Ao debate de Évora, realizado no sábado, 27, no Palácio D. Manuel, assistiram várias dezenas de pessoas, que escutaram atentamente as intervenções iniciais de Maria da Piedade Morgadinho, sobre «O Decreto da Terra – Fonte da política socialista da terra»; de Vítor Rodrigues, sobre «A Reforma Agrária em Portugal»; de João Ramos, sobre «A intervenção do PCP em defesa da agricultura portuguesa»; de Pedro Santos, sobre «O capitalismo agrário hoje em Portugal e no mundo»; e de João Frazão, sobre «Soberania Alimentar – Objectivo da Democracia Avançada e do projecto de socialismo para Portugal». A moderação ficou a cargo de Raimundo Cabral, da Comissão Central de Controlo do Partido.

A seguir, no espaço aberto ao debate, foram vários os que intervieram para focar, com conhecimento de causa, questões actuais que se colocam à agricultura portuguesa, esmagada pela política de direita de sucessivos governos e pelas imposições da União Europeia, em cuja definição e concretização aqueles mesmos governos se empenharam. Estas opções tiveram resultados graves para a produção nacional e os pequenos e médios agricultores e impactos negativos no emprego e na desertificação do interior.

Retirando conclusões do debate, João Frazão, da Comissão Política, salientou a importância das intervenções realizadas, tanto pela sua qualidade como pelas perspectivas que apontaram. Para o dirigente comunista, também no que respeita à agricultura e ao mundo rural as «experiências de construção do socialismo na União Soviética e noutros países revelaram a superioridade do sistema socialista», quer na planificação da produção e no assegurar de alimentação a milhões de seres humanos, quer ainda pelo envolvimento das massas populares na organização da produção agrícola.

Evocando a Reforma Agrária concretizada na sequência da Revolução de Abril, cujo definitivo arranque se deu ali bem perto, em 9 de Fevereiro de 1975, após o discurso de Álvaro Cunhal no encerramento da primeira Conferência de Trabalhadores Agrícolas do Sul, perante mais de 30 mil pessoas, João Frazão realçou que, pela sua prática, ela representa o «mais cabal exemplo do que é preciso fazer para aumentar a produção e o emprego e para assegurar o desenvolvimento». A questão da posse e do uso da terra está, hoje, de novo, colocada na ordem do dia: a reforma agrária é uma exigência da actualidade e do futuro, sublinhou.

Experiência pioneira e valiosa

Na sua intervenção, Maria da Piedade Morgadinho lembrou que o Decreto Sobre a Terra foi uma das duas primeiras medidas assumidas pelo novo governo revolucionário na noite do primeiro dia da Revolução vitoriosa. «Estava assim aberto o caminho para a construção da primeira sociedade socialista na história da humanidade», realçou.

O Decreto sobre a Terra, acrescentou, representou o culminar de um intenso trabalho desenvolvido ao longo dos anos sobre a questão agrária na Rússia, que remonta pelo menos ao primeiro programa agrário elaborado por Lénine, aprovado no Segundo Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (mais tarde Partido Bolchevique), em 1903. O Decreto Sobre a Terra, afirmou ainda Maria da Piedade Morgadinho, «correspondeu aos interesses mais profundos de milhões de camponeses, estabelecendo a confiscação imediata, sem qualquer indemnização, de todas as terras dos latifundiários» e a sua entrega aos camponeses.

A aplicação do decreto encontrou pela frente a feroz resistência da aristocracia, da burguesia e dos latifundiários, que sabotaram a produção e assassinaram camponeses e operários, principalmente comunistas. Mas a jovem república socialista resistiu e avançou na construção do socialismo, concluiu.