O Parlamento aprovou, por unanimidade, dia 19, um voto de repúdio apresentado pelo PEV no qual se apela ao Governo português para que defenda junto de Espanha, na próxima cimeira ibérica, o encerramento da Central Nuclear de Almaraz.
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A Assembleia da República aprovou, dia 19, por unanimidade, um voto de saudação a Salvador e Luísa Sobral pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev.
Acompanhando a votação das galerias do hemiciclo entre alunos de várias escolas que assistiam ao...
Baixaram sem votação para discussão na especialidade as alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas propostas em diploma do PCP. Entre os objectivos visados no projecto de lei está a reposição de «situações de justiça e...
Foi inviabilizado, no dia 11, pelos votos contra do PS, PSD e CDS-PP, o projecto de lei do PCP sobre incumprimento no pagamento de propinas. Obtendo os votos favoráveis de todas as outras bancadas parlamentares, nele se propunha que a «única consequência» em tal circunstância fosse o...
Foi aprovado, dia 19, na AR, por unanimidade, o projecto de resolução do PCP que recomenda a conclusão da Escola Básica Diogo Lopes de Sequeira, no Alandroal, distrito de Évora.
O texto sugere ao Governo que tenha em conta o «carácter prioritário» desta obra...
O reconhecimento da necessidade de haver mais campanhas de informação e sensibilização sobre a importância da vacina, em particular de crianças, levou à aprovação unânime de quatro projectos de resolução nesse sentido do PCP, BE, PSD e...