A sessão pública «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao euro», realizada durante a tarde da passada terça-feira numa instituição universitária da capital, foi mais um momento alto da campanha com o mesmo nome que o PCP está a levar a cabo desde Março. Desde então tem vindo a afirmar junto dos trabalhadores e do povo a necessidade e a possibilidade de libertar Portugal dos constrangimentos que impedem o seu desenvolvimento soberano: a submissão do País ao euro, a dimensão da dívida pública e do seu serviço e o domínio monopolista sobre o sector financeiro.

Ao longo da tarde, em várias intervenções (que abordamos na página seguinte), falou-se da situação económica e social do País e da sua evolução desde a adesão ao euro, das crescentes imposições da União Europeia e das suas implicações na democracia e na soberania e das soluções que o PCP preconiza para levar a cabo a necessária e urgente libertação, em prol do bem-estar do seu povo. Como afirmou Jerónimo de Sousa no enceramento da sessão, Portugal é hoje um país «amarrado aos interesses do grande capital, profundamente dependente do estrangeiro, limitado na sua soberania, condicionado nas suas opções estratégicas, com problemas estruturais».

As respostas a estes problemas, sublinhou, têm que ser «igualmente estruturais» e orientadas para a libertação das amarras que «impedem o progresso, a justiça social, o crescimento e desenvolvimento económicos» do País. A política patriótica e de esquerda que o PCP defende tem precisamente como um dos seus eixos centrais a libertação da submissão ao euro, articulada com a renegociação da dívida pública e a recuperação do controlo público da banca.

Regressão e dependência

Na base da proposta de libertação da submissão ao euro está a constatação prática – e dolorosa – daquilo para que o PCP vinha alertando desde muito antes da adesão de Portugal à moeda única: o euro é uma moeda ajustada à «capacidade produtiva e exportadora da Alemanha, aos seus níveis salariais e de produtividade, ao seu perfil industrial e comercial, às exigências das suas instituições financeiras». Ou seja, continuou o dirigente comunista, não tem em conta a realidade e as necessidades da economia de um país periférico como Portugal, debilitando a sua indústria, a sua capacidade de produzir riqueza, o seu desenvolvimento e a sua soberania.

A integração monetária, realçou o Secretário-geral do Partido, reduziu o investimento (que em percentagem do PIB recuou aos níveis no início da década de 50 do século passado), degradou o aparelho produtivo nacional, encareceu exportações, substituiu produção nacional por importações e contribuiu para «arruinar a indústria e a agricultura». Em conjunto, a agricultura e as pescas, a indústria, a energia e a construção estão hoje reduzidas a «um quarto da produção nacional», enquanto que o número dos seus trabalhadores se reduziu um terço desde a adesão ao euro.

Outra constatação que é possível retirar dos últimos 18 anos, acrescentou Jerónimo de Sousa, é que em vez do apregoado progresso social o euro significou «aumento do desemprego e da precariedade, contenção dos salários e aumento da exploração, desigualdades sociais e pobreza, emigração forçada e envelhecimento, endividamento externo, estagnação e recessão».

Ruptura necessária

A libertação do País da submissão ao euro é, como lembrou o Secretário-geral do PCP, uma condição necessária – embora não suficiente – para «produzir mais e dever menos, para criar mais riqueza e distribuí-la melhor, para criar emprego e afirmar direitos, para melhorar os serviços públicos e dinamizar o crescimento e o desenvolvimento económicos». O dirigente comunista foi ainda mais longe, afirmando que quanto mais se adiar a discussão sobre esta questão «mais difícil será libertar Portugal do espartilho a que foi submetido e empreender um rumo de desenvolvimento»

Assim, realçou Jerónimo de Sousa, tal como não se deixou levar pelos «cantos de sereia» que prometiam que, com a adesão à moeda única, Portugal passaria a partilhar com as grandes potências níveis de desenvolvimento, salários e condições de vida, o PCP não fica hoje parado perante as dificuldades que se colocam à libertação do País da submissão ao euro. Estes custos, porém, serão incomparavelmente menores do que os que resultam da permanência no euro e das suas regras e imposições.

Mais do que nos custos, foi nas vantagens e possibilidades da recuperação da soberania monetária do País que o Secretário-geral do Partido centrou a sua intervenção, a começar pela vantagem de ter uma «moeda que reflicta a economia nacional, de ter um banco central emissor, de poder decidir sobre a sua política orçamental, de poder defender o seu aparelho produtivo e o emprego».