Aumentar salários; reduzir e harmonizar horários com a vida dos trabalhadores e das suas famílias; criar e garantir emprego com direitos e combater a precariedade; desbloquear e dinamizar a negociação e contratação colectiva; revogar as normas gravosas da legislação laboral; defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Estas são as reivindicações da CGTP-IN proclamadas como objectivos de luta neste 1.º de Maio de 2017. Acrescentemos-lhes os anseios de unidade dos trabalhadores e de solidariedade internacionalista e temos perante nós de forma clara as razões por que 131 anos depois dos acontecimentos de Chicago o 1.º de Maio continua a ser dia de luta e de festa nos quatro cantos do mundo.

Muitos serão os países que ao longo destes 131 anos têm marcos e conquistas históricas a assinalar com origem nas lutas desencadeadas em Maio. Começando pelo operariado norte-americano que no próprio 1.º de Maio de 1886, apesar da chacina levada a cabo pelas autoridades, iniciaram a marcha para a conquistas das oito horas de trabalho diário no máximo e 48 semanais.

Em Portugal são marcos históricos na luta dos trabalhadores o 1.º de Maio de 1919, em que tivemos a publicação de legislação a fixar as oito horas diárias e 48 semanais para o comércio e a indústria e o seguro obrigatório, logo no dia 8 de Maio; o 1.º de Maio de 1962, dia em que se intensificaram as greves dos trabalhadores agrícolas do Ribatejo e Alentejo que continuaram até à obtenção do horário das oito horas diárias de trabalho nos campos; o 1.º de Maio de 1974, organizado pela Intersindical e em que os trabalhadores e o povo saíram à rua apoiando a revolução do 25 de Abril transformando o levantamento militar em processo revolucionário; e o 1.º de Maio de 1982 em que os trabalhadores do Porto, sob a repressão sangrenta da polícia de intervenção que assassinou dois operários e feriu mais de 100, na noite do 30 de Abril para 1 maio, defenderam a liberdade de manifestação na Praça da Liberdade. Local histórico onde sempre se realizara e continua a realizar o Dia do Trabalhador na cidade do Porto. 

Revolução russa

No ano em que se celebra o centenário da grande Revolução de Outubro é justo assinalarmos também a importância do 1.º de Maio na revolução russa de 1917.

Em artigo publicado em Junho de 1913¹ Lenine assinala o primeiro aniversário da «matança do Lena» em que operários em greve nas minas de ouro da Sibéria foram fuzilados pelo czarismo. E deduz que a partir daqui se inicia «a primeira ascensão vigorosa do movimento operário revolucionário depois do golpe de Estado de 3 de Junho de 1907». Refere uma greve de 85 mil operários de Petersburgo em solidariedade, a assinalar o aniversário desta luta, e descreve o 1.º de Maio de 1913 pela classe operária de toda a Rússia, com particular destaque para o que se realizou em Petersburgo.

O grande revolucionário afirma, nomeadamente: de nada adiantou que semanas antes a gendarmaria tivesse começado a «limpar os bairros operários», que detivesse a torto e a direito. Os operários distribuíam panfletos – pequenos, mal impressos, curtos e simples, mas convincentes, conclamando à greve e à manifestação e recordando as velhas justas palavras de ordem revolucionárias da social-democracia, que dirigiu em 1905 o primeiro ataque de massas contra a autocracia e a monarquia.

Segundo Lenine, 250 mil operários estiveram em greve no dia 1.º de Maio de 1913 em Petersburgo, e salienta: mas muito mais imponentes – e muito mais significativas – foram as manifestações revolucionárias dos operários nas ruas. Cantando hinos e conclamando à revolução, multidões de bandeiras vermelhas desfraldadas bateram-se várias horas contra as forças da polícia e da Okrana (polícia política czarista).

As primeiras medidas do poder revolucionário em 1917 não deixaram dúvidas sobre a prioridade que iriam dar aos direitos dos trabalhadores e do povo, pois visaram pôr em prática aspectos fundamentais inscritos no Manifesto do Partido Comunista de 1848 e nos documentos programáticos da AIT-Associação Internacional dos trabalhadores.

Quatro dias após o assalto ao Palácio de Inverno e depois de promulgados os decretos da paz e da terra é publicado o decreto das oito horas de trabalho diário no máximo; prevê interrupções do trabalho para descansar e tomar as refeições, dia e meio de descanso semanal, férias pagas, interdição do trabalho a menores de 14 anos, e um máximo de seis horas de trabalho para os jovens entre os 14 e os 18 anos. A lei salvaguarda ainda o emprego das mulheres durante o período da gravidez e durante o primeiro ano de vida dos filhos; licença de maternidade de oito semanas antes e oito semanas depois do parto; dispensa para amamentação e subsídio de aleitamento; medidas especiais de protecção e apoio às mães adolescentes.

É consagrado o princípio de para trabalho igual salário igual e o fim das discriminações entre homens e mulheres.

Em 1920 o 1.º de Maio tornou-se feriado nacional e muitos países seguiram o exemplo da Rússia.

Em Portugal foi também uma revolução, a revolução do 25 de Abril, que quatro dias depois da sua eclosão decretou como feriado o Dia Internacional do Trabalhador.

¹ https://www.marxists.org/portugues/lenin/1913/06/28.htm#r1

Meu 1.º de Maio

Todos

que marchais pelas ruas

e detendes as máquinas e as fábricas,

todos

desejosos de chegar a nossa festa

com as costas marcadas pelo trabalho,

saí a 1.º de Maio,

o primeiro dos dias.

Recebê-lo-emos, camaradas,

Com a voz entrecortada de canções.

Primavera,

derretei a neve.

Eu sou operário,

Este dia é meu.

Eu sou camponês,

Este dia é meu.

Vladimir Maiakovski