar ne­nhuma opor­tu­ni­dade de re­po­sição de ren­di­mentos e di­reitos.

Com a per­sis­tência e fir­meza do PCP na de­fesa do au­mento de 10 euros para todas as pen­sões, foi pos­sível ga­rantir um au­mento ex­tra­or­di­nário que abrangeu mais de dois mi­lhões de re­for­mados e pen­si­o­nistas, a partir do cor­rente mês de Agosto.

O valor que é pago a partir de Agosto, aos re­for­mados e pen­si­o­nistas que au­fe­riam, em Julho, um mon­tante de pen­sões igual ou in­fe­rior a 631,98 euros, cor­res­ponde à di­fe­rença entre o valor total do au­mento ex­tra­or­di­nário (seis ou 10 euros, com­pa­rado com o mon­tante re­ce­bido em De­zembro de 2016) e o valor da ac­tu­a­li­zação apli­cada em Ja­neiro (0,5 por cento).

O au­mento de 10 euros ve­ri­fica-se no total mensal das pen­sões que es­tavam con­ge­ladas desde 2011. Os pen­si­o­nistas que no fim do ano pas­sado re­ce­biam, pelo menos, uma pensão ac­tu­a­li­zada no pe­ríodo entre 2011 e 2015, be­ne­fi­ciam de um au­mento ex­tra­or­di­nário de seis euros.

Lutar vale a pena

Valeu e vale a pena lutar por mais e me­lhores pen­sões, um ob­jec­tivo que é pos­sível, é ne­ces­sário e é ur­gente al­cançar.

O PCP con­ti­nuará a in­tervir para ga­rantir que se con­so­lide e am­plie a pro­gres­siva re­cu­pe­ração do poder de compra dos re­for­mados. Con­ti­nuam a existir re­for­mados que desde 2011 não ti­veram qual­quer ac­tu­a­li­zação anual das suas re­formas. No caso dos re­for­mados com pen­sões iguais ou su­pe­ri­ores a 1500 euros, a úl­tima ac­tu­a­li­zação foi em 2009.

O au­mento real de todas as re­formas e pen­sões em 2018 é con­si­de­rado pelo PCP como um ins­tru­mento fun­da­mental, não só para ga­rantir a au­to­nomia eco­nó­mica e so­cial dos re­for­mados e pen­si­o­nistas, como para dar efec­tivo com­bate à po­breza entre idosos.

Esta opção é também a me­lhor forma de de­fender o sis­tema pú­blico de Se­gu­rança So­cial, no pre­sente e para o fu­turo, porque as­senta a ga­rantia da sua pro­tecção so­cial, de­sig­na­da­mente na ve­lhice, no valor dos des­contos e das car­reiras con­tri­bu­tivas dos tra­ba­lha­dores.