Baixaram sem votação para discussão na especialidade as alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas propostas em diploma do PCP. Entre os objectivos visados no projecto de lei está a reposição de...
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O Parlamento aprovou, por unanimidade, dia 19, um voto de repúdio apresentado pelo PEV no qual se apela ao Governo português para que defenda junto de Espanha, na próxima cimeira ibérica, o encerramento da Central Nuclear de Almaraz.
No texto expressa-se o repúdio pelo prolongamento do...
A Assembleia da República aprovou, dia 19, por unanimidade, um voto de saudação a Salvador e Luísa Sobral pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev.
Acompanhando a votação das galerias do hemiciclo entre alunos de várias escolas que assistiam ao...
Foi inviabilizado, no dia 11, pelos votos contra do PS, PSD e CDS-PP, o projecto de lei do PCP sobre incumprimento no pagamento de propinas. Obtendo os votos favoráveis de todas as outras bancadas parlamentares, nele se propunha que a «única consequência» em tal circunstância fosse o...
Foi aprovado, dia 19, na AR, por unanimidade, o projecto de resolução do PCP que recomenda a conclusão da Escola Básica Diogo Lopes de Sequeira, no Alandroal, distrito de Évora.
O texto sugere ao Governo que tenha em conta o «carácter prioritário» desta obra...
O reconhecimento da necessidade de haver mais campanhas de informação e sensibilização sobre a importância da vacina, em particular de crianças, levou à aprovação unânime de quatro projectos de resolução nesse sentido do PCP, BE, PSD e...
