Os pequenos e médios produtores vinícolas do Douro estão a ser prejudicados no acesso aos programas de reestruturação e recuperação de vinhas (VITIS) e de Desenvolvimento Rural 2020 (comunitário). O Ministério da Agricultura (MA) favorece deliberadamente os grandes produtores, acusam.

Em causa estão regras e critérios do VITIS e do PDR 2020, explicou a Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro e de Portugal (Avidouro) numa conferência de imprensa realizada dia 24 no Peso da Régua.

No primeiro caso, os agricultores contestam, entre outros aspectos, o facto de as candidaturas que apresentam uma área a reestruturar inferior a três ha terem sido imediatamente eliminadas. Por contraste, aquelas com uma área entre três e 20 ha foram, no fundamental, aprovadas. Os vitivinicultores protestam, igualmente, por a pontuação atribuída às candidaturas agrupadas ser semelhante à das cooperativas e às privadas.

Quanto ao programa comunitário, denunciam que apesar de as candidaturas estarem na tutela há mais de um ano, a falta de dotação orçamental impede a sua concretização, forçando o produtor a avançar com o investimento sem garantias de que venha a ser ressarcido. E mesmo que venha a obter parecer positivo, terá de esperar por um único pagamento, o que implica capacidade para suportar o adiantamento de capital, acrescentam.

Pese embora os alertas feitos antecipadamente para aquelas situações, «os nossos governantes fizeram orelhas moucas, assobiaram para o lado e nada fizeram», lembra a Avidouro, que sublinha ainda que os técnicos dos Grupos de Acção Local (GAL) do MA demonstram uma manifesta dualidade de critérios na avaliação dos processos.

Neste contexto, a Avidouro exige do Governo a aprovação de todas as candidaturas VITIS apresentadas pelas pequenas e médias explorações; a imediata comunicação das decisões sobre os projectos PDR 2020; o regresso ao Ministério da Agricultura e a reavaliação das candidaturas descentralizadas nos GAL; o fraccionamento dos pagamentos dos projectos de pequenos investimentos.

Na iniciativa ocorrida fez ontem duas semana, a Avidouro reivindicou, também, o regresso da Casa do Douro enquanto associação de direito público e de subscrição obrigatória.