Polónia restringe acesso à pílula contraceptiva

O parlamento polaco aprovou, dia 24, uma lei que proíbe a venda sem receita médica da chamada pílula do dia seguinte, com 242 votos a favor, 188 contra e nove abstenções.

O diploma, apresentado pelo governo da primeira-ministra Beata Szydlo, deverá ter luz verde do Senado, órgão também dominado pelos conservadores do partido Direito e Justiça.

Até agora, em conformidade com uma norma europeia, qualquer pessoa maior de 15 anos podia adquirir o fármaco livremente.

Organizações de defesa dos direitos das mulheres, citadas pela AFP, consideram que se trata de uma medida que visa limitar o uso do contraceptivo, cuja eficácia depende exactamente da rapidez com que é tomado.

No poder desde há um ano, os conservadores cortaram o financiamento público da fecundação in vitro e, no Outono do ano passado, tentaram proibir totalmente a interrupção voluntária da gravidez, objectivo gorado face a uma greve histórica das mulheres polacas com manifestações em todo o país.



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