Greve dos professores ontem <br>é responsabilidade do Governo
DEMORA O Ministério da Educação não aceitou compromissos claros para o próximo ano lectivo, nem aceitou os termos de uma plataforma de consenso para evitar a paralisação nacional dos docentes.
Para além de falar de diálogo, são necessários resultados
A Fenprof, numa nota que divulgou ao princípio da madrugada de ontem, anunciou que, numa reunião de seis horas na tarde e noite de terça-feira ficou esgotada a possibilidade de acordo, pois o ME recusou uma «plataforma mínima de consenso» que permitiria suspender a greve de 21 de Junho, rejeitando, até, uma recomendação aprovada por unanimidade na Assembleia da República.
A federação explicou que, para haver um acordo, teria sido necessário que o Ministério garantisse:
– a definição clara, já em 2017-18, dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva do horário dos docentes, bem como a reversão das horas de redução por antiguidade (artigo 79.º do ECD) para a componente individual de trabalho;
– a criação de um regime especial de aposentação;
– o descongelamento das carreiras, em Janeiro de 2018, e a resolução de outros problemas nesse domínio;
– a abertura de processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019;
– a rejeição de qualquer processo de municipalização da Educação;
– a devolução da gestão democrática às escolas.
O ME «não aceitou qualquer daquelas propostas» e a reunião «acabou com a procura de uma plataforma mínima de consenso».
Tal também não foi possível, porque o Ministério recusou:
– criar um grupo de trabalho, para estudar os efeitos do envelhecimento da profissão e de outros factores no desgaste dos docentes, bem como propor soluções;
– antes do descongelamento da carreira docente, permitir aos docentes que ingressaram na carreira desde 2013 serem reposicionados no escalão adequado (o que daria resposta à recomendação constante em três resoluções aprovadas, por unanimidade, na AR;
– manifestar disponibilidade para iniciar o debate sobre gestão das escolas, sem qualquer outro compromisso neste âmbito.
CGTP-IN solidária
Numa nota divulgada terça-feira, ao fim da noite, a CGTP-IN manifestou «apoio e solidariedade» à greve dos professores, que «só tem lugar porque o Ministério da Educação continua a protelar no tempo as respostas aos problemas».
«Mais do que falar no diálogo, é preciso que este tenha resultados», frisa a confederação, lembrando que «melhorar a capacidade de resposta da escola pública, democrática e inclusiva implica a adopção de medidas que valorizem os professores e garantam aos alunos o direito à igualdade de oportunidades, acesso e êxito escolar».
